Presença do presidente reuniu cerca de 200 mil apoiadores no trajeto Ondina-Barra Por Leo Almeida Caminhada em Salvador superou número de apoiadores em Fortaleza – Foto: Raphael Müller | Ag. A TARDE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu mais de 200 mil apoiadores durante ato de campanha realizado em Salvador nesta terça-feira, … Leia Mais
Por Redação Fotos: Ricardo Stuckert / PR / Mauricio Leiro / Bahia Notícias Uma pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (31) mostrou que no cenário estimulado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 39% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 33% e Augusto Cury (Avante) registrou 11%. Em comparação com avaliação anterior, … Leia Mais
Flávio Bolsonaro segue em busca de uma candidatura à vice-presidência Por Yuri Abreu O senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro – Foto: Sergio Lima/AFP O Republicanos recusou o convite do PL para integrar a chapa de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República. Além da aliança formal, a legenda declinou ainda da indicação à vice. A … Leia Mais
O governador Jerônimo Rodrigues celebrou a participação popular na Convenção do Time de Lula, que reuniu mais de 30 mil pessoas neste sábado (1º), no Parque de Exposições, em Salvador. O evento marcou o ponto de partida da campanha de Jerônimo Rodrigues à reeleição e da chapa liderada pelo presidente Lula.
Ao destacar a mobilização de pessoas de todas as regiões do estado, o governador afirmou que o encontro cumpriu seu principal objetivo: apresentar os candidatos da aliança e dar início a uma nova etapa da caminhada ao lado do povo baiano.
“Estou muito feliz. A convenção cumpriu exatamente o seu objetivo. Apresentamos nossa chapa completa de deputados estaduais e federais, senadores, o nosso candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e saímos daqui com um programa de governo pronto para ser registrado. Um programa de governo real, ouvindo as pessoas. É um programa que o povo da Bahia escreveu”, afirmou. As candidaturas de Jaques Wagner e Rui Costa, ao Senado, e a de Geraldo Júnior, à reeleição de vice-governador, também foram confirmadas no evento.
Para Jerônimo, a presença de caravanas vindas de todas as regiões do estado transformou o ato em um grande encontro da Bahia. “Hoje, a Bahia se encontrou no Parque de Exposições. A Bahia da política, a Bahia do bem, a Bahia de Lula, a Bahia de Jerônimo. Quero agradecer a quem veio de Salvador e também a quem percorreu centenas de quilômetros para estar aqui. Não vieram assistir. Vieram participar, dar sua palavra e dizer que querem continuar com a Bahia crescendo, desenvolvendo e avançando”, disse.
As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 1.963.551 pessoas têm algum tipo de deficiência, um crescimento de 42,5% em relação a 2022, quando esse número era de 1.377.787 pessoas.
Os tipos de deficiência incluem pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições que demandem adaptações no local de votação.
Entre os eleitores com deficiência aptos a votar nas Eleições 2026, 45,46% do total se enquadram na categoria “outros”.
Aproximadamente 617 mil pessoas declararam ter deficiência de locomoção; 319 mil têm deficiência visual e mais de 182 mil têm deficiência auditiva.
Mais de 64 mil pessoas com deficiência informaram ter dificuldade para o exercício do voto.
Para acompanhar esse aumento, a Justiça Eleitoral ampliou a estrutura destinada a garantir o exercício do voto com autonomia e segurança.
O número de seções eleitorais principais com acessibilidade passou de 156.296 em 2022 para 223.587 este ano, um crescimento de 43%.
Quem necessita de um local de votação adaptado pode solicitar a transferência para uma seção eleitoral acessível, instalada em locais com rampas, elevadores e trajetos livres de obstáculos físicos, por exemplo.
Para isso, é necessário atualizar o cadastro junto à Justiça Eleitoral, informando a condição de deficiência ou mobilidade reduzida.
O pedido pode ser feito pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral ou presencialmente no cartório eleitoral.
O prazo para solicitar a transferência para uma seção acessível termina no dia 20 de agosto.
Participando de algumas das extraordinárias Plenárias do Programa de Governo Participativo (PGP), na entusiasmada e já vitoriosa pré-campanha do nosso governador Jerônimo Rodrigues, quando ouço dizer que tudo começou em 2006 — ano em que demos o tiro de misericórdia no carlismo e elegemos Jaques Wagner para o Governo da Bahia —, penso: não foi o começo. Foi, sim, o início da era dos governos do PT e a consolidação da hegemonia política das forças democráticas lideradas pelo nosso partido.
Vivemos tempos duros e difíceis nos anos 1980, ao lado dos desbravadores Edival Passos, Jorge Almeida, José Novais, Gabrielli, Geraldo Simões, Acácio Araújo, Geracina Aguiar, Ivanide Santa Bárbara, Luiz Alberto, Benito Brasileiro, Zé Maria e Jonas Paulo.
Botamos a cabeça de fora elegendo nosso primeiro deputado estadual, Alcides Modesto, em 1986, e conquistando a primeira prefeitura petista, com Osvaldo Morais, em Jaguaquara, em 1988.
Encantamos a Bahia em 1989 com a campanha Lula Lá, da Frente Brasil Popular (PT, PSB e PCdoB), sendo o estado decisivo para levar Lula ao segundo turno. Ali vivemos a primeira grande experiência de ampliação política na Bahia, incorporando PMDB, PSDB, PDT e PCB ao Movimento Lula Presidente, do qual tive a honra de ser coordenador estadual.
A partir daí, nos anos 1990, Itabuna e Vitória da Conquista, com experiências premiadas como o Orçamento Participativo, o Programa Médico da Família, a quebra do monopólio dos transportes e políticas de geração de renda, tornaram-se referências nacionais de governos populares e motivo de orgulho para o PT baiano.
Mas o PT só se consolidou como alternativa real de poder e liderança da oposição na Bahia em 1996, com Nelson Pelegrino disputando a Prefeitura de Salvador, e em 1998, com Zezéu Ribeiro disputando o Governo do Estado. Foi quando rivalizamos, palmo a palmo, com o carlismo, aplicando o primeiro grande susto à velha oligarquia e iniciando sua derrocada.
Nos anos 2000, consumou-se a nossa hegemonia.
Nesta semana realizamos um fantástico PGP no Território Velho Chico, o maior reduto de prefeituras do PT no estado, com fortíssima presença e tradição de luta da agricultura familiar, dos assentados, quilombolas, pescadores e comunidades de fundo e fecho de pasto. Por isso, o PGP foi militante, vermelho, vibrante e tão mobilizado que o espaço do evento ficou pequeno para tanta gente.
Foi um encontro histórico de trajetórias vitoriosas de um mesmo projeto transformador.
De um lado, nossos municípios com a história do PT: Ibotirama (1981), Oliveira dos Brejinhos (1983), Paratinga (1984), Morpará (1984), Carinhanha (1986) e Malhada (1986), que governamos por diversos mandatos. Somaram-se Barra, Igaporã e a parceira Bom Jesus da Lapa.
Todos juntos, ombro a ombro e coração a coração, no mesmo espaço, ao lado de lideranças estaduais petistas consagradas nacionalmente, como Jaques Wagner e Rui Costa, do aliado leal Otto Alencar e do novo líder carismático que assume, cada vez mais, a condução firme e inteligente do nosso projeto na Bahia: o professor e governador Jerônimo Rodrigues, candidato à reeleição, que vem transformando a Bahia, construindo o futuro do estado e colocando nossa terra no centro das decisões nacionais, ao lado do grande líder político nacional e internacional, o presidente Lula.
Os tempos são outros, e o PT já não é o mesmo de outrora. É verdade. Mas nossos sonhos libertários continuam guiando a nossa caminhada. Sabemos da responsabilidade histórica da Bahia em seguir sendo a retaguarda estratégica das vitórias presidenciais do nosso campo democrático, pelo significado da reeleição de Lula para a democracia, para a soberania do Brasil, para a integração latino-americana e para a construção de um mundo multipolar. Afinal, somos o “B” dos BRICS.
PT, saudações!
Jonas Paulo
Ex-presidente do PT Bahia
Filiado ao PT de Ibotirama desde 1981.
O Projeto de Lei nº 26.301/2026, de autoria da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PSD), promove a inclusão em espaços públicos por meio da ampliação da acessibilidade para pessoas com necessidades complexas de comunicação.
O texto prevê a implantação do Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em programas, serviços e espaços públicos estaduais. A proposta busca ampliar a acessibilidade comunicacional para pessoas com necessidades complexas de comunicação.
O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e avalia a utilização de recursos simples e de baixo custo, como pranchas com símbolos, cartões com imagens, figuras, letras e objetos concretos, permitindo que pessoas com dificuldades na fala ou na escrita possam se comunicar de forma mais autônoma e eficaz em órgãos públicos.
A Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) reúne ferramentas e estratégias que complementam ou substituem a fala funcional de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou degenerativas e outras condições que dificultam a comunicação oral ou escrita. A proposta também incentiva a capacitação de profissionais e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à acessibilidade e à inclusão.
Para Fiscina, a democratização da comunicação é uma forma de promover cidadania e assegurar que todas as pessoas possam exercer seus direitos: “Enviamos para a Assembleia um projeto que busca uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Estamos trabalhando por uma Bahia mais acessível, onde todos possam se expressar e acessar informações”, afirmou a deputada.
O projeto segue em tramitação na ALBA e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado pelos parlamentares. Caso aprovado, o reconhecimento passará a valer a partir da publicação da nova lei.
Foto: Aluísio Neto
Projeto de lei do governo federal sobre alterações no MEI está em fase de conclusão – Foto: Receita Federal
O governo federal está na fase de conclusão dos entendimentos técnicos para o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de reajustar o limite de faturamento anual permitido para o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI).
A proposta articulada pela equipe econômica estabelece a elevação do teto atual, fixado em R$ 81 mil, para uma faixa de transição compreendida entre R$ 130 mil e R$ 140 mil anuais.
De acordo com a estratégia liderada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a implementação da nova regra fiscal ocorrerá de forma escalonada ao longo dos anos de 2027 e 2028, uma estratégia adotada para suavizar o impacto na arrecadação pública e garantir a segurança jurídica do processo de transição das microempresas.
Além da correção no volume de receitas, o texto do Executivo altera a estrutura operacional permitida para a categoria, autorizando o microempreendedor a contratar até dois funcionários sob o regime formalizado de trabalho, dobrando o limite atual que restringe a folha a apenas um colaborador.
Negociações
O avanço do projeto de lei, contudo, enfrenta uma arena de negociações complexas no parlamento. O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda tentam conter a pressão exercida por blocos da Câmara dos Deputados, que buscam aproveitar a tramitação da matéria para estender o reajuste inflacionário à totalidade das faixas de enquadramento do Simples Nacional, uma extensão que a equipe econômica classifica como insustentável para o erário e com risco de impacto fiscal.
O regime do MEI, instituído no ordenamento jurídico nacional em 2008, funciona como a principal política pública de desburocratização e formalização de trabalhadores autônomos e prestadores de serviços no Brasil.
Defasagem
O enquadramento garante ao cidadão a emissão de notas fiscais e o acesso a benefícios previdenciários essenciais, mediante o pagamento unificado de uma guia mensal reduzida de tributos. A defasagem histórica do teto de faturamento vinha sendo apontada por entidades do setor produtivo como um obstáculo ao crescimento orgânico dos pequenos negócios.
A urgência na votação da matéria, prevista pela relatoria do PLP 108/2021 para o início de julho, intensificou-se nas tratativas legislativas como parte dos debates de contrapartida setorial após as deliberações em torno das discussões de jornada de trabalho na Câmara.
