Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1

Texto segue para votação no Senado Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil São Luís © Bruno Spada/Agência Câmara Versão em áudio A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, … Leia Mais


PEC 6X1: encontro entre Lula e Hugo Motta deve destravar texto final

Presidentes do Brasil e da Câmara marcaram uma reunião para esta segunda, 25 Por Ane Catarine Lula e Hugo Motta – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem se reunir nesta segunda-feira, 25, para tentar destravar o texto final da Proposta de Emenda à … Leia Mais


Flávio confirma encontro com Vorcaro após banqueiro ter sido preso

Segundo senador, reunião foi para encerrar participação em filme Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil Versão em áudio O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, admitiu nesta terça-feira (19) que se reuniu com o banqueiro Daniel Vorcaro depois que o dono do Banco Master foi preso pela primeira … Leia Mais


Alckmin é recebido com vaias e aplausos em Marcha de Prefeitos

Vice-presidente representou Lula, que cumpre outra agenda Por Anderson Ramos Alckmin discurso na Marcha dos Prefeitos. – Foto: Reprodução / Youtube Em meio a vaias e aplausos, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) foi recebido pelos prefeitos que participaram da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira, 19. Antes de Alckmin iniciar o seu discurso, a plateia … Leia Mais


Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores


Texto segue para sanção do presidente Lula

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
São Luís
Brasília (DF), 12/05/2026 - Sessão do Senado Federal. Foto: Carlos Moura/Agência Senado
© Carlos Moura/Agência Senado
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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O RNPC oferece benefícios aos motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. Entre os benefícios estão descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista.

Pela proposta, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, condutores com mais de 50 anos e menos de 70 terão direito à renovação automática apenas uma vez. Já os motoristas com 70 anos ou mais e os que têm a validade da CNH reduzida por recomendação médica não receberão o benefício.

Além da renovação automática, o texto aprovado trata de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, permite a emissão física ou digital da CNH, a critério do condutor.

O texto mantém exames médicos de aptidão física e mental e avaliação psicológica, no processo de renovação da habilitação. No entanto, prevê a definição de um preço público fixado por órgão de trânsito da União para esses exames. Os valores terão atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O relator na comissão mista que analisou a MP, senador Renan Filho (MDB-AL), classificou de avanço as alterações propostas.

“As mudanças representam um importante avanço no processo de modernização, racionalização e redução de custos associados ao sistema brasileiro de habilitação de condutores”, afirmou Renan Filho no parecer sobre o texto.

Ao defender o seu relatório no plenário, o senador apontou que a medida vai desburocratizar ainda mais o processo de habilitação.

“Mantivemos a renovação automática para o bom condutor e se ele não cometer infração, não precisará se preocupar com o Estado. Só vai precisar fazer o exame”, disse.

Dores crônicas

Os senadores aprovaram ainda o Projeto de Lei (PL) 336/2024, que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto diz que caberá aos órgãos competentes determinar a forma da regulamentação das regras, com informação prévia acerca dos potenciais riscos e efeitos adversos do tratamento.

A iniciativa, que também vai para a sanção presidencial, também institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, representado pela cor verde.

Outro projeto aprovado, o PL 4.676/2019, altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de certificação pública passa a ser voluntária. Isso permite criar um ambiente regulatório em que empresas de certificação privadas possam competir com o regime de certificação pública. A matéria vai à sanção presidencial.


Lula diz que criará Ministério da Segurança após Senado aprovar PEC


Texto foi aprovado na Câmara e agurda votação no Senado

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Brasília (DF), 12/05/2026 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa durante cerimônia de lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado e de anúncio de medidas voltadas à segurança pública. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

“Sempre recusei aprovar o Ministério da Segurança Pública enquanto a gente não tivesse definido qual seria o papel do governo federal na segurança pública”, completou.

Durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, Lula lembrou que, na Constituição de 1988, “quase toda a responsabilidade” no que diz respeito à segurança pública foi repassada aos governos estaduais. “A gente estava, naquela época, com muita necessidade de nos livrar, no governo federal, porque era sempre um general de quatro estrelas que tomava conta da segurança pública”.

“Agora, estamos sentindo a necessidade de o que o governo federal volte a participar ativamente, mas com critérios e com determinação. A gente não quer ocupar o espaço dos governadores, nem o espaço da polícia estadual. O dado concreto é que, se a gente não trabalhar junto, a gente não consegue vencer. E o crime organizado se aproveita da nossa divisão.”

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Entenda

Preparada pelo governo federal após consulta aos governadores, a PEC da Segurança Pública, entregue em 2025 pelo então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, busca desburocratizar e dar maior eficiência ao trabalho de autoridades no combate a organizações criminosas, inclusive por meio da aproximação de entes federativos com o governo federal.

Um dos pilares da proposta é o de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária. A fim de desburocratizar procedimentos que, no formato atual, dificultam a ação das autoridades, está prevista uma maior integração entre União e entes federados para elaborar e executar as políticas voltadas à segurança pública.

Para tanto, prevê a padronização de protocolos, informações e dados estatísticos, em um contexto em que, com 27 unidades federativas, acaba-se tendo 27 certidões de antecedentes criminais distintas, 27 possibilidades de boletins de ocorrências e 27 formatos de mandados de prisão.

Edição: Amanda Cieglinski


PT prepara estratégia contra desinformação eleitoral, mas IA e composição do TSE preocupam


Por Laura Scofield / Folhapress
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O PT prepara uma estratégia para questionar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conteúdos que considere desinformação contra o presidente Lula e o partido durante a campanha eleitoral, mas há pelo menos dois tipos de obstáculo nesse caminho.
Um deles é o desenvolvimento da inteligência artificial e de novas técnicas de viralização. O outro é a mudança de composição do TSE.
Na eleição de 2022, o partido apresentou mais de 300 representações sobre desinformação eleitoral.
Quem presidia o TSE na ocasião era Alexandre de Moraes, ministro ligado ao tema como relator do inquérito das fake news e que fortaleceu o programa de combate à desinformação, inclusive por meio de parcerias com organizações de análise de redes e universidades.
Agora, o comando do tribunal caberá a um ministro indicado por Jair Bolsonaro (PL): Kassio Nunes Marques, cuja atuação na área deve ser menos intervencionista e mais restrita.
Outro ponto de atenção petista é o surgimento de novas estratégias de viralização nas redes. A principal é a adotada em 2024 pelo ex-candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal, que utilizou competições de cortes de vídeo para difundir conteúdo e distribuiu prêmios em dinheiro às pessoas que conseguissem ter mais visualizações.
Em abril de 2025, ele foi condenado pelo TSE e se tornou inelegível por oito anos devido ao uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2024, mas a estratégia de pagar pessoas -que passaram a ser chamadas de clipadores- para fazer cortes e difundir conteúdos se profissionalizou, sendo utilizada por empresas para divulgar produtos.
O método permite o impulsionamento de conteúdo sem passar pelos mecanismos oficiais das plataformas, como os anúncios políticos, que ficam registrados em bibliotecas, o que torna a fiscalização mais difícil.
O governo Lula sugeriu neste ano que o TSE incluísse uma cláusula para proibir explicitamente os cortes. Desde 2021, a resolução eleitoral veda “a utilização de mecanismos de competição, ranqueamento ou premiação” que ofereçam vantagem econômica por publicações.
A expectativa de responsáveis pela elaboração da estratégia petista é que temas já explorados pela campanha de Bolsonaro durante as últimas eleições presidenciais se repitam.
Entre eles estão assuntos morais, como a defesa do aborto e da criação de banheiros unissex, além de acusações sem provas de relação entre o partido e o crime organizado. Nas últimas eleições, esse foi um dos temas mais frequentes das campanhas bolsonaristas.
Quando Lula usou um boné com a sigla CPX, que significa complexo, por exemplo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rival do petista no pleito deste ano, compartilhou fotos de fuzis com a sigla gravada. Apoiadores de Jair Bolsonaro, como o deputado Mario Frias (PL-SP), afirmaram à época que a sigla significava “cupinxa, parceiro de crime”, o que é falso.
Uma representação produzida pela equipe jurídica do PT neste ano, apresentada à Justiça Eleitoral em 16 de março, identificou a discussão sobre a classificação de facções criminosas como terroristas como um novo tema de potencial repercussão na campanha eleitoral.
Uma das publicações denunciadas em março, compartilhada pelos perfis do PL, de Flávio e de Carlos Bolsonaro (PL-SC), retrata Lula com rosto diabólico e fundo vermelho. O conteúdo também diz que Lula não quer que as facções sejam tratadas como terroristas. A ação do PT foi assinada pelo escritório Ferraro, Rocha e Novaes.
De acordo com os advogados, as peças “propagam fatos inverídicos e descontextualizam uma complexa questão de diplomacia/soberania nacional para realizar propaganda eleitoral antecipada negativa”.
Em 2022, o TSE deu decisões favoráveis aos advogados petistas em um tema parecido e ordenou a exclusão de publicações que ligavam o partido ao crime e à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Dessa forma, a avaliação de envolvidos é de que parte dessa jurisprudência servirá para fortalecer as ações judiciais.
A reportagem questionou o escritório sobre como eles atuariam contra informações falsas na próxima eleição, mas não houve retorno. O presidente do PT, Edinho Silva, também foi contatado por meio de sua assessoria, mas não respondeu.
O resultado das ofensivas judiciais passadas é levado em consideração pelo partido na preparação da nova estratégia. Nas eleições de 2022 e entre 2024 e 2026, o partido contabiliza ter recebido ao menos 78 decisões favoráveis em processos ligados à disseminação de desinformação, das quais 13 foram na Justiça comum e 65 na eleitoral.
Na esfera eleitoral, no contexto da disputa de 2022, o partido registra ter derrubado postagens que buscavam ligar o PT à perseguição de cristãos, à tentativa de eliminar o agronegócio, à defesa do aborto e à manipulação de urnas eleitorais, por exemplo.
Uma foto do presidente manipulada para sugerir um encontro com Suzane von Richthofen, condenada por matar os pais, foi levada à Justiça e recebeu decisão para remoção.
A principal ação sobre desinformação do partido, entretanto, não foi julgada. Trata-se da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentada ao fim da campanha de 2022 como forma de concentrar as denúncias de desinformação. A ação acusa a equipe de Bolsonaro de criar um ecossistema de divulgação de fake news.
A Aije argumentou que esse ecossistema contava com a participação de ao menos 81 perfis na internet, incluindo os filhos de Bolsonaro e parlamentares como a deputada Bia Kicis (PL-DF) e a ex-deputada Carla Zambelli, atualmente presa por invadir os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).


Ypê vira tema de disputa política após ação da Anvisa; entenda


Marca apoio a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022

 

Produtos da marca Ypê
Produtos da marca Ypê – Foto: Reprodução/ Redes Sociais

A marca de produtos de limpeza Ypê virou alvo de disputa política nas redes sociais após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar, na última quinta-feira, 7, a suspensão de parte da produção da companhia.

A medida foi adotada após a identificação de uma bactéria em itens fabricados pela Química Amparo, dona da marca, em uma unidade no interior de São Paulo.

Foram afetados produtos das categorias lava-louças, lava-louças concentrado, lava-roupas líquido e desinfetantes.

Direita x esquerda

O caso ganhou repercussão política porque apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) passaram a associar a decisão da Anvisa a uma suposta retaliação contra os proprietários da empresa, que apoiaram o ex-presidente nas eleições de 2022 – venciadas pelo presidente Lula (PT).

Naquele ano, os sócios da companhia doaram cerca de R$ 1,5 milhão para a campanha de Bolsonaro. A Química Amparo é controlada pelos irmãos Waldir Beira Júnior, Jorge Beira e Ricardo Beira.

Mesmo sem apresentação de provas de perseguição política, aliados de Bolsonaro usaram as redes sociais para defender a marca e incentivar o consumo dos produtos.

O vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo (PL), por exemplo, publicou um vídeo lavando louça e minimizando o alerta da Anvisa.

“Vamos acabar com essa sacanagem que estão fazendo com essa empresa 100% brasileira. Vamos nos supermercados, vamos comprar produtos Ypê. Quem tem produtos Ypê, posta no Instagram, marca a Ypê”, disse.

Outro político que comentou o caso foi o senador Cleitinho (Republicanos-MG). Nas redes sociais, ele criticou a atuação da Anvisa e ironizou a fiscalização do órgão.

Veja:

Ypê recorreu da decisão

A suspensão determinada pela Anvisa está temporariamente suspensa após a empresa apresentar recurso administrativo ao órgão.

Mesmo assim, a Ypê informou que manterá paralisadas as linhas de produção citadas na resolução até a conclusão da análise técnica.

Em comunicado, a empresa afirmou que apresentou o recurso para reforçar os compromissos assumidos no Plano de Ação e Conformidade, além de prestar esclarecimentos técnicos sobre o caso.


Ciro Nogueira comprou triplex de R$ 22 milhões após parceria com Banco Master


Segundo as investigações, senador e ex-ministro de Bolsonaro se tornou sócio de Daniel Vorcaro

Por 

Senador Ciro Nogueira no plenário do Senado Federal
Senador Ciro Nogueira no plenário do Senado Federal – Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Alvo da quinta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira, 7, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) comprou uma cobertura triplex avaliada em R$ 22 milhões em um dos prédios mais luxuosos de São Paulo três meses após se tornar sócio do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A compra do imóvel ocorreu ainda 26 dias antes de o parlamentar apresentar a chamada “emenda Master”, considerada pela PF um dos principais elos entre Ciro e o banco investigado por supostas fraudes no sistema financeiro. As informações são do Metrópoles.

O imóvel, com 514 metros quadrados, está em fase final de construção e fica na Rua Oscar Freire, na zona oeste da capital paulista.

A cobertura foi adquirida em julho de 2024 diretamente da incorporadora RFM, responsável pelo empreendimento.

Pouco depois, em 13 de agosto daquele ano, Ciro apresentou uma emenda à PEC nº 65/2023 propondo ampliar a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante, medida que beneficiaria o Banco Master.

De acordo com a Polícia Federal, a proposta teria sido elaborada pela assessoria do banco e apresentada “de forma integral” pelo senador no Senado.

Operação

Ciro foi alvo de mandados de busca e apreensão por suspeita de atuar “em favor do banqueiro Daniel Vorcaro, em troca do recebimento de vantagens econômicas indevidas”.

Segundo a PF, o senador recebia uma mesada entre R$ 300 mil e R$ 500 mil do banqueiro.

O que diz o senador

Na última sexta-feira, 8, o senador Ciro Nogueira, que foi ministro da Casa Civil no Governo Bolsonaro, comentou a operação da PF. Pré-candidato à reeleição, ele associou a investigação ao bom desempenho nas pesquisas eleitorais e disse sofrer perseguição política.

“Tentam parar de todas as formas quem lidera as pesquisas de intenção de votos. Isso aconteceu comigo em 2018, faltando 15 dias para a eleição”, escreveu o senador no Instagram.