As promessas de campanha de Donald Trump, que anunciou que pretende deportar milhões de imigrantes, e as primeiras ações do novo presidente norte-americano acenderam um sinal de alerta para os estrangeiros que vivem ilegalmente nos Estados Unidos.

Dados do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos mostram, no entanto, que grandes números de remoções de estrangeiros do país são uma marca da política norte-americana nos últimos anos e não uma exclusividade do novo presidente.

Nos últimos 16 anos, período que inclui dois mandatos do democrata Barack Obama, o primeiro mandato de Trump (Republicano) e a gestão de Joe Biden (Democrata), as remoções de imigrantes do país chegaram a cinco milhões de pessoas.

O termo deportação parou de ser usado oficialmente nos Estados Unidos em 1996. Desde então, o governo americano passou a chamar o processo de repatriação, algo dividido em duas categorias: remoção e retorno.

A remoção é quando o imigrante está ilegalmente no território americano e é alvo de uma ordem de remoção do país. Portanto, há penalidades administrativas para ele, que pode incluir a proibição de voltar aos Estados Unidos por alguns anos.

O retorno ocorre quando o imigrante (ou mesmo um visitante) está em um ponto de fronteira e tem sua entrada negada pelos Estados Unidos ou quando ele decide deixar o país antes da emissão de uma ordem de remoção. Nesse caso, não há penalidades administrativas.

Obama

Nesse período de quatro gestões presidenciais, o maior número de remoções foi feito durante os governos de Obama, quando, em média, 380 mil imigrantes foram deportados através de ordens de remoção.

Em seus oito anos à frente da Casa Branca, Obama removeu cerca de três milhões de pessoas. Foi também durante o seu governo que houve o recorde anual de retirada forçada de imigrantes dos Estados Unidos: 432 mil em 2013.

O grande número de remoções em seus dois mandatos fez com que Obama fosse apelidado, por ativistas de direitos humanos, de Deporter-in-Chief (Deportador-chefe).

“Apesar da retórica humanista sobre o tema, a administração Obama alegou que a deportação era uma medida destinada apenas a imigrantes sem documentos de permanência e que cometeram crimes violentos. Todavia, a justificativa é questionável, inclusive pela quantidade de deportados”, afirma o professor de História da América, Roberto Moll, da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro.

Moll explica que Obama introduziu o Deferred Action for Childhood Arrivals (Daca) [Ação diferida para chegadas na infância] em 2012, um programa que permitiu que jovens imigrantes que entraram nos Estados Unidos sem documentos de permanência obtivessem permissões de trabalho e proteção temporária contra deportação.

Trump

Sucessor de Obama, Trump assumiu o governo em 2016, com a promessa de endurecer as ações contra a imigração ilegal, inclusive com a construção de um muro na fronteira com o México. Apesar da retórica, o republicano não superou as remoções promovidas durante a gestão do antecessor.

Trump prometeu endurecer ações contra a imigração ilegal nos Estados Unidos – Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução

Segundo dados dos DHS, entre os anos fiscais de 2017 a 2020 (ou seja, de outubro de 2016 a setembro de 2020), período que o país foi majoritariamente presidido por Trump, houve 1,2 milhão de remoções.

“Entretanto, o governo Trump instaurou uma política de tolerância zero, que não estabeleceu nenhum critério baseado na criminalidade. Inclusive, separou famílias de imigrantes sem documentação de permanência e aprisionou crianças. O governo Trump tentou acabar com o Daca, mas foi derrotado na Suprema Corte. Durante a pandemia de Covid-19, recorreu aos códigos de saúde pública, conhecido como Title 42, para deportar rapidamente imigrantes na fronteira, sem permitir que solicitassem asilo, alegando que a medida era necessária para conter a disseminação do vírus”, destacou Moll.

Outra medida de Trump, segundo o professor, foi a  Remain in Mexico [Permanecer no México], política de obrigar as pessoas em busca de asilo a esperar, no México, a análise do pedido e não em solo americano. “Isso gerou uma verdadeira crise na fronteira e nas cidades mexicanas de fronteira, com centenas de milhares de imigrantes acampados ou em condições precárias de espera”.

Biden

Em 2021, o partido democrata voltou ao poder, com o presidente Joe Biden. Apesar de não ter uma retórica anti-imigração tão contundente quanto Trump, o novo presidente manteve as remoções no patamar de mais de 100 mil por ano.

Sob Biden, as remoções de imigrantes cresceram ano após ano, passando de 85 mil em 2021 para 330 mil em 2024. No total, quase 700 mil pessoas foram removidas dos Estados Unidos nesses quatro anos.

No entanto, durante seus três primeiros anos à frente da Casa Branca, Biden manteve a política de barrar os imigrantes ainda na fronteira, com base em um artigo do código de saúde pública dos EUA (conhecido como Title 42). De outubro de 2020 a maio de 2023, (mês em que a deportação com base no Title 42 foi suspensa), 2,8 milhões de imigrantes foram impedidos de entrar no país.

Mas, segundo Moll, Biden trouxe avanços, entre eles a própria revogação das deportações com base nos códigos de saúde.

“O governo Biden revogou a política de deportação cassada no Title 42 e a política de Remain in México, reforçou o Daca e tentou introduzir uma reforma da política migratória que esbarrou na oposição trumpista no Congresso”, afirmou.

Mesmo antes de Obama, o número de deportações por presidentes americanos já superava os milhões. Em seus oito anos de governo (2001 a 2008), o republicano George W. Bush havia deportado cerca de dois milhões de imigrantes.

“O governo de W. Bush e os atentados terroristas de 11 de setembro trouxeram mudanças significativas para imigrantes, sobretudo aqueles sem documentos para entrar e permanecer nos Estados Unidos. Em função dos atentados, o governo W. Bush adotou políticas mais rigorosas para a imigração e incrementou a militarização da fronteira, processo que vem desde os anos 1980”, explica Roberto Moll.

Antes de Bush, Bill Clinton chegou a remover cerca de 870 mil imigrantes, um número próximo de um milhão.

Trecho de muro na fronteira entre EUA e México, em Ruby, Arizona – Reuters/Adrees Latif/proibida a reprodução

Há ainda milhões de imigrantes “retornados” dos Estados Unidos, muitos dos quais nem sequer conseguiram entrar no país porque foram barrados nos pontos de fronteira.

Mais números

De acordo com dados do DHS, foram realizados 4,1 milhões de retornos de pessoas nos últimos 16 anos, ou seja, nas eras Obama, Biden e Trump (primeiro mandato). Isso sem contar os três milhões expulsos com base no código sanitário durante a pandemia (nos mandatos de Trump e Biden). Nos 16 anos de Bush e Clinton (1993 a 2008), foram promovidos 19,7 milhões de retornos.

Para a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carla Beni, o que diferencia Trump dos outros presidentes recentes é o seu discurso, que atribui ao imigrante o rótulo de “delinquente”. “Trump é profundamente midiático, ele vai governar os Estados Unidos como se fosse um reality show”.

Segundo o coordenador do Laboratório de Análise Política Mundial (Labmundo), Rubens Duarte, a rigidez contra os imigrantes ilegais não é nova, mas o que Trump fez foi transformar a situação em uma “caça às bruxas”.

“O Trump repete incessantemente alguns absurdos como associar os imigrantes a crimes, a insanidades. A gente não pode esquecer que ele, mais de uma vez, disse que os países do Sul, principalmente os sul-americanos, estavam enviando presidiários e pessoas que estavam em manicômios para os Estados Unidos. Chegou a dizer que os níveis de violência em alguns países latino-americanos caíram porque teriam enviado os criminosos daqueles países para os Estados Unidos”, finaliza.

Edição: Kleber Sampaio

Morreu na manhã desta terça-feira (14), aos 82 anos em Maceió, o prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas (AL) Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Senador por Alagoas entre 2011 e 2019, foi deputado federal por três mandatos, além de deputado estadual e vereador por Maceió.

Arthur Lisa usou suas redes sociais para se manifestar sobre a morte do pai a quem se referiu como “meu herói”. “Meu pai, meu herói, minha referência, nos deixou hoje, aos 82 anos. Um sentimento de vazio, dor e tristeza profunda toma meu coração e da nossa família. Mas ele, o nosso Biu de Lira, nos ensinou a enfrentar as frustrações, a levantar a cabeça e seguir em frente”, postou o presidente da Câmara.

Benedito de Lira apresentava problemas de saúde há alguns anos, em função da idade avançada, mas manteve-se atuante, conforme lembrado pelo filho. “Lutou até o fim, manteve-se firme no trabalho até as últimas forças. Já estamos com muitas saudades, meu velho”, acrescentou Arthur Lira por meio do Instagram.

Em nota, a Câmara dos Deputados lembra que Benedito de Lira foi autor da lei que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais.

Foi também foi relator da lei que impede a criação de imposto sobre os CDs, DVDs e arquivos digitais produzidos no Brasil com obras musicais de autores brasileiros.

O programa Minha Casa, Minha Vida superou em 25% a meta de contratação de unidades habitacionais em 2024. É o que afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista veiculada pelo programa radiofônico estatal A Voz do Brasil. De acordo com ele, havia sido prevista a contratação de 1 milhão de novas unidades. A pasta, no entanto, conseguiu chegar à marca de 1,25 milhão.

“Nós avançamos muito nesse programa que, além de realizar o sonho da casa própria, também gera emprego, gera renda e desenvolve o nosso país”, disse ele. De acordo com Jader Filho, o balanço do andamento da Minha Casa, Minha Vida em 2024 é bastante positivo.

“Entregamos mais de 41 mil novas unidades habitacionais. E encontramos solução para cerca de 45 mil unidades que estavam paralisadas, outras que estavam ocupadas. Avançamos nesse tema junto com as prefeituras, com os governos de estado. Havia muitas obras que estavam paralisadas quando nós chegamos ao Ministério das Cidades. Outras estavam com ritmo bem lento. A gente conseguiu retomar essas obras e entregá-las ao Brasil”, acrescentou.

Criado pelo governo federal durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional voltado para atender famílias de baixa renda. Ele é conduzido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. Lula costuma tratá-lo como um dos programas sociais de maior destaque de seu governo, que ganhou uma nova versão em 2023. O ministro destacou aprimoramentos que foram feitos nesta retomada do Minha Casa, Minha Vida.

“Todos os novos empreendimentos, que iniciaram as construções agora no final de 2024, obrigatoriamente têm que ter biblioteca, têm que ter varanda. A gente precisa fortalecer toda essa parte social desses empreendimentos. O limite máximo agora [é de] 750 unidades habitacionais em cada um desses condomínios. Por que fizemos isso? Porque, historicamente, esses grandes condomínios eram gigantescos e, em muitos deles, os moradores não desenvolviam um sentimento de comunidade. São diversas alterações que fizemos para melhorar a vida das pessoas que vão morar nos novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida”, ressaltou Jader Filho.

Edição: Juliana Andrade