Categoria: Geral

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) publicou, nesta quinta-feira (25), o edital de abertura do novo concurso público destinado ao provimento de 37 vagas para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior. As oportunidades são para lotação nos campi de Salvador e Vitória da Conquista.

O certame exige dos candidatos o diploma de graduação na área de atuação e titulação de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), a depender do perfil da vaga.

Salários e benefícios

Os vencimentos iniciais dos docentes são calculados com base no regime de trabalho e na titulação acadêmica comprovada no ato da posse.

20 horas semanais

• Graduação: R$ 3.198,59
• Aperfeiçoamento: R$ 3.358,52
• Especialização: R$ 3.518,45
• Mestrado: R$ 3.998,24
• Doutorado: R$ 5.037,78

40 horas semanais

• Graduação: R$ 4.478,03
• Aperfeiçoamento: R$ 4.813,88
• Especialização: R$ 5.149,74
• Mestrado: R$ 6.157,29
• Doutorado: R$ 8.340,33

Regime de Dedicação Exclusiva (DE)

• Graduação: R$ 6.397,19
• Aperfeiçoamento: R$ 7.036,91
• Especialização: R$ 7.676,63
• Mestrado: R$ 9.595,78
• Doutorado: R$ 13.753,96

Além do salário base, os profissionais recebem auxílio-alimentação de R$ 1.192,00, auxílio-saúde e auxílio-creche para dependentes.

As 37 vagas distribuídas pelo edital contemplam as seguintes especialidades e exigências mínimas:

• Gestão da Produção e Métodos Quant.: Graduação em Administração, Engenharia, Economia ou Estatística + Doutorado (1 vaga)
• Enfermagem (Saúde da Mulher): Graduação em Enfermagem + Doutorado + Especialização em Obstetrícia (1 vaga)
• Fundamentos de Enfermagem: Graduação em Enfermagem + Mestrado (1 vaga)
• Gestão e Educação em Saúde: Graduação em Enfermagem + Mestrado (1 vaga)
• Extensão Rural: Graduação em Medicina Veterinária, Zootecnia, Agronomia, Administração ou Economia + Doutorado (1 vaga)
• Geotecnia: Graduação em Engenharia Civil + Doutorado (1 vaga)
• Materiais de Construção: Graduação em Engenharia + Doutorado (1 vaga)
• Transporte/Infraestrutura: Graduação em Engenharias + Mestrado e Doutorado (1 vaga)
• Eletrotécnica: Graduação em Engenharia Elétrica + Doutorado (1 vaga)
• Pesquisa Operacional e Ciência de Dados: Graduação em Engenharia de Produção + Doutorado (1 vaga)
• Eng. de Controle e Automação: Mestrado ou Doutorado em Engenharia (1 vaga)
• Contabilidade e Direito: Graduação em Contabilidade e Direito + Mestrado e Doutorado em Direito ou Administração (1 vaga)
• Contabilidade Pública: Graduação em Contabilidade + Mestrado (1 vaga)
• Educação, Gênero e Sexualidades: Graduação em Pedagogia ou Ciências Humanas + Doutorado (1 vaga)
• Arte e Educação: Licenciatura em Artes ou Pedagogia + Mestrado e Doutorado (1 vaga)
• Filosofia/Ensino de Filosofia: Graduação em Filosofia + Doutorado (1 vaga)
• Sociologia das Desigualdades: Doutorado em Sociologia ou áreas afins (1 vaga)
• Clínica Cirúrgica I: Graduação em Medicina + Residências específicas (2 vagas)
• Cirurgia Torácica e Cardiovascular: Graduação em Medicina + Residência ou Título de Especialista (1 vaga)
• Psiquiatria: Graduação em Medicina + Residência + Doutorado (1 vaga)
• Patologia: Graduação em Medicina + Residência ou Título de Especialista (1 vaga)
• Sistema de Informação Gerencial: Graduação em Arquivologia + Doutorado (1 vaga)
• Farmacologia: Graduação em Saúde, Biologia ou Veterinária + Doutorado (1 vaga)
• Geofísica Aplicada: Graduação em Física + Doutorado (1 vaga)
• Partículas e Campos: Graduação em Física + Doutorado (1 vaga)
• Perspectivas Indígenas nas Artes: Doutorado ou Notório Saber (1 vaga)
• Química Analítica: Graduação em Química + Doutorado (1 vaga)
• Biotecnologia e Bioprocessos: Graduação em Biotecnologia ou Engenharia de Biotecnologia + Doutorado (1 vaga)
• Enfermagem Saúde da Criança: Bacharelado em Enfermagem + Doutorado (1 vaga)
• Ginecologia e Obstetrícia: Graduação em Medicina + Residência ou Título de Especialista (2 vagas)
• Nutrição em Alimentação Coletiva: Graduação em Nutrição + Doutorado (1 vaga)
• Pediatria/Internato: Graduação em Medicina + Residência Médica em Pediatria (1 vaga)
• Protistas/Metazoários: Graduação em Ciências Biológicas + Doutorado (1 vaga)
• Psicometria: Graduação em Psicologia + Doutorado (1 vaga)
• Serviços Farmacêuticos: Graduação em Farmácia + Residência + Doutorado (1 vaga)

Inscrições e taxas de participação

As inscrições abrem nesta quinta-feira (25) e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, no site oficial de concursos da UFBA, até as 12h do dia 27 de julho. As taxas de inscrição foram estabelecidas com base na exigência mínima do cargo:

• R$ 150,00: Para vagas com exigência de Graduação, Aperfeiçoamento ou Especialização;
• R$ 180,00: Para vagas com exigência de Mestrado;
• R$ 200,00: Para vagas com exigência de Doutorado.

Candidatos doadores de medula óssea ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão solicitar a isenção do pagamento no período de 25 de junho a 6 de julho, diretamente na página do certame.

Etapas de avaliação

O processo seletivo dos docentes constará de quatro etapas de avaliação com pesos diferenciados:

1. Prova Teórico-Prática ou Escrita: Peso 3 (caráter eliminatório e classificatório);
2. Prova Didática: Peso 3 (caráter classificatório);
3. Prova de Títulos: Peso 2 (caráter classificatório);
4. Defesa de Memorial: Peso 2 (caráter classificatório).

O cronograma de aplicação das provas está previsto para o período entre 3 de setembro e 6 de novembro de 2026. O calendário detalhado com os dias e horários específicos de cada área será divulgado pela instituição no site oficial do concurso com antecedência mínima de 30 dias.

O certame terá validade de um ano, a contar da data de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período por critério da universidade.

Uma denúncia formalizada junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) aponta graves irregularidades na Prefeitura de Malhada.

A gestão municipal, comandada pelo prefeito Gimmy Everton Mouraria Ramos, conhecido como Dr. Gimmy (PT), é acusada de contratar uma professora efetiva da própria rede de ensino para prestar serviços de transporte escolar, resultando no recebimento simultâneo de salário funcional e de repasses contratuais durante quase todo o ano de 2025.

A representação baseia-se integralmente em documentos públicos, como atas de pregão, contratos, extratos de folha de pagamento e ordens de pagamento disponíveis no sistema de controle do TCM.

Acúmulo de valores

O caso teve origem no Pregão Eletrônico nº 009/2025, lançado pelo município para atender às redes municipal e estadual de ensino. Em sessão realizada no dia 12 de março de 2025, as rotas 30 (Fazenda Piteira ao povoado de Julião) e 35 (Fazendas Santa Rita, Valmir Boa Sorte e Ipanema ao mesmo povoado) foram adjudicadas à licitante Ara da Silva Nogueira, registrada como Microempreendedora Individual (MEI).

No mesmo dia, foi assinado o Contrato nº 114/2025, com vigência até março de 2026. O procedimento foi conduzido pelo pregoeiro Hebert Pessoa Novais Silva e homologado pelo prefeito Gimmy Everton Mouraria Ramos.

No entanto, os registros revelam que a vencedora do certame é professora concursada do município, com carga horária de 20 horas semanais e salário-base de R$ 1.518,00. Entre abril e outubro de 2025, ela constou na folha de pagamento como servidora ativa e, simultaneamente, recebeu repasses mensais do Fundo Municipal de Educação através de seu CNPJ.

Como exemplo, o processo de pagamento nº 959/2025 detalha que, em agosto daquele ano, a professora recebeu por transferência bancária o valor de R$ 6.230,40 referente aos serviços de transporte de julho, ao mesmo tempo em que teve seu salário de servidora creditado.

Além do acúmulo de valores, a execução do serviço apresenta indícios de triangulação. Durante a fase de habilitação, a licitante assinou uma Declaração de Responsabilidade Unificada se comprometendo a dirigir o próprio veículo. A exigência constava no Termo de Referência da Prefeitura, cuja justificativa era justamente impedir a sublocação e garantir que o vencedor do lote fosse o condutor real da linha.

Contudo, a documentação fiscal analisada aponta um cenário diferente. Vinculados à nota fiscal de prestação de serviços, constam o documento de um veículo registrado em nome de Orlando Pereira dos Santos e a CNH de Diego de Araújo da Silva. Nenhuma dessas pessoas possui vínculo formal com a licitação ou autorização expressa do município para substituir a contratada.

O que diz a lei

A Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) proíbe expressamente que agentes públicos participem, direta ou indiretamente, de licitações ou contratos promovidos pelo órgão ao qual estão vinculados.

A proibição é absoluta e independe de o servidor atuar na área de compras. A denúncia aponta ainda que a contratada omitiu sua condição de servidora pública durante o certame.

Pedidos

A representação encaminhada aos órgãos de fiscalização requer a apuração da regularidade do pregão e do contrato, a auditoria dos pagamentos cumulativos ao longo de 2025 e a investigação sobre a execução real do transporte por terceiros.

Pede-se, ainda, a responsabilização administrativa dos agentes públicos que conduziram, homologaram e fiscalizaram o contrato.

A reportagem procurou a Prefeitura de Malhada, e ainda aguarda resposta aos questionamentos.