Category: JUSTIÇA

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h30 desta terça-feira (25), ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para presenciar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em que foi acusado de liderar uma trama golpista durante o seu governo. 

Acompanhado de advogados e aliados, Bolsonaro sentou-se na primeira fileira da sala de audiências da Primeira Turma. Mais cedo, o ex-presidente enviou mensagem a aliados políticos em que se defende das acusações da PGR e diz “confiar na Justiça”.

Composta por cinco dos 11 ministros do Supremo, a Primeira Turma julga nesta terça-feira se recebe ou não a parte da denúncia referente ao chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por Bolsonaro e sete militares membros da cúpula do complô.

Poucos minutos após a chegada do ex-presidente, a sessão de julgamento foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, a palavra foi dada ao relator, Alexandre de Moraes, que fez a leitura do relatório sobre o caso.

Brasília (DF) 25/03/2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista. Caso é julgado pela Primeira Turma do STF, formada por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Antonio Augusto/STF

Acusados

O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todos foram acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornam réus no Supremo, sendo instalada uma ação penal em que deve ser aberta uma nova instrução do processo, sendo ouvidas testemunhas de acusação e defesa.

Aliados

Diversos deputados do PL, partido de Bolsonaro, compareceram à Primeira Turma do STF para presenciar o julgamento. São eles: Zucco (RS), Zé Trovão (SC), Maurício do Volei (MG), Paulo Bilynskyj (SP), Mário Frias (SP), Delegado Caveira (PA) e Delegado Evair de Melo (PP-ES).

Participação

Clique aqui e saiba qual foi a participação de cada um dos 34 denunciados na tentativa de golpe.

Saiba o rito a ser seguido durante o julgamento sobre o recebimento da denúncia.

Edição: Kleber Sampaio

Dez pessoas que haviam sido indiciadas pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2024 na investigação que apurou tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito não foram denunciadas nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A lista da PGR inclui um total de 34 denunciados (em ordem alfabética):

1.    Ailton Gonçalves Moraes Barros

2.    Alexandre Rodrigues Ramagem

3.    Almir Garnier Santos

4.    Anderson Gustavo Torres

5.    Angelo Martins Denicoli

6.    Augusto Heleno Ribeiro Pereira

7.    Bernardo Romão Correa Netto

8.    Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

9.    Cleverson Ney Magalhães

10.  Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

11.  Fabrício Moreira de Bastos

12.  Filipe Garcia Martins Pereira

13.  Fernando de Sousa Oliveira

14.  Giancarlo Gomes Rodrigues

15.  Guilherme Marques de Almeida

16.  Hélio Ferreira Lima

17.  Jair Messias Bolsonaro

18.  Marcelo Araújo Bormevet

19.  Marcelo Costa Câmara

20.  Márcio Nunes de Resende Júnior

21.  Mário Fernandes

22.  Marília Ferreira de Alencar

23.  Mauro César Barbosa Cid

24.  Nilton Diniz Rodrigues

25.  Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

26.  Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira

27.  Rafael Martins de Oliveira

28.  Reginaldo Vieira de Abreu

29.  Rodrigo Bezerra de Azevedo

30.  Ronald Ferreira de Araújo Júnior

31.  Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

32.  Silvinei Vasques

33.  Walter Souza Braga Netto

34.  Wladimir Matos Soares

Já a lista da PF inclui um total de 37 indiciados (por ordem alfabética):

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros

2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

3. Alexandre Rodrigues Ramagem

4. Almir Garnier Santos

5. Amauri Feres Saad

6. Anderson Gustavo Torres

7. Anderson Lima de Moura

8. Angelo Martins Denicoli

9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira

10. Bernardo Romão Correa Netto

11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

12. Carlos Giovani Delevati Pasini

13. Cleverson Ney Magalhães

14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

15. Fabrício Moreira de Bastos

16. Filipe Garcia Martins

17. Fernando Cerimedo

18. Giancarlo Gomes Rodrigues

19. Guilherme Marques de Almeida

20. Hélio Ferreira Lima

21. Jair Messias Bolsonaro

22. José Eduardo de Oliveira e Silva

23. Laercio Vergilio

24. Marcelo Araújo Bormevet

25. Marcelo Costa Câmara

26. Mário Fernandes

27. Mauro Cesar Barbosa Cid

28. Nilton Diniz Rodrigues

29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

31. Rafael Martins de Oliveira

32. Ronald Ferreira de Araújo Junior

33. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

34. Tércio Arnaud Tomaz

35. Valdemar Costa Neto

36. Walter Souza Braga Netto

37. Wladimir Matos Soares

Indiciados pela PF, mas não foram denunciados pela PGR (em ordem alfabética):

1. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

2. Amauri Feres Saad

3. Anderson Lima de Moura

4. Aparecido Portela

5. Carlos Giovani Delevati Pasini

6. Fernando Cerimedo

7. José Eduardo de Oliveira e Silva

8. Laercio Vergilio

9. Tércio Arnaud

10. Valdemar Costa Neto

Entenda

A PGR denunciou nesta terça-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalha a participação de Bolsonaro e dos demais acusados e afirma que o grupo agiu com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e para tentar depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda de acordo com a denúncia, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para “deflagrar o plano criminoso”, que teria ocorrido por meio de ataques às urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, entre outras acusações.