Enem 2024: apenas 12 notas mil na redação

Bras..lia (DF), 13/01/2025 – O ministro da Educa….o, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa para apresenta….o dos resultados do Exame Nacional do Ensino M..dio 2024. – (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Por: Júlia Portela Especialistas avaliam que desempenho de 2024, o mais baixo em 10 anos, deve-se ao maior rigor na correção. Apesar disso, a proficiência … Leia Mais


Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre. “A … Leia Mais


Enem 2024: MEC divulga gabaritos oficiais e cadernos de questões

Material foi antecipado e está disponível no site do Inep Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Brasília © José Cruz/Agência Brasil Versão em áudio O Ministério da Educação (MEC) antecipou para esta quinta-feira (14) a divulgação dos gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem). Inicialmente, conforme previsto … Leia Mais


Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Angelo Miguel/MEC Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais … Leia Mais



Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta


Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Aplicativo Simples Nacional
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Dessa forma, as empresas e o MEI que receberam a notificação no fim de setembro têm até o fim de outubro para regularizarem as pendências.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

Edição: Valéria Aguiar

 


Com educação midiática, estudantes são aliados no combate a fake news


Projetos foram apresentados na Semana Brasileira de Educação Midiática

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Brasília (DF), 29/10/2024 - Abertura da segunda edição da 2ª Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM) foi realizada no auditório do Anexo do Ministério da Educação. Foto: Vitor Vasconcelos/Secom
© Vitor Vasconcelos/Secom
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A educação midiática é uma ferramenta com grande potencial para ajudar na formação da cidadania, em especial de jovens e adolescentes. Partindo dessa premissa, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República promoveu a 2ª Semana Brasileira de Educação Midiática, fórum de discussões e troca de experiências entre diversas iniciativas desenvolvidas em todo o território nacional.

Iniciados na terça-feira (29), os webinários seguem até o dia 1º de novembro, com palestras de incentivo ao “uso das mídias de forma crítica, propiciando a estudantes e educadores ferramentas para atuar em sala de aula no cenário das novas tecnologias”. A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec), lançada pelo governo federal em 2023. Entre as entidades parceiras, está a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Durante a cerimônia de abertura, o coordenador do setor de comunicação e informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Adauto Soares, destacou que, ciente da importância do jornalismo para o bom funcionamento da democracia, a Unesco tem desenvolvido trabalhos de estruturação de currículo para a prática jornalística.

“Percebemos que, nos países que perdem a democracia, os cursos de jornalismo tendem a ficar mais infantilizados. Por isso a Unesco criou um modelo do curso de jornalismo, com o objetivo de nivelar o conhecimento no mundo”, disse.

Educação e comunicação

Assessora de políticas educacionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vivian Melcop citou, como desafio a ser encarado pelas secretarias de Educação o de ajudar os estudantes a aprenderem a interpretar textos.

Segundo ela, a eficiência desse processo passa pela “horizontalidade entre educação e comunicação”, levando em consideração o bom uso dos aparatos tecnológicos, em especial os midiáticos. “A Inteligência Artificial [IA] veio para ficar. Temos de ensinar como utilizá-la para seu benefício, e não para coisas ilícitas.”

Estender essa preocupação a outros públicos, como os idosos, foi uma questão defendida pela conselheira Pilar Lacerda, do Conselho Nacional da Educação. “Não só as crianças. Todos somos dependentes do celular nos dias de hoje. Precisamos promover [de forma ampla] a compreensão de que a escola é o espaço da formação”, disse ela, ao criticar posicionamentos apresentados com o intuito de diminuir esse papel fundamental da escola.

“Não à toa, quem mais propaga notícias falsas defende a escola militarizada; essa escola da instrução, onde crianças e jovens não vão refletir sobre as coisas”, acrescentou Vivian, ao enfatizar que, nos dias atuais, “com tudo acontecendo ao mesmo tempo, temos dificuldade em diferenciar o que é e o que não é verdade”.

Fechando a mesa de abertura, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, disse que o ministro Paulo Pimenta sempre defendeu o uso da educação midiática como uma relevante ferramenta para mobilizar “questões mais profundas, de forma a modificar a desorganização que nosso tecido social enfrenta, e que marca a formação de nossa sociedade”.

“Uma sociedade que tem diálogo e capacidade de entender as diferenças, na busca de acordos, é uma sociedade viva”, disse o secretário.

Práticas de jornalismo na escola

O uso do jornalismo em processos educativos foi um dos temas debatidos durante o webinário, que apresentou experiências bem-sucedidas como a do Projeto Luz Negra, que desenvolve trabalhos de jornalismo e de educação antirracista em escolas municipais da Paraíba.

Segundo a integrante do projeto Gabryele Martins, um dos carros-chefe da iniciativa é a promoção de debates sobre a cultura afro. “Usamos, por exemplo, a linguagem fotográfica para esses fins”, disse ela, ao destacar o alcance da comunicação visual para repassar tais conteúdos.

Representante da iniciativa Afonte, Jornalismo de Dados, no Rio Grande do Sul, Taís Seibt explicou que seu grupo promove conhecimento sobre dados em comunicação digital, verificação de conteúdos e letramento midiático, inclusive oferecendo cursos online sobre fact-checking (verificação ou checagem de fatos), jornalismo de dados e marketing político nas redes sociais. “Promovemos treinamentos para leitura crítica da mídia e de combate à desinformação”, explicou.

Outra iniciativa apresentada durante o webinário é a do curso online Vaza, Falsiane. “Trata-se de uma estratégia de combate a notícias falsas e desinformação. Nosso desafio é o de ajudar as pessoas a, melhor conhecendo as redes sociais, diminuírem os riscos de serem enganadas e, consequentemente, acabarem enganando outras pessoas, ao compartilhar tais informações”, disse Ivan Paganotti, um dos desenvolvedores do curso.

“A educação midiática busca desenvolver tanto a compreensão crítica quanto a participação ativa, possibilitando aos jovens interpretar e avaliar criteriosamente seu consumo da mídia. Além disso, permite que eles se tornem produtores de mídia com autonomia”, acrescentou Ivan Paganotti.

Entre os produtos disponibilizados pelo curso Vaza, Falsiane estão vídeos, memes, textos, imagens e testes interativos que, fazendo uso da linguagem com a qual os jovens estão habituados, podem ser utilizados em salas de aula.

Educação midiática, meio ambiente e mudanças do clima

A questão ambiental foi também largamente abordada durante o webinário. Coordenadora do programa de extensão Educomunicação de Rondônia (Peducom), a professora de jornalismo da Universidade Federal de Rondônia Evelin Morales defendeu que a cidadania precisa vir acompanhada de ações que a coloquem em prática.

Dirigindo-se aos professores que enxergam na educação midiática uma possibilidade de “facilitar processos de relações e expressões com os estudantes”, ela sugere que os docentes estimulem produções do processo criativo dos jovens, para que, assim, esses produtos façam sentido para toda a comunidade.

“Estimular e engajar a juventude para essa crítica e para o uso de mídia com responsabilidade é também parte do processo de educação de mão dupla, beneficiando educadores e professores”, justificou a professora.

Uma experiência desenvolvida na Universidade Federal de Jataí usa a ciência para, ao conscientizar jovens, evitar a propagação de desinformações que podem até mesmo colocar a vida das pessoas em risco. Essa é uma das preocupações do projeto Questões Contemporâneas do Ensino de Ciências e Biologia, disciplina que, segundo a professora Heloísa Assunção, nasceu em meio a um contexto negacionista da ciência “que distorce fatos e evidências”.

“Esse problema tem ganhado força com o crescimento das tecnologias. Por isso discutimos também os efeitos negativos das redes sociais”, explicou a professora. “No contexto da biologia, por exemplo, para discutirmos fake news, elaboramos notícia falsa sobre vacina para problematizar o assunto em debates com os estudantes. Esse é um tema relevante nesse contexto de movimentos antivacinas”, argumentou.

Representando o Observatório de Jornalismo Ambiental, desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), a professora aposentada Ilza Girardi disse que a ideia surgiu em 2019, a partir da constatação de que havia, na instituição, uma grande quantidade de pesquisas e produções acadêmicas sobre o tema.

Baseado nessas produções, o grupo desenvolveu alguns “pressupostos de jornalismo ambiental” que podem ser usados como parâmetros a serem seguidos por profissionais que cobrem a área. “Avaliamos reportagens publicadas sobre a questão ambiental na mídia nacional, de forma a valorizar o saber científico, mas dando voz aos saberes tradicionais”, resumiu a professora.

Outra iniciativa apresentada nesta quarta-feira foi a Educação para a Mídia em Comunidades Indígenas, desenvolvida pelo Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Segundo o coordenador da oficina de cibercultura do projeto, Doriedson Almeida, há trabalhos voltados a cinco ou seis etnias da região. Os trabalhos midiáticos são preparados na língua nativa dessas etnias e posteriormente são traduzidos. A ideia é criar canais de divulgação desses conteúdos, o que poderá abranger tanto podcasts como também rádios e canais de TV.

Direitos e cidadania digital

Representante do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Perus, Rossini Castro apresentou alguns dos trabalhos de educomunicação desenvolvidos para surdos. “O acesso a recursos audiovisuais é ainda restrito para esse público. Nesse sentido, a educação midiática tem função de democratizar o direito humano de acesso de todos à escola, com participação e equidade”, disse.

É possível promover também a saúde, a partir da comunicação comunitária e da educação midiática. Esse é um dos desafios do Projeto Juventude e Promoção da Saúde, desenvolvido pelo Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro.

A representante do projeto no webinário, Nicole Leão, destacou que a iniciativa desenvolve diversas oficinas ligadas a temas de saúde, relacionados aos problemas percebidos pela comunidade local. “A gente amplifica vozes marginalizadas e narrativas locais, principalmente para o combate à desinformação e às fake news”, explicou ela, ao apresentar o site e o jornal Fala, Manguinhos, que disponibiliza à comunidade os conteúdos que são considerados mais relevantes.

A elaboração de peças publicitárias ajuda crianças e adolescentes a se conscientizarem, de forma a transformar o seu entorno social. Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta pedagógica, segundo Pâmela Craveiro, do Laboratório de Estudos e Observação de Publicidade, Comunicação e Sociedade – iniciativa desenvolvida na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

“Usamos a publicidade para, em linguagem lúdica e simples, desenvolver habilidades culturais, criativas, críticas e cidadãs, de forma a estimular crianças e adolescentes a pensarem questões como consumo midiático e o seu entorno social”, explicou Pâmela.


Brasil terá Pé-de-Meia para licenciaturas, diz ministro da Educação


 

Mariana Tokarnia* – Enviada Especial
Publicado
Fortaleza
Brasília (DF), O ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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O governo federal deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

De acordo com Santana, as ações seriam anunciadas em outubro, aproveitando o Dia do Professor, no dia 15 de outubro, mas precisou ser remanejado por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro. Outro anúncio a ser feito será um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas.

O programa será por adesão das redes, tanto municipais como estaduais. “Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.”

Sobre o Pé-de-Meia para os professores, o ministro antecipou que se trata de um incentivo para jovens que queiram seguir a carreira docente. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio.”

A ideia das ações é valorizar os professores e incentivar que jovens busquem a carreira docente. Estudos têm mostrado que menos pessoas têm se interessado pela profissão, que corre o risco de “apagão” em alguns anos.

Investimentos
Apesar do contexto de discussões de cortes orçamentários no âmbito federal, Santana acredita que a educação não deve ser impactada.

“Nenhuma política que tem sido prioridade por parte do ministério tem sido inviabilizada por qualquer medidas econômica do governo. E, repito, a escola de tempo integral, nós já abrimos mais 1 milhão de novas matrículas para o próximo ano, estamos ampliando os recursos para o programa Pé-de-Meia, a construção dos institutos federais, novas universidades, ampliação. Enfim, todos esses programas, eles não sofreram nem sofrerão nenhum tipo de prejuízo”, disse.

De acordo com o ministro, as ações de valorização dos professores do magistério deverão ser implementadas em 2025.

“Eu acho que a educação não podia ter teto. A educação não podia ter essa limitação, até porque a gente vai continuar sempre sendo um país que quer ser desenvolvido por conta dessa restrição orçamentária da educação. Nenhum país do mundo, você pode olhar a história, olha a China, olha a Coreia, olha Singapura, olha a Finlândia, cresceu, se desenvolveu sem investir na educação”, afirmou.

G20
O ministro Camilo Santana participa nesta quarta-feira (30) da reunião dos ministros de Educação do G20, em Fortaleza. O encontro é a etapa que antecede a Cúpula de Líderes do G20, que encerra a agenda do grupo e na qual será definido o documento final do encontro, ocorre nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

A valorização dos professores e a priorização da educação nos países são temas de discussão.

“Há uma convergência entre todos nós do G20 da necessidade de priorizar a educação, de garantir maior financiamento, até porque o G20 é um espaço para discutir a economia dos países do G20, e ainda não é suficiente. Os recursos que estão sendo disponibilizados na grande maioria dos países do mundo para garantir a universalização, a inclusão, a equidade da educação nos países globais. Então, para nós, é um espaço importante para, repito, repartir experiências, discutir esses temas, mas, fundamentalmente colocar a convergência desses países para a necessidade de se priorizar a educação no nosso planeta”, disse Santana.

O grupo dos 20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação


Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas


Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Smartphone, celular,  em uso.
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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%).

A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani.

Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV. Segundo a pesquisa, 69% acreditam que a idade ideal para ter o primeiro celular é a partir dos 13 anos, mas 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.

“Está clara a concordância sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, mas, além disso, é preciso monitorar o tempo e o conteúdo em si. É preciso estar atento também sobre o que acontece fora do muro das escolas”, diz Gabrielle.

Entre os efeitos negativos do uso de celular na infância, segundo os entrevistados, estão vício em tecnologia, aumento da ansiedade e depressão, problemas de sono, desempenho escolar prejudicado, dificuldades nas relações sociais e exposição ao cyberbullying.

A pesquisa realizou 1.491 entrevistas em todo o país, no período de 24 de junho a 8 de julho, abrangendo diversas regiões e perfis socioeconômicos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Para a gerente de pesquisa do Instituto Locomotiva, a pesquisa pode contribuir para a elaboração de legislações inclusivas sobre o tema. “A pesquisa ouviu a sociedade como um todo, pois é preciso universalizar o assunto. Essa é uma questão que vai afetar toda a sociedade, todos vamos sentir os impactos do uso sem controle das telas”.

Edição:

Érica Santana

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda


Parcela é depositada de forma escalonada até 7 de outubro
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Publicada em 30/09/2024 – 14:08
Brasília
Brasília (DF) 28/11/2023 – Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
© Joel Rodrigues/Agência Brasíli
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O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início hoje (30) e segue até a próxima segunda-feira (7 de outubro) para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela primeira vez estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela segunda vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sexta vez a 2,7 milhões de alunos que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão desta última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

·         janeiro e fevereiro: 30 de setembro;

·         março e abril: 1º de outubro;

·         maio e junho: 2 de outubro;

·         julho e agosto: 3 de outubro;

·         setembro e outubro: 4 de outubro;

·         novembro e dezembro: 7 de outubro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

O mês de agosto marca o início dos pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia
Arte/Agência Brasil

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

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