Começa primeira etapa do Censo da Educação Básica 2026

Escolas públicas e privadas devem enviar dados até 31 de julho Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Brasília © Tomaz Silva/Agência Brasil Versão em áudio Escolas de todo o país – públicas ou privadas – precisam repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura. As … Leia Mais


Enem 2026: saiba a documentação para justificar ausência em 2025

Prazo termina em 24 de abril Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Brasília © Paulo Pinto/Agência Brasil Versão em áudio O candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, … Leia Mais


Pé-de-Meia: beneficiários nascidos em novembro e dezembro recebem hoje

Incentivo-matrícula no valor de R$ 200 é creditado em conta da Caixa Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Brasília © Antônio Cruz/Agência Brasil Versão em áudio Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia de 2026, que nasceram nos meses de novembro e dezembro, recebem nesta segunda-feira (30) a primeira parcela referente ao incentivo-matrícula. O valor … Leia Mais


Faculdades de medicina têm até sexta para aderir ao Bolsa Permanência

Auxílio mensal de R$ 700 será pago a 1,5 mil alunos Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio As instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas que oferecem cursos de graduação em medicina pelo Programa Mais Médicos têm até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira … Leia Mais


Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem resultado divulgado

MEC reconheceu esforços de 4,7 mil redes públicas de ensino Daniella Almeida – repórter da Agência Brasil Brasília © Tomaz Silva/Agência Brasil Versão em áudio Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final nesta segunda-feira … Leia Mais


Fies 2026: inscrições para o 1º semestre terminam nesta sexta-feira


Financiamento custeia mensalidade em faculdade privada

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Rio de Janeiro (RJ), 16/11/2025 – Estudantes aguardam abertura dos portões no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Cefet Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
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Os estudantes que desejam concorrer a um financiamento das mensalidades do curso superior em uma faculdade privada podem se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026, até às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira (6), horário de Brasília.

O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece financiamento para estudantes cursarem a educação superior em instituições privadas que aderiram ao programa e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Inscrição

A inscrição gratuita deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com login na plataforma Gov.br. É preciso também informar um e-mail pessoal válido.

O candidato poderá se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição. O MEC esclarece que a pré-seleção será para apenas uma das opções de curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior.

Ao fazer sua inscrição no processo seletivo do Fies do primeiro semestre de 2026, o candidato deverá obrigatoriamente informar seu perfil (etnia/cor, se é ou não quilombola, se é ou não pessoa com deficiência, se concluiu ou não o ensino superior).

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Vagas

O Ministério da Educação (MEC) ofertará mais de 112.168 vagas para financiamento em 2026, sendo 67.301 vagas para o primeiro semestre, em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos.

As vagas que eventualmente não forem ocupadas nesta edição serão ofertadas no segundo semestre.

Quem pode se inscrever

Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, poderão se inscrever no Fies, desde que tenham obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação.

Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Classificação

A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. Ainda serão priorizados os candidatos que:

  • não concluíram o ensino superior e não foram beneficiados pelo financiamento estudantil;
  • não concluíram o ensino superior, foram beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;
  • concluíram o ensino superior e não foram beneficiados pelo financiamento estudantil;
  • concluíram o ensino superior, foram beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que cumprirem as regras do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, com cobertura de até 100% dos encargos educacionais.

Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.

Resultado

Conforme o edital do Fies, o resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro.

Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Lista de espera

Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

A pré-seleção na lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.


Reordenamento da rede de ensino de Alagoinhas promove melhorias para estudantes da zona rural


A partir deste ano letivo de 2026, estudantes de oito unidades escolares da rede de ensino de Alagoinhas, localizadas na zona rural, passarão a estudar na Escola Municipal de Educação Integral do Campo, na sede da Pastoral do Menor, localizada no Km 101 da BR 101. Mais ampla, melhor equipada e preparada para garantir uma educação integral de qualidade, a nova unidade tem o objetivo de acabar com o ensino multisseriado, em que escolas atendem, em uma mesma turma, alunos com diferentes níveis de aprendizagem e de faixa etária. Esta situação prejudica a aprendizagem no tempo certo e na idade certa, sobrecarrega o trabalho pedagógico e provoca adoecimento dos professores.

A Escola Municipal de Educação Integral do Campo vai acolher estudantes de oito unidades escolares: Escola Antônio Silva Lima, no Km 12; Escola Nossa Senhora das Graças, no povoado do Encantado; Escola José Nicolau, em Sauípe; Escola José Abelha, em Mangueira; Escola Tomé de Souza, na Fazenda Espuma; Escola São José, no Disai; Escola Rui Barbosa, no Cruzeiro dos Montes; e Escola Vale do Sol, no loteamento Vale do Sol.

Esta é uma das etapas do reordenamento da rede municipal de ensino, processo amplamente discutido com o Poder Legislativo, apresentado ao Ministério Público e dialogado com gestores e professores da rede. Nessa quarta-feira, 14, a Secretaria Municipal de Educação e o Poder Executivo promoveram uma reunião com os presidentes das associações e lideranças comunitárias para explicar os detalhes da transferência. O encontro ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Até esta sexta, 16, profissionais da Seduc também estão visitando as comunidades rurais para escutar as famílias, que têm a oportunidade de opinar sobre as decisões a serem adotadas, em um processo democrático inédito de construção da educação do Município.

“Este é o primeiro passo para que possamos promover a educação em tempo integral, com uma alimentação ainda melhor, atendimento personalizado aos estudantes com deficiência e exclusividade da seriação, o que permitirá uma aprendizagem significativa e de qualidade. Esta é uma premissa da gestão do prefeito Gustavo Carmo, nós estamos fazendo os investimentos necessários na estrutura da nova escola, e todos os detalhes, como a estrutura do transporte escolar para garantir o deslocamento dos alunos com segurança e acompanhamento necessário, estão sendo pensados e preparados nos mínimos detalhes, com a responsabilidade e cuidado que os nossos estudantes e as famílias merecem”, diz a secretária de Educação de Alagoinhas, Rita Bastos.

Para Maria Creuza dos Santos, lavradora e representante do Parque Santa Vitória, a escuta das comunidades é fundamental. “Achei muito importante a atenção que estão dando ao debate da educação, assim como abrirem o espaço para ouvir a comunidade escolar. A expectativa é que nossas crianças sejam cuidadas e que seja oferecido o melhor para elas e, consequentemente, para os pais”, diz. “Este é um momento fundamental de diálogo com a população, para que sejam feitos os encaminhamentos necessários ao seguimento do processo, de forma a beneficiar ao máximo os estudantes do nosso município”, acrescenta o secretário de Governo, Anderson Baqueiro.

O consultor técnico do processo de reordenamento, Gilvando Inácio de Oliveira, ressalta que, desde o início vem sendo realizado um levantamento detalhado da situação das unidades escolares, por meio de visitas técnicas e análise de dados. “É preciso garantir que esses estudantes tenham direito a uma aprendizagem significativa no tempo certo e na idade certa, e que a escola pública proporcione as condições necessárias para oferecer um ensino melhor que a rede particular. Isso é possível quando todos se envolvem e lutam por uma educação pública de qualidade”, convoca.

 


Cidades baianas promovem audiências públicas para consolidar o Plano Municipal de Educação para os próximos 10 anos


Secretarias municipais de Educação, apoiadas pela Bracell, convocam a sociedade para dialogar sobre avanços, desafios e futuro da educação

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Foto: Divulgação / Secretaria Municipal de Educação do Conde

Prefeitos, vereadores, educadores, estudantes e comunidades de 12 municípios baianos estão se reunindo em audiências públicas para avaliar os Planos Municipais de Educação (PME) em vigência e planejarem a construção da nova política que estabelecerá metas e estratégias educacionais municipais para os próximos 10 anos. As sessões são promovidas pelas secretarias de Educação das cidades participantes do Projeto Educação Continuada, desenvolvido pela Bracell em parceria técnica com o Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP).

O ciclo de audiências, iniciado no último dia 24, segue até 12 de dezembro e representa uma oportunidade de diálogo com a sociedade sobre os avanços, desafios e prioridades da educação municipal. Nesses encontros, os participantes avaliam o PME anterior, destacando o que deu certo e o que ainda precisa avançar. “Estamos realizando um trabalho conjunto para apoiar e fortalecer as gestões municipais no monitoramento, avaliação e construção dos seus PMEs. Sabemos que o desafio é grande, mas, com a colaboração e a mobilização de diversos setores, os municípios têm conseguido avançar. A Bracell segue contribuindo com esse processo”, reforça a especialista em Responsabilidade Social da Bracell, Milena Oliveira.

As audiências estão sendo promovidas pelas secretarias de Educação dos municípios de Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cachoeira, Cardeal da Silva, Conde, Entre Rios, Inhambupe, Itanagra, Ouriçangas e Terra Nova.

Milena destaca ainda que esta ação integra o eixo de mobilização sociopolítica do Projeto Educação Continuada, que é desenvolvido há 11 anos pela empresa e prevê ainda apoio aos municípios na garantia da formação continuada de profissionais da educação, contribuindo para consolidar uma política pública municipal de formação vinculada às práticas profissionais dos educadores e à melhoria da educação básica. Em 2024, a iniciativa alcançou, direta e indiretamente, cerca de 29 mil educadores, estudantes e familiares nos 12 municípios.

Encontros para a escuta das famílias

Com o objetivo de promover uma ampla e qualificada participação social no monitoramento, avaliação e construção do novo Plano Municipal de Educação, os 12 municípios que integram o Projeto Educação Continuada desenvolveram, ao longo do ano, diversas ações de mobilização sociopolítica, com destaque para os encontros com familiares de estudantes e representantes da sociedade civil.

“Neste momento, estamos mobilizando as redes de ensino e as comunidades para que participem ativamente das audiências. É necessário que isso aconteça de forma ampla, oportunizando o debate, a escuta e a participação de todos”, explica o coordenador de mobilização sociopolítica do projeto, Claudilson Souza.


Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar Presidente Lula sancionou a Lei nº 15.255/2025 na segunda-feira


Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Transporte Escolar
© SEDUC/Piauí
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A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de ensino.

Objetivos

“O objetivo é garantir transporte escolar aos alunos da educação básica que vivem em áreas rurais. Os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares”, informou a Presidência da República.

Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse caso, o benefício será tanto para as escolas da rede federal como para demais instituições federais de ensino.

“A medida tem como objetivo assegurar que os recursos destinados à alimentação escolar cheguem de forma direta e contínua às escolas federais, garantindo o atendimento às necessidades nutricionais dos estudantes da educação básica durante o período letivo”, justificou o Planalto.

 

merenda escolar, SEDUC AM
Nova legislação objetiva assegurar recursos destinados à alimentação escolar. SEDUC AM – SEDUC/AM

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Pnae

O Programa Nacional de Alimentação Escolar integra a política de segurança alimentar e nutricional no país, dando acesso à alimentação saudável e adequada aos estudantes. Ele leva em consideração a tradições culturais e alimentares regionais, incentivando o consumo de alimentos variados e seguros, além de fomentar ações de educação alimentar e nutricional.

“O programa busca assegurar a igualdade no acesso à alimentação escolar, com atenção especial a estudantes em vulnerabilidade social e àqueles com necessidades alimentares específicas”, informa o Planalto.

Pnate

Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar custeia despesas com veículos e embarcações utilizados no deslocamento de alunos da educação básica pública.

Segundo o governo, esses recursos cobrem gastos com manutenção, seguros, licenciamento, impostos, pneus, serviços de mecânica, combustível e lubrificantes, além da contratação de terceiros para a execução do transporte escolar.

 


Enem 2025: portões são fechados em todo o Brasil Exame é principal porta de entrada para o ensino superior


Lílian Beraldo – Repórter da Agência Brasil
Brasília
São Paulo (SP), 09/11/2025 - Estudantes no primeiro dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.
© Paulo Pinto/Agência Brasil
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Os portões dos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foram fechados às 13h em todo o Brasil. A partir de agora, nenhum candidato poderá entrar para fazer a prova. 

O exame é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior. Os candidatos terão acesso aos cadernos de prova às 13h30.

Neste domingo (9), os candidatos terão 5 horas e 30 minutos para responder a 90 questões objetivas (dividas entre Linguagens e Ciências Humanas) e uma redação.

Serão cobrado conteúdos das seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação. 

O término regular está agendado para as 19h, no horário de Brasília.