Petrobras pode anunciar a recompra da antiga Refinaria Landulpho Alves ainda este semestre, afirma Radiovaldo Costa

Foto: Divulgação/Arquivo O deputado estadual Radiovaldo Costa (PT) O deputado estadual Radiovaldo Costa (PT) afirmou que a Petrobras está intensificando as negociações para recompra da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), transformada em Acelen – Refinaria de Mataripe após a venda para o fundo Mubadala Capital, empresa de investimentos de Abu Dhabi pertencente à família real dos … Leia Mais


Prefeitos irão se reunir em Brasília a partir de amanhã

Meta é aproximar prefeituras e órgãos governamentais Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil São Luís © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta … Leia Mais


Deputado denuncia invasão de outro parlamentar em hospital: “Irresponsável”

Fato ocorreu na sexta-feira, 7, e foi flagrado pelas câmeras de segurança Por Redação Momento em que Diego Castro chega a unidade de saúde em Salvador – Foto: Reprodução Após o deputado estadual Diego Castro (PL) ir até o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), localizado no bairro do Cabula, em Salvador, na sexta-feira, 7, o parlamentar de oposição Robinson Almeida (PT) … Leia Mais


“Bahia e o povo baiano sempre tiveram significado especial”, diz Lula

Presidente Lula ressaltou que o Estado é “extraordinário e de grande relevância” Por Redação Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Ricardo Stuckert / PR Evidenciando sua relação com a Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez questão de tecer diversos elogios ao Estado. Em entrevista exclusiva ao Grupo A TARDE, o … Leia Mais


Governador recebe prefeito do União Brasil e reabre diálogo após 20 anos

O governador Jerônimo Rodrigues avançou na estratégia de aproximação com prefeitos de oposição e nesta sexta-feira reabriu um diálogo fechado há 20 anos com o ex-deputado e prefeito de Cairu, Hildécio Meireles, uma das principais lideranças carlistas do Baixo Sul. O prefeito do União Brasil, mesmo partido de ACM Neto, foi recebido pelo governador e … Leia Mais


Vereador oferece carro velho como indenização por ofender baianos


“Estou disposto a dar meu carro e ficar a pé”, disse o parlamentar, que afirmou não ter a quantia suficiente para o acordo

Por Redação

Vereador ofendeu trabalhadores baianos encontrados em condição análoga à escravidão
Vereador ofendeu trabalhadores baianos encontrados em condição análoga à escravidão – 
O vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel (PL), ofereceu um Palio do ano de 2008, segundo ele, avaliado em R$ 19 mil como pagamento a um processo por danos morais por se referir a baianos de forma preconceituosa.

O valor representa apenas 10% dos R$ 200 mil pedido pelo Ministério Público Federal (MPF). A audiência de conciliação ocorreu por videochamada na última quarta-feira, 29. O MPF e as entidades sociais que processam o vereador recusaram a oferta. As informações são do portal Metrópoles.

“Estou disposto a dar meu carro e ficar a pé”, disse o parlamentar, que afirmou não ter a quantia suficiente para o acordo. Na declaração de bens para concorrer em 2024, contudo, o vereador apresentou R$ 116 mil em bens. Ele também se ofereceu a viajar até a Bahia para pedir desculpas diretamente ao governo estadual.

O valor inclusive corresponde a um aumento comparado às eleições anteriores, quando Fantiniel declarou apenas R$ 13 mil. O vereador responde a um processo por danos morais coletivos, e o valor arrecadado será revertido ao Fundo de Direitos Difusos para custear projetos sociais.

Relembre a polêmica

Em fevereiro de 2023, durante pronunciamento na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Sandro Fantinel culpou os baianos resgatados em situação análoga à escravidão, em Bento Gonçalves, por suas condições de trabalho.

“Todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palma. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam”, apontou Fantinel.

“Agora com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Deixem de lado aquele povo que é acostumado com Carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente, que isso sirva de lição… Se estava tão ruim a escravidão, como que alguns do próprio grupo não quiseram ir embora?”, concluiu.

A fala xenofóbica do vereador causou indignação gerando reações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e de parlamentares baianos de diversos partidos e pedido de desculpas do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

A Câmara caxiense chegou a pautar a cassação do edil, mas ele escapou de perder o mandato e foi reeleito nas eleições de outubro de 2024.

 


Candeias: Eriton sanciona reajuste salarial do magistério: “Valorização”


Prefeito destacou feito da gestão municipal em atender demanda antiga da categoria

Por Flávia Requião e Eduardo Dias

Eriton Ramos participou de ato do governo do Estado de entrega de ambulâncias para renovação da frota do SAMU 192 dos municípios
Eriton Ramos participou de ato do governo do Estado de entrega de ambulâncias para renovação da frota do SAMU 192 dos municípios – 
O prefeito de Candeias, Eriton Ramos, sancionou na quarta-feira, 29, o Projeto de Lei 001/2025, que fixa em 6,27% o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica para o exercício de 2025. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município.Em conversa com o Portal A TARDE nesta quinta, 31, durante ato do governo do Estado de entrega de ambulâncias para renovação da frota do SAMU 192 dos municípios, em Salvador, o gestor falou sobre o feito e destacou que Candeias foi uma das primeira cidades a conceder o reajuste aos profissionais.

“A gente não poderia começar diferente…dando essa valorização às profissionais da educação do magistério, professores, coordenadores, principalmente porque as aulas iniciam agora em 10 de fevereiro, então nós já começamos, de fato, demonstrando como a gente vai querer conduzir a relação com as pessoas, principalmente com os nossos servidores, porque eu entendo, a nossa gestão entende, quem de fato são as pessoas que fazem as coisas acontecerem, que fazem a engrenagem funcionar e nada mais justo do que já iniciar valorizando essa categoria”, pontuou o prefeito.

Eriton destacou ainda que Candeias atendeu ao decreto do governo federal e promulgar a lei municipal para atender a demanda do magistério.

“Candeias saiu na frente, foi uma das primeiras cidades do estado a já estar promulgando a lei e já estamos pagando hoje inclusive já o primeiro salário do mês já com reajuste para os professores e os coordenadores. A base foi de quase 6,7%, que foi o piso definido pelo decreto do Governo Federal, a gente sanciona porque não é obrigatório porque como é decreto lá, a gente já sanciona, então tem um valor para 20 horas e valor para 40 horas de quase 7%”, explicou.

 


Líder do Avante e prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento, impulsiona crescimento do partido em diversas cidades e anuncia Lucas Sarmento como presidente do partido em Mata de São João.


Na última semana, após diversas tratativas, o prefeito de Itanagra, importante  liderança regional do Avante, destacou o crescimento expressivo do partido em toda a Bahia. Entre as conquistas anunciadas está o município de Mata de São João, que agora será liderado por Lucas Sarmento, seu filho, recém-nomeado presidente do diretório local. Lucas, que foi candidato a vereador nas eleições de 2024, hoje 1º suplente no município,  assume a presidência com o compromisso de fortalecer ainda mais o partido na região.

O avanço do Avante ficou evidente nas últimas eleições municipais, sendo responsável por cerca de 44% dos chefes do Executivo no estado. Esse crescimento expressivo é também resultado da adesão de grandes líderes de diversas regiões da Bahia que possuem respaldo e comprometimento político.

Na região do litoral norte e agreste baiano, por exemplo,  a liderança do prefeito Marcus Sarmento foi crucial. Reeleito com a maior votação da história de Itanagra, o prefeito tem impulsionado a expansão do partido.

“Estamos em uma rota crescente de adesão, graças ao comprometimento de homens e mulheres que prezam por uma política séria, capaz de entregar resultados positivos à população. Com muito orgulho, anuncio meu filho, Lucas Sarmento, como presidente do AVANTE em Mata de São João, fortalecendo um dos partidos que mais crescem e se consolidam na Bahia. Aproveito para agradecer ao presidente do partido no Estado, Ronaldo Carletto, e ao Deputado Federal, Neto Carletto pela confiança, pela parceria e pelo compromisso de, por meio de uma política séria, transformar a vida das pessoas. Essa é apenas mais uma etapa de muitas,” afirmou Marcus Sarmento


Lula veta lei que reconhece diabetes tipo 1 como deficiência


Segundo o presidente, a proposta viola convenção internacional sobre pessoas com deficiência e não apresenta estimativa de impacto financeiro. Veto pode ser derrubado pelo Congresso

MST: Lula manda PF investigar ataque que matou 2 em assentamento – (crédito: Platobr)

Por: Victor Correia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) que classifica a diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. A decisão foi publicada nesta  segunda-feira (13/1) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo Lula, a medida é inconstitucional por violar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que estabelece que o reconhecimento de uma deficiência ocorre quando a pessoa enfrenta barreiras sociais por sua condição, e não simplesmente por possuir uma doença. A convenção tem status constitucional.

Lula também defendeu que a medida é inconstitucional por não apresentar uma estimativa do seu impacto financeiro, e também não apresenta uma fonte de custeio para os gastos adicionais proporcionados pelo projeto.

Acesso a benefícios sociais

Cerca de 560 mil pessoas vivem com diabetes tipo 1 no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). Com o reconhecimento de deficiência, os pacientes teriam acesso aos benefícios destinados a pessoas com deficiência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), isenção do Imposto de Renda, entre outros.

A diabetes tipo 1 representa entre 5% e 10% do total dos casos de diabetes, e ocorre quando o sistema imune do paciente ataca as células que produzem insulina no pâncreas.

O veto do presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, e os parlamentares podem decidir derrubá-lo e colocar a nova lei em vigor.


Meta responde questionamentos da AGU sobre fim da checagem de fatos


Resposta da empresa será discutida em reunião técnica que deverá ocorrer nesta terça-feira. Somente após essa análise, a AGU se pronunciará sobre os próximos passos

Por: Aline Gouveia
Os advogados da União também questionaram algumas alterações realizadas na política de moderação, anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg – (crédito: Drew ANGERER / AFP)

empresa Meta respondeu, na segunda-feira (13/01), os questionamentos enviados pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o fim da checagem de fatos no Instagram e no Facebook. A notificação extrajudicial foi enviada na sexta-feira (10/1), com prazo de 72 horas para a gigante da tecnologia dar explicações. A resposta agora será analisada pela AGU.

A resposta da empresa será discutida em reunião técnica que deverá ocorrer nesta terça-feira (14/01), sob a coordenação da AGU, com a participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação.

A AGU solicitou à Meta informações sobre as “providências que vem sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, prevenção contra suicídio, óbices e discursos de ódio e outros temas de direito fundamental”.

O órgão pediu que seja esclarecido se haverá divulgação de relatório de transparência sobre a checagem de desinformação realizadas por notas da comunidade, método recentemente adotado pela rede social X (antigo Twitter).

Os advogados da União citaram algumas alterações realizadas na política de moderação, anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Entre elas a permissão de associações de pessoas LGBTQIAPN+ com transtornos mentais, autorizando “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como ‘esquisito’”.

A AGU argumentou que “manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, nem causar pânico na população”

Os advogados da União destacaram, ainda, que a informação falsa, a desinformação e o discurso de ódio enfraquecem a confiança nas instituições democráticas. “As grandes empresas de tecnologia, a exemplo da Meta, devem assumir suas responsabilidades com o ambiente informacional íntegro”, afirmou.