Por @reinaldo / 14 de janeiro de 2025
Diretor Geral Reinaldo Silva (75) 9.9911-2647

Resposta da empresa será discutida em reunião técnica que deverá ocorrer nesta terça-feira. Somente após essa análise, a AGU se pronunciará sobre os próximos passos

Por @reinaldo / 4 de janeiro de 2025
Diretor Geral Reinaldo Silva (75) 9.9911-2647

Alagoinhas e Inhambupe são conhecidas como cidades irmãs.
Na realidade, Inhambupe, que ganhou foros de cidade em 06 de agosto de 1806, pela Lei Estadual nº. 134, é a cidade-mãe de Alagoinhas, uma vila desmembrada do povoado inhambupense, que foi transformada em município pela Resolução Provincial nº 442, de 16 de junho de 1852 e instalado em 02 de julho de 1853.
Atualmente, Alagoinhas é a cidade polo do Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, em razão da sua privilegiada localização geográfica e natural desenvolvimento, liderando vinte municípios, dentre eles Inhambupe.
A história, os fatos e as personalidades das duas cidades tem muito em comum.
Nas últimas eleições, por exemplo, foram escolhidos prefeitos “filhos da terra” e, pela primeira vez no período pós Estado Novo, filhos de prefeitos que administraram as duas cidades e deixaram uma boa marca na vida pública.
Gustavo Carmo, 49 anos, advogado, prefeito de Alagoinhas, filho de Judélio Carmo, que governou a cidade em duas gestões (1973/1977 e 1983/1988) e foi reconhecido como “O Semeador de Utopia” no livro lançado em 24 de maio de 2024 pelos escritores Tom Torres e Luiz Eudes.
Hugo Simões, 44 anos, engenheiro, prefeito de Inhambupe, filho de Leônidas Simões, que comandou o município por três gestões (1983/1988, 1993/1996 e 2001/2004) e foi considerado o “prefeito do povão”.
Os dois pais ocuparam o cargo de prefeito durante o mesmo tempo (1983/1988), ao passo que os dois filhos chegam à função em período idêntico.
São os dois primeiros filhos que sucedem os pais-prefeitos de Alagoinhas e Inhambupe nesta era do pós Estado Novo ou Terceira República Brasileira.
Considerando o histórico, devem ser a continuidade de figuras marcantes que definem as duas cidades.

Por: Belmiro Deusdete

Por @reinaldo / 23 de dezembro de 2024
Diretor Geral Reinaldo Silva (75) 9.9911-2647

Por: Mariana Muniz e Bernardo Lima — Brasília

Flávio Dino (STF) — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou que o governo suspenda o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares que estavam previstas para ser pagas até o fim do ano. O motivo, segundo ele, é que as indicações não atenderam a critérios estabelecidos previamente em acordo costurado entre a Corte, o Congresso e o Executivo. Em seu despacho, ele também condicionou a liberação dos valores relativos a 2025 ao cumprimento das condições de transparência impostas em decisões anteriores. O ministro ainda mandou que a Polícia Federal apure se houve irregularidades em uma manobra feita pela Câmara para executar os recursos.A decisão de Dino de suspender novamente as emendas é mais um capítulo da queda de braço que o ministro trava com parlamentares relacionado ao pagamento das verbas. O magistrado já havia mandado bloquear a execução dos recursos em agosto, mas liberou no mês passado após o Congresso aprovar um projeto com novas regras de transparência.

A nova suspensão se deu com base em um mandado de segurança do PSOL, que questionou uma tentativa da Câmara de liberar R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão sem passar pelos colegiados.

Um ofício enviado pela Câmara ao governo no dia 12 deste mês mudou a destinação de parte das emendas de comissões. O documento leva a assinatura de 17 líderes de partidos e pede a execução de R$ 4,2 bilhões já previstos no Orçamento de 2024, mas estavam bloqueados desde agosto por Dino. Parlamentares, contudo, apontaram manobra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para beneficiar prefeitos aliados. Deste valor, R$ 180 milhões são referentes a “novas indicações”, sendo que 40% (R$ 73 milhões) são direcionados ao estado de Alagoas, reduto eleitoral de Lira.

O documento com a assinatura dos líderes foi enviado pela Câmara no mesmo dia em que Lira determinou a suspensão de reuniões das comissões da Casa com o argumento de dar celeridade às tramitações das pautas econômicas no plenário. Assim, segundo presidentes dos colegiados, as novas indicações não passaram pelo referendo dos grupos.

O pedido feito pelo PSOL afirma que a manobra de Lira afrontava as decisões proferidas por Dino para dar mais transparência ao pagamento desses recursos, uma vez que não indica quem são os autores das indicações de cada emenda. Além disso, o texto de projeto aprovado no mês passado pelo Congresso prevê que líderes de bancadas apresentem propostas sobre como os recursos das comissões devem ser distribuídos. Essas indicações, contudo, devem ser aprovadas pelos colegiados em até 15 dias, o que não ocorreu.

Investigação

 

Na decisão, Dino inclui declarações de parlamentares que apontaram irregularidades no ofício enviado pela Câmara para determinar a abertura de inquérito policial. O magistrado pede que a PF ouça depoimentos dos senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), e dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), José Rocha (União-BA) e Glauber Braga (PSOL-RJ).

Em discurso no plenário do Senado, Cleitinho afirmou que lobistas andavam pelos corredores do Senado para negociar o desvio de emendas parlamentares. Já Rocha, que presidente uma comissão na Câmara, afirmou que a realocação da verba que beneficiou Alagoas foi feita sem o consentimento do seu colegiado. Ventura, por sua vez, também denunciou a manobra para que os recursos fossem liberados para atender interesses específicos de alguns parlamentares, sem deliberação dos grupos temáticos.

Dino cita em seu despacho operações da PF relacionadas a suspeitas de irregularidades envolvendo emendas, como a apreensão de malas de dinheiro em aviões, cofres ou “jogadas por janelas” como parte de um ciclo de “degradação institucional”.

Segundo o ministro do STF, “não é compatível com a ordem constitucional, notadamente com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas”, a continuidade de um ciclo de denúncias “nas tribunas das Casas do Congresso Nacional e nos meios de comunicação, acerca de obras malfeitas”, “desvios de verbas identificados em auditorias dos Tribunais de Contas e das Controladorias”, e “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público”.

“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, afirma Dino.

Sobre os recursos de 2025, Dino convocou reuniões técnicas para fevereiro e março para discutir com a nova cúpula do Congresso os critérios de distribuição dos recursos. Segundo o ministro, o prazo tem como objetivo aguardar as trocas nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. “O Poder Executivo só poderá executar as emendas parlamentares relativas ao ano de 2025 com a conclusão de todas as medidas corretivas já ordenadas”, diz o ministro do STF.

Por @reinaldo / 23 de dezembro de 2024
Diretor Geral Reinaldo Silva (75) 9.9911-2647

Parlamentar também não poupou críticas ao projeto de lei que restringe o acesso ao BPC

Por Jaísa de Almeida | Portal MASSA

Parlamentar chamou atenção sobre o tema – Foto: Reprodução | Instagram | pastor Sargento Isidório

 O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) movimentou as redes sociais ao falar sobre direitos dos trabalhadores e criticar a proposta de cortes nos benefícios sociais. Em vídeo compartilhado no Instagram, o parlamentar baiano defendeu o fim da escala 6×1 e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Nos bastidores da Câmara Federal, em Brasília, o pastor não poupou críticas ao projeto de lei que restringe o acesso ao BPC, aprovado pelo Senado na sexta-feira, 20. A proposta faz parte do pacote de corte de gastos do governo federal, que tenta reduzir despesas obrigatórias como aposentadorias e benefícios sociais. Mas não foi só isso. Ainda na gravação, Isidório aproveitou para criticar o que chama de “escala de escravidão”. Segundo ele, a jornada de trabalho atual é desumana e precisa ser revista. “O trabalhador não é robô! Precisamos acabar com a escala de escravos”, afirmou. A proposta defendida pelo deputado prevê cinco dias de trabalho seguidos de dois de descanso (5×2), sem redução salarial.

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Por @reinaldo / 10 de dezembro de 2024
Diretor Geral Reinaldo Silva (75) 9.9911-2647

Presidente está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para onde ele foi transferido na madrugada desta terça

Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

O primeiro boletim médico sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), internado na madrugada desta terça-feira (10/12) e submetido a uma cirurgia de emergência, informa: “A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10. Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, unidade São Paulo, onde foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências”.

Assinado por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, que comandam a equipe médica que atende o presidente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para onde ele foi transferido, o boletim foi divulgado às 4h.

Lula sentiu fortes dores de cabeça no final da noite dessa segunda-feira (9/12). Ele foi levado às pressas para um hospital em Brasília, onde fez ressonância que mostrou uma hemorragia intracraniana decorrente da queda que levou no dia 19/10.

O presidente foi transferido para São Paulo e operado de emergência para drenar a hemorragia.

Queda ao cortar unhas

No dia 19/10, o presidente Lula caiu no banheiro, no Palácio do Alvorada, enquanto cortava as unhas. Na ocasião, ele bateu a cabeça, teve um traumatismo craniano e um pequeno sangramento no cérebro.

O presidente estava sentado num banco, inclinou o corpo para a frente, para cortar a unha do pé, e, quando voltou, o banco inclinou e ele caiu. Ele levou cinco pontos na altura da nuca.

Desde então, o presidente passa por monitoramento constante em função da gravidade da queda. Diante do acidente, Lula diminuiu o ritmo de trabalho e cancelou vários compromissos.