Lula vai decretar 2 de julho como segunda data da Independência do Brasil

Presidente anunciará medida em visita à Bahia nesta quarta-feira (2). A informação é da CNN. Foto: Ricardo Stuckert / PR Por: Metro1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá anunciar, nesta quarta-feira (2), o decreto que consolida as celebrações de 2 de julho, na Bahia, como a segunda data da Independência do Brasil. A informação é da CNN. Lula embarca … Leia Mais


Alexandre de Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro

Advogados do ex-presidente queriam anexar documentos que anulariam delação de Mauro Cid, ministro do STF diz que não vai admitir tumulto processual Por Redação Alexandre de Moraes rejeitou pedido da defesa de Bolsonaro que visava anular delação de Mauro Cid – Foto: Reprodução | STF O pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anexar documentos … Leia Mais


Parlamentares receberam R$ 100 milhões em reembolsos médicos

Valor corresponde ao gasto dos últimos seis anos Por Redação Congresso Nacional – Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados Deputados e senadores receberam R$ 100,5 milhões em reembolsos nos últimos seis anos, é o que mostra um levantamento do portal Uol. Na Câmara dos Deputados, o desembolso atingiu R$ 39,7 milhões entre fevereiro de 2019 e abril de 2025, … Leia Mais



Ludmilla Fiscina celebra conquistas para Araçás após reunião com governador Jerônimo e prefeito Agamenon Coelho

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PT) participou, nesta quarta-feira (11), de uma reunião de trabalho com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito de Araçás, Agamenon Coelho (União), além de secretários estaduais e representantes municipais, na sede do Governo do Estado, em Salvador. Durante a reunião, foram anunciadas importantes entregas para o município, fruto da … Leia Mais


Deputado bolsonarista tem casa invadida e oposição na Alba reage


Diego Castro indicou que invasão pode ter motivação política

Por Redação

Deputado estadual Diego Castro
Deputado estadual Diego Castro – 
A residência do deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Diego Castro (PL), localizada no bairro da Pituba, em Salvador, foi invadida na quarta-feira, 11. O parlamentar prestou queixa, comentou o fato em publicação no Instagram e indicou que a motivação pode ter viés político.
“Invadiram minha casa enquanto eu estava ausente e reviraram tudo. Sei que estou incomodando muita gente, e se esse ato covarde teve motivação política, podem ter certeza: agora é que o dragão vai cuspir fogo!”, escreveu Diego na postagem.
Apesar do susto, nenhum item foi roubado e não houve registro de feridos. Diego Castro informou que registrou um boletim de ocorrência na Delegacia da Pituba, que agora investiga o caso.

Oposição reage

O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Alba, reagiu com preocupação à notícia da invasão à residência de Diego Castro (PL) e exigiu atenção imediata das autoridades competentes.

Tiago Correia afirmou que “trata-se de um atentado não apenas à esfera privada de um deputado legitimamente eleito, mas também a um dos pilares do regime democrático: o livre exercício do mandato parlamentar”.

“Manifesto minha solidariedade ao deputado Diego Castro, à sua família e reafirmo nosso compromisso com a segurança institucional dos parlamentares e com o combate a qualquer tentativa de cerceamento político. Esperamos que os responsáveis sejam identificados e punidos com o rigor da lei. Vamos nos reunir com a Mesa Diretora da casa e, se for o caso, paralisar todas as votações até que uma resposta seja dada pela Secretaria de Segurança Pública”, finalizou Correia.

 


Lula é o 20º chefe de Estado homenageado pela Academia Francesa


Presidente diz que deferência é uma homenagem ao Brasil

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Paris, 05/06/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sessão privada da Academia Francesa em homenagem ao Presidente da República. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado, nesta quinta-feira (5), pela Academia Francesa, em Paris. 

“Considero essa deferência um reconhecimento ao Brasil e ao povo brasileiro, que recebemos com muita gratidão e orgulho”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

A academia foi criada em 1635 e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estado foram homenageados em sessão oficial. Antes de Lula, o único brasileiro reconhecido pela honraria havia sido Dom Pedro II, em 1872. A instituição tem uma influência significativa na cultura francesa e, além de regulamentar a língua francesa, concede prêmios em diversas áreas.

Os membros da Academia Francesa examinaram a palavra “multilateralismo” – que pressupõe igualdade soberana entre as nações – em homenagem ao presidente brasileiro. O termo ainda não figura no dicionário da instituição.

“A grande inovação introduzida após 1945 está sintetizada no sufixo ‘ismo’, acrescentado à palavra multilateral. Essa terminação traduz a intenção não apenas de descrever uma realidade, mas de incidir sobre ela”, disse Lula em discurso na academia.

O presidente brasileiro é insistente na defesa do multilateralismo, ou seja, a interação na qual os países se reúnem para encontrar soluções coletivas para problemas comuns, em diversas áreas, como a urgência climática, o comércio global ou as guerras.

“O multilateralismo foi decisivo no processo de descolonização, na proibição de armas químicas e biológicas, na afirmação de direitos humanos, na promoção do livre comércio, na proteção do meio ambiente e na solução de diversos conflitos mundo afora. Infelizmente, estamos nos esquecendo dessas lições”, afirmou o presidente.

“É insustentável manter ilhas de paz e prosperidade cercadas de violência e miséria”, destacou Lula, ao citar os conflitos do mundo atual.

Para o presidente, é preciso aperfeiçoar as democracias no âmbito interno dos países e o multilateralismo no plano externo.

“São as duas faces de uma mesma visão de mundo, baseada no diálogo e no respeito à pluralidade”, disse.

Comunidade brasileira

Após a cerimônia, Lula se encontrou com membros da comunidade brasileira na França, na Prefeitura de Paris, a convite da prefeita Anne Hidalgo. Lá, ele também comentou sobre a homenagem na Academia Francesa.

“Eu fiquei orgulhoso porque eu sou um cidadão que não sou acadêmico, não tenho diploma universitário, eu tenho um curso primário e um curso técnico feito no Senai, no Brasil. Sou torneiro mecânico de profissão e fico orgulhoso de ter trazido uma palavra para enriquecer o dicionário francês, que é a palavra multilateralismo. Multilateral todo mundo sabia o que era, mas multilateralismo não, o ‘ismo’ foi nós que colocamos nessa palavra”, disse Lula em discurso no encontro.

O presidente destacou as realizações de seus governos, como ampliar o acesso ao ensino superior e tirar o Brasil do Mapa da Fome, e defendeu a democracia brasileira.

“Tem muita gente que fala que o parlamentarismo é melhor no Brasil, mas eu jamais seria escolhido primeiro-ministro dentro do Congresso Nacional. Então, a única chance que eu tenho é exatamente o povo votar”, disse.

“Por isso, eu sou o único brasileiro que tenho três mandatos na Presidência da República eleito diretamente pelo povo. Isso me traz muito orgulho para andar o mundo brigando contra a desigualdade”.

Para o presidente Lula, é preciso “dotar o mundo de políticos responsáveis”, pois apenas o Estado pode garantir oportunidades a todos.

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, ressaltou que Lula é uma “lenda viva de um país lendário”, que encontrou sua “força excepcional” na indignação perante a miséria.

“Neste sentimento, ainda intacto, sempre vivo, sempre animado de recusa da injustiça, aquela que flagela os anônimos, os mais humildes, aqueles que mais merecem, os sem-terra, os explorados de uma sociedade de desigualdades”, afirmou.

“A eles, o senhor dedicou a sua vida, a sua vida de combate, de luta, de compaixão, de lutas políticas e sindicais e de escuta atenta. Eles não tinham voz e o senhor decidiu falar em nome deles para que finalmente eles fossem ouvidos”, completou.

Entre os presentes no encontro estavam as brasileiras Lélia Salgado, viúva do fotógrafo Sebastião Salgado, e Ana Lúcia Paiva, filha de Eunice Paiva e do ex-deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura militar no Brasil. As duas vivem na França.

Lula está em visita de Estado ao país europeu e até a próxima terça-feira (10) tem diversas atividades agendadas.

Nesta quinta-feira, pela manhã, o presidente foi recebido pelo presidente francês, Emmanuel Macron, quando assinaram 20 acordos bilaterais nas áreas de saúde, segurança pública, educação e ciência e tecnologia.

Edição: Fernando Fraga


Em semana de Congresso esvaziado por conta de Fórum do Brics, Lula viaja à França e STF julga regulação das redes


Por Edu Mota, de Brasília

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Lula e Janja com o presidente da França, Emmanuel Macron

Foto: Fabio Rodrigues- Pozzebom/Agência Brasil

A semana promete ser esvaziada no Congresso Nacional, por conta da realização do 11º Fórum Parlamentar do Brics, que deve reunir delegações estrangeiras por três dias em Brasília. O esvaziamento dá ao governo federal um alívio, principalmente por conta das pressões de parlamentares para que seja cancelado o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também terá uma semana com poucos compromissos em sua agenda, já que na próxima quarta-feira (4) viajará para a França, onde cumpridá uma série de compromissos junto com o presidente Emmanuel Macron. Na agenda de Lula ainda estão previstas viagens para Nice, no litoral sul francês, e Mônaco.


Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde


Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Brasília (DF) - 31/08/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo
© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. 

A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos.

Segundo o relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), a principal razão para estabelecer essa proteção é a necessidade de assegurar a integridade física e mental dos profissionais, diante do aumento de casos de violência no ambiente de trabalho.

“Essas situações geram consequências sérias, como estresse, adoecimento psicológico, afastamento do trabalho e queda na produtividade. Além disso, a insegurança vivida compromete diretamente a qualidade do atendimento prestado aos pacientes, criando um ciclo prejudicial tanto para os profissionais quanto para a população usuária dos serviços de saúde”, justificou.

Além do homicídio, o projeto na lista dos crimes hediondos, lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte praticada contra os profissionais da saúde no exercício da profissão.

O crime de lesão será considerado hediondo se atingir cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau em razão do vínculo.

Outro ponto do projeto dobra a pena para o crime de constrangimento ilegal, quando, o crime for praticado contra profissionais da saúde no exercício de suas funções ou em decorrência dela.

Profissionais da educação

O relator acatou uma emenda da deputada Lucinete Cavalcanti (PSOL-SP) para incluir profissionais de educação em alguns casos. Com isso, o texto aumenta a pena para o crime de lesão corporal cometido contra profissionais da área de educação.

O crime de desacato passa a ter a pena dobrada quando cometido contra tais profissionais. Nos casos de crime de ameaça cometidos contra profissionais de saúde e de educação no exercício profissional, o projeto determina o aumento da pena em um terço.

“Diante da crescente violência contra profissionais da educação no Brasil e no mundo, justifica-se plenamente o aumento das penas para crimes contra a honra e lesão corporal quando direcionados a esses indivíduos. Tal medida não apenas protegerá os educadores, mas também contribuirá para a valorização da educação e a promoção de um ambiente escolar mais seguro e produtivo. O fortalecimento das leis que protegem esses profissionais é um passo essencial para garantir a dignidade e o respeito que eles merecem no exercício de sua importante função social”, argumentou a deputada.

Edição: Nádia Franco


Posicionamento de Gustavo Carmo prefeito de Alagoinhas, repercute entre prefeitos e no Congresso Nacional


 

 Prefeitos de todas as regiões se reuniram em Brasília nesta semana para apresentar ao governo federal e aos líderes do Congresso Nacional as principais pautas municipalistas.

Dentre elas, uma se destaca: a PEC 66, que propõe corrigir distorções na distribuição das receitas públicas, garantindo maior participação dos entes municipais no bolo tributário nacional. A redistribuição é essencial para que os municípios possam investir com mais liberdade em áreas prioritárias, como saúde, educação, saneamento e infraestrutura urbana.

Além do aspecto financeiro, a proposta valoriza o princípio da subsidiariedade, fortalecendo a capacidade de planejamento e execução das políticas públicas no nível mais próximo do cidadão. Municípios com maior autonomia tendem a ser mais ágeis, inovadores e responsivos às demandas locais, construindo soluções mais eficazes e democráticas.

Participante ativo da Marcha, ao lado do presidente da UPB, Wilson Cardoso, e de diretores da entidade, o prefeito Gustavo Carmo avaliou “como ruim e desconectada das demandas dos prefeitos a fala do presidente Lula”. “A minha fala pública soou como desabafo em razão da frustração dos prefeitos de todo Brasil”, afirmou ao Alagoinhas Hoje o chefe do Executivo.

O posicionamento de Gustavo Carmo repercutiu entre os prefeitos de todas as regiões do Brasil, na Câmara dos Deputados e no Senado. Gustavo, inclusive com felicitações pela coragem de enfrentar um tema crucial para os municípios. A decepção com a fala do presidente Lula, que não se comprometeu com as demandas contidas na PEC 66, foi geral.

O prefeito de Alagoinhas  lamentou a falta de clareza do presidente da República, que em seu entendimento “não deixou claro se apoia ou não a PEC 66”.

Para Gustavo, “a aprovação da PEC 66 não representa apenas um avanço institucional, mas uma reafirmação do papel estratégico dos municípios no sistema federativo. É uma medida que impulsiona a descentralização efetiva do poder, promove a justiça fiscal e amplia a capacidade de transformação social no território onde a vida das pessoas realmente acontece”.

Por: Maurilio Fontes/Alagoinhas Hoje