Urquiza é diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil São Luís © REUTERS/Edgar Su//File Photo Versão em áudio O Brasil ficará à frente da secretaria-geral da Interpol, a maior organização policial do mundo. Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal (PF), foi eleito pela maioria dos 196 membros da … Leia Mais
Unidade da empresa já produziu mais de 215 milhões de inimigos naturais, reduzindo 90% da necessidade de controle de lagartas desfolhadoras Foto: Acervo Bracell A Bracell, líder global na produção de celulose solúvel, desenvolveu em sua biofábrica protocolos de alta eficiência para produção de inimigos naturais de lagartas desfolhadoras de eucalipto que podem causar grandes … Leia Mais
As sugestões para o Plano Municipal de Educação serão apresentadas durante os Seminários de Participação Democrática promovidos pelo Bracell Social e Icep Comunidade escolar de Inhambupe/ Foto: Victor Fernandez/ ICEP / Bracell Representantes das redes municipais de ensino nos municípios dos territórios do Agreste e Recôncavo Baiano apresentam aos gestores eleitos a sistematização das … Leia Mais
Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/10/2024 – 09:39 Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Versão em áudio Entre janeiro e setembro de 2024 o Brasil teve 22,38 milhões de hectares queimados pelos focos de incêndio que avançaram por todo país, mostrou o MapBiomas, no Monitor do Fogo divulgado nesta sexta-feira (11). Apenas em setembro … Leia Mais
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Defesa de Silvio Almeida diz desconhecer detalhes das denúncias Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília ouvir: A Polícia Federal (PF) pretende ouvir, ainda nesta terça-feira (10), uma das mulheres que, segundo a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too, afirma ter sido assediada sexualmente … Leia Mais
Uma palestra para funcionários em 2022 levou à condenação da Química Amparo LTDA., dona da marca Ypê, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que fica em Campinas (SP). O motivo: assédio eleitoral.
A palestra foi on-line e transmitida em uma live. O objetivo era persuadir os funcionários a votarem no ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição. Com a decisão judicial, foi determinado que a empresa não faça propaganda eleitoral para nenhum candidato, independente do cargo a que ele concorra.
A empresa pode ser penalizada em até R$ 100 mil de multa caso descumpra a decisão da Justiça, que ainda cabe recurso. O caso foi julgado na 9ª Câmara do TRT-15 e decidido por unanimidade.
A fábrica afirmou que não costuma comentar decisões judiciais, mas adiantou que vai recorrer. “A empresa é uma companhia 100% brasileira, apartidária, e que segue acreditando e investindo no país há mais de 70 anos”, afirmou ao G1.
A ação foi de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT). Na transmissão via internet, feita no primeiro dia de propaganda para o segundo turno das eleições, o MPT relatou que, apesar do conteúdo aparentemente informativo, o palestrante apontou diversos números, sugerindo que era necessário manter o governo Bolsonaro como “melhor opção para o país”.
A decisão da Câmara do TRT-15 foi a segunda em que a fabricante de produtos de limpeza perdeu. Agora ela pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, em caso de derrota, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).
De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.
O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.
Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).
A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.
Edição: Denise Griesinger
As seis dezenas do concurso 2.743 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 110 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas Casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Edição: Aécio Amado
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.
A ata foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O documento resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país.
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.
O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.
A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.
A advertência e presença obrigatória em curso educativo seguem mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.
>> Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha
Edição: Valéria Aguiar
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
© Joédson Alves/Agência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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