Presidente da Alba disse que deputados têm medo de julgar o caso do parlamentar por “medo”
Por Redação
“O deputado estadual Binho Galinha, por meio da sua defesa, repudia a fala do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, que apresenta fatos desconexos e não comprovados”, inicia a nota do parlamentar publicada nas redes sociais.
Durante almoço com jornalistas, o chefe do Legislativo estadual afirmou que os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar têm “medo” de cassar o mandato do parlamentar e disse que a casa está “refém” do crime organizado.
“Cabe ao presidente solicitar aos líderes nomear o Conselho de Ética. Medo de agir, espera a Justiça agir. Não tiro a razão. Está refém. Os membros, não a Assembleia. O presidente não tem poder para mandar os membros do Conselho de Ética fazer o trabalho deles. É receio pela gravidade do problema”, disse.
A assessoria do deputado, contudo, refuta a declaração e aponta o pessedista como leigo sobre as informações que constam no processo que vem sendo conduzido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“Não há, nos autos da ação penal, quaisquer elementos que demonstrem receio da sociedade ou das autoridades responsáveis pelo deslinde processual. Ao se referir ao que “viram na imprensa”, o presidente da ALBA se utiliza de ilações de quem não tem acesso ao processo, tampouco conhece as provas. Assim, viola a presunção de inocência e os demais direitos e garantias fundamentais, que são inerentes a todas as pessoas”, diz outro trecho do comunicado.
“Deve-se garantir o contraditório e a ampla defesa, conquistas históricas que não devem ser esquecidas por ninguém, muito menos por um parlamentar que preside a Assembleia Legislativa. É inadmissível que se trate uma pessoa como inimigo da sociedade. Urge destacar que os fins não justificam os meios”, continua.
A defesa do Patriota também diz que o deputado estadual ainda “não teve a oportunidade de se defender e apresentar sua versão sobre os fatos, tampouco suas provas, o que somente ocorrerá nesta semana, em resposta à acusação”.
No comunicado, os advogados aproveitou para rebater a fala de Menezes relacionada aos três juízes que deixaram o caso, sob alegação de “foro íntimo”.
“Considerar que “três juízas já correram de julgar o caso” também é uma falácia que ignora as garantias da magistratura e desrespeita o Poder Judiciário baiano”, concluiu.
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