Nesta quarta-feira, 14 de janeiro, o prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, autorizou o início dos processos de licitação para a construção de uma creche e uma escola no bairro Santa Terezinha. A iniciativa representa um investimento superior a R$ 18 milhões, é fruto de uma parceria estratégica entre o Município e o Governo do Estado da Bahia e inclui a aquisição de mobiliário para outras creches municipais.

Os convênios foram formalizados na última segunda-feira, 12, com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Eles preveem a cooperação técnica e financeira para a construção de infraestruturas educacionais no modelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como forma de garantir qualidade e adequação às melhores práticas pedagógicas.

A creche municipal terá capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos ou 188 em período integral. O valor dessa obra é de R$ 6,8 milhões, com R$ 6,2 milhões financiados pelo Estado e uma contrapartida municipal de R$ 689 mil. Complementando o investimento em infraestrutura, será construída uma escola com capacidade para atender até 780 estudantes em dois turnos – cerca de 390 em tempo integral. Esta unidade educacional contará com 12 salas de aula e uma quadra poliesportiva. Neste caso, o aporte será R$ 10,9 milhões, dos quais, R$ 9,8 mi custeados pelo Estado e R$ 1 milhão pelo Município. As obras da creche e da escola terão prazo de 24 meses para a execução.

Além das novas construções, a Prefeitura de Alagoinhas, em parceria com o Governo da Bahia, garantiu a renovação do ambiente de aprendizado em outras unidades da rede de ensino, por meio de um convênio no valor de R$ 299 mil – R$ 269 mil financiados pelo Estado e R$ 29 mil pelo Município. Os recursos serão utilizados para a aquisição de mobiliário moderno e adequado para as creches municipais. Neste caso, a vigência é de 12 meses.

Segundo o prefeito Gustavo Carmo, este é um marco histórico para Alagoinhas. “Com a autorização da licitação, iniciamos a concretização de sonhos e a construção de um futuro mais promissor para nossas crianças e jovens. Investir em creche e escola é investir em cidadania, em mais oportunidades e no desenvolvimento social de toda a nossa gente. Agradeço ao Governo do Estado, especialmente ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, por esta parceria que nos permite realizar obras tão importantes”, afirma o gestor municipal.

A secretária Municipal de Educação, Rita Bastos, reforça a importância pedagógica dos novos projetos. “A construção de uma creche e uma escola de padrão FNDE significa mais vagas, mais qualidade e um ambiente muito mais propício ao aprendizado. Nossos estudantes e educadores terão acesso a uma infraestrutura moderna e equipada, que certamente impactará positivamente o desempenho escolar e o bem-estar de todos. A aquisição de novos mobiliários para as demais creches complementa essa visão de oferecer sempre o melhor para a educação infantil em nossa Alagoinhas”, afirma.

Fotos: Brunno Nery/Secom/Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas vai iniciar o período de matrículas da rede municipal de ensino a partir do próximo dia 14 de janeiro. O objetivo da Secretaria Municipal de Educação é ampliar o número de estudantes e garantir o acesso a uma educação pública de qualidade, inclusiva e democrática.

O processo de matrículas foi cuidadosamente planejado em etapas para atender a diversos públicos, garantindo organização e acessibilidade. Basta procurar a creche ou escola de sua escolha, seguindo o cronograma a seguir:

14/01: período exclusivo para matrícula de estudantes com deficiência ou transtorno, desde que apresentem laudo ou relatório médico comprobatório;

15 e 16/01: fase de transferência para estudantes já matriculados na Rede Municipal de Ensino até dezembro de 2025, que necessitam mudar para outra unidade escolar ou cuja escola atual não oferece o ano/etapa subsequente;

19 e 20/01: abertura das novas matrículas para Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Documentação

Para efetivar a matrícula, é necessária a apresentação dos seguintes documentos:

– Histórico Escolar original e/ou Atestado de Escolaridade original, exceto para a Educação Infantil;
– Cópia da Certidão de Registro Civil ou da Cédula de Identidade;
– Cópia do CPF;
– Cópia do Cartão do SUS;
– Cópia do Cartão Cidadão;
– Cópia do documento informativo do NIS do estudante;
– Cópia do Comprovante de Residência atualizado;
– Cópia do Cartão de Vacinação e/ou Atestado de Vacinação expedido pela Unidade de Saúde da Família;
– Termo de uso de transporte escolar público e responsabilidade devidamente preenchido.

A comunidade do distrito do Riacho da Guia, em Alagoinhas, será contemplada com a implantação do sistema de esgotamento sanitário. Fruto de um convênio entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a obra será executada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A previsão é que os trabalhos sejam iniciados ainda neste mês de janeiro, com prazo de um ano para a conclusão.

O sistema de esgotamento sanitário será implantado na área central do distrito e beneficiará diretamente cerca de 1,8 mil pessoas na fase inicial. Além disso, o projeto deve gerar 50 empregos. “Implantar o esgotamento sanitário no Riacho da Guia era uma das nossas prioridades, e estamos felizes por apresentar a solução já no nosso primeiro ano de gestão. O convênio com a Funasa comprova o nosso compromisso em erradicar dificuldades históricas de saneamento e resgatar a qualidade de vida dessa comunidade. Além disso, garante proteção ao Rio Subaúma e gera empregos. É o desenvolvimento chegando a todos os cantos de Alagoinhas, conforme definimos em nosso plano de governo”, diz o prefeito Gustavo Carmo.

Localizada a aproximadamente 30 quilômetros da sede do município, a comunidade de Riacho da Guia enfrenta problemas históricos de saúde pública e ambiental devido à ausência de um sistema de esgotamento sanitário. Os esgotos domésticos são despejados diretamente em córregos e na rede pluvial, poluindo o rio Subauma.

“Essa prática causa contaminação hídrica, proliferação de doenças e mosquitos, gera mau cheiro e degrada o meio ambiente. Com a implantação do sistema de esgotamento sanitário, vamos mudar essa realidade”, afirma Renavan Andrade, diretor geral do SAAE.