Dando continuidade às ações descentralizadas de atendimento à população, a Prefeitura Municipal de Alagoinhas realizou, nesta segunda-feira (21), mais uma etapa do programa Saúde Mais Perto de Você. A mobilização aconteceu na Unidade de Saúde da Família (USF) da Zona Rural, garantindo a realização de 50 exames de ultrassonografia obstétrica para gestantes acompanhadas na rede … Leia Mais
A criatividade, o talento e o trabalho desenvolvido em sala de aula renderam uma importante conquista para a Rede Municipal de Ensino de Alagoinhas. O estudante Arthur Sousa Silva, do 9º ano da Escola Municipal Miguel Santos Fontes, localizada no distrito de Boa União, conquistou o 1º lugar no Concurso de Histórias em Quadrinhos da … Leia Mais
Alagoinhas dá um passo na modernização e na organização dos moldais de transporte do município. Viabilizado por processo licitatório, a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (SEMORP), oficializou a chegada da empresa Te Levo Mobile à cidade. A iniciativa visa transformar a mobilidade urbana local, oferecendo uma plataforma oficial … Leia Mais
Dando continuidade ao ritmo acelerado de atendimentos e à redução do tempo de espera, o Centro de Cirurgias Eletivas Prefeito Judélio de Souza Carmo divulgou a programação de exames, triagens e procedimentos cirúrgicos agendados para o período de 09 a 13 de setembro. A estrutura, que funciona de domingo a domingo, mantém os atendimentos em … Leia Mais
O Centro de Cirurgias Eletivas Prefeito Judélio de Souza Carmo alcançou a marca de 5.935 procedimentos realizados entre o fim de 2025 e agosto de 2026. A intensificação do ritmo cirúrgico no município permitiu reduzir drasticamente o tempo de espera da população por procedimentos essenciais, acelerando o atendimento na rede pública de saúde. No encerramento … Leia Mais
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), segue intensificando as ações do Centro de Cirurgias Eletivas. Operando em ritmo contínuo de domingo a domingo, o equipamento público alcançou a marca de mais de 5 mil procedimentos realizados, englobando desde cirurgias pediátricas até intervenções eletivas gerais e mamoplastias redutoras.
A unidade tem garantido celeridade no atendimento das demandas reprimidas e reduzido o tempo de espera dos pacientes cadastrados no sistema de regulação municipal. O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, ressaltou os resultados da estrutura de atendimento contínuo.
“O centro cirúrgico está funcionando de domingo a domingo para atender a nossa população com eficiência. Já superamos a marca de 5 mil procedimentos, abrangendo cirurgias pediátricas, mamoplastias e eletivas de modo geral. Inauguramos o equipamento no final do ano passado e já tivemos a satisfação de reinaugurá-lo ampliado, com mais uma sala cirúrgica. É uma estrutura que tem dado muito certo e trazido resultados expressivos para a saúde da nossa cidade”, destacou o gestor.
Cronograma Semanal de Atendimentos
Para orientar a população, a Sesau divulgou a grade programática das atividades do Centro de Cirurgias Eletivas para esta semana será: de segunda, 31, até o dia 04, sexta feira, estaremos realizando triagens e cirurgias oftalmológicas, paralelo a isso, teremos no dia 03 – Ecocardiograma e no dia 04 – Triagem para colonoscopia e endoscopia digestiva. Nos dias 05 e 06 ( sábado e domingo) estaremos realizando às mamoplastias.
A Secretaria de Saúde orienta que os atendimentos ocorrem mediante agendamento prévio. Os pacientes convocados devem comparecer à unidade no dia e horário informados, munidos de documento de identificação oficial com foto, cartão do SUS e os exames pré-operatórios solicitados.
Enxergar bem é fundamental para aprender, participar das atividades escolares e acompanhar o desenvolvimento de forma saudável. Pensando nisso, a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), vai realizar o Vendo e Aprendendo, programa voltado à atenção à saúde ocular dos estudantes da rede municipal e estadual.
A iniciativa busca identificar precocemente alterações que podem comprometer a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Dificuldades visuais podem provocar perda de foco, dificuldades de leitura e escrita e baixo rendimento escolar. A identificação durante a infância também é importante porque algumas doenças oculares possuem uma janela oportuna para tratamento e, quando não acompanhadas, podem causar prejuízos permanentes à visão.
“O Vendo e Aprendendo representa mais um avanço no cuidado preventivo com a saúde das nossas crianças e adolescentes. Identificar uma alteração visual de forma precoce significa ampliar as possibilidades de tratamento e evitar que um problema de visão interfira na aprendizagem e no desenvolvimento. Estamos levando esse cuidado para dentro das escolas, facilitando o acesso das famílias à triagem e, quando necessário, ao atendimento especializado”, destaca secretário municipal de Saúde, Luciano Sérgio.
O programa contará com uma triagem oftalmológica realizada nas próprias escolas, utilizando equipamento tecnológico, não invasivo e seguro. A triagem permite identificar alterações como miopia, hipermetropia, astigmatismo, anisometropia, estrabismo e anisocoria, possibilitando que os casos suspeitos sejam investigados com maior rapidez.
Antes das ações, as escolas serão mobilizadas e os pais ou responsáveis receberão as autorizações para participação dos estudantes. Após a triagem, cada aluno terá uma devolutiva. Quando não houver alterações, a família receberá orientações para manter o acompanhamento preventivo. Nos casos que apresentarem alguma alteração, será realizado o encaminhamento para consulta com oftalmologista e, quando necessário, exames complementares.
Para a secretária municipal de Educação, Rita Bastos, a iniciativa contribui diretamente para a melhoria das condições de aprendizagem. “A visão está diretamente relacionada à aprendizagem. Muitas vezes, um estudante que não consegue enxergar bem pode ser considerada desatenta ou apresentar dificuldades escolares, quando, na verdade, precisa de um cuidado específico. Por isso, a parceria entre Educação e Saúde é tão importante. Com o Vendo e Aprendendo, fortalecemos o cuidado integral com nossos estudantes e criamos melhores condições para que eles aprendam, participem e se desenvolvam plenamente”, conclui.
Informação, prevenção e responsabilidade no trânsito foram os principais temas da ação educativa realizada nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Educação para o Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), junto aos colaboradores da B&Q Energia, em Alagoinhas.
A atividade, que reforça o caráter preventivo da educação para o trânsito, foi direcionada à conscientização dos profissionais sobre comportamentos seguros no trânsito, considerando também a rotina de uma empresa que atua no setor de infraestrutura de energia e conta com equipes que realizam deslocamentos durante o desenvolvimento de suas atividades.
Durante o encontro, foram abordados temas como condução responsável, respeito à sinalização e às normas de circulação, atenção aos diferentes usuários das vias e adoção de atitudes preventivas capazes de reduzir situações de risco e contribuir para a prevenção de sinistros de trânsito.
Para o coordenador de Educação para o Trânsito da SMT, Jean Cardoso, levar as ações educativas para dentro das empresas permite aproximar a conscientização da realidade dos trabalhadores. “Quando dialogamos com profissionais que também utilizam as vias diariamente em seus deslocamentos, conseguimos mostrar que a segurança no trânsito está diretamente relacionada às escolhas que fazemos. Nosso trabalho é orientar, conscientizar e reforçar comportamentos que ajudem a preservar vidas”, destacou.
A ação na B&Q integra as atividades de educação para o trânsito desenvolvidas pela SMT em diferentes espaços do município, aproximando o órgão de empresas, instituições e da comunidade.
Com música, dança, poesia e muita emoção, Alagoinhas deu início à Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que neste ano traz como tema “Deficiência Não Define – Oportunidade Transforma – Inclua Nossa Voz”. A abertura reuniu representantes do poder público, entidades, familiares e pessoas com deficiência em um momento de celebração, mas também de reflexão sobre os desafios para construir uma cidade mais acessível e inclusiva.
As apresentações do grupo da APAE, da Pestalozzi e do estudante Saulo Araújo, da Escola Municipal Eraldo Tinoco, que recitou um poema, deram o tom da manhã: a inclusão também passa pelo reconhecimento das potencialidades, da arte e da participação das pessoas com deficiência.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Lianne Carmo, a presença de diferentes entidades e setores do poder público reforçam que a construção de uma sociedade inclusiva precisa ser coletiva. “Quando a gente vê associações juntas, parceiras, caminhando pelo mesmo propósito, que é a garantia de direitos da pessoa com deficiência, não tem como não alegrar o coração. É pela coletividade unida em torno dessa causa que as coisas começam a acontecer no nosso município”, afirmou.
O Secretário de Mobilidade e Ordem Pública, Hilton Ribeiro, destacou a responsabilidade do poder público na construção de uma cidade acessível. “A gente fica todo arrepiado em ver o dinamismo, a energia, o sorriso no rosto e o brilho nos olhos. A nossa responsabilidade é fazer o melhor cada dia para tornar a cidade mais acessível para as pessoas com deficiência”, explicou.
Já o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, João Henrique Paolilo, ressaltou que a inclusão precisa estar presente também nas políticas e ações desenvolvidas pelo município. “É uma obrigação nossa fazer o mundo como ele deveria ser feito na sua essência: para todos.”
Representando as entidades e trazendo a força da mobilização pela causa, Mc Mamá reforçou que muitas dessas organizações nasceram da inquietação de pessoas que não aceitaram ter suas vozes silenciadas. “As pessoas se inquietam quando as vozes não são ouvidas. As pessoas se manifestam quando precisam que seus direitos sejam garantidos.”
O evento busca trazer uma nova visão de que a inclusão se constrói todos os dias, com escuta, acessibilidade, respeito e garantia de direitos. A Semana da Pessoa com Deficiência segue como um convite para que toda a sociedade reconheça que a deficiência não define limites ou oportunidades, mas sim que transformam caminhos.
Estado da Bahia, por meio da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Comunicação, vem a público, em atenção à verdade dos fatos, aos veículos de imprensa e à sociedade alagoinhense, prestar os devidos esclarecimentos formais acerca das notícias recentemente veiculadas a respeito da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas nos autos da Ação Popular nº 8008123-81.2024.8.05.0004.
Inicialmente, cumpre desmentir, de forma categórica, as informações truncadas e sensacionalistas de que o Presidente do Poder Legislativo, Vereador José Cleto dos Santos Filho, teria sido afastado de suas funções institucionais ou que a gestão da Casa Legislativa estaria sob intervenção ou vacância.
O Presidente da Câmara Municipal permanece no pleno e regular exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, conduzindo normalmente as atividades legislativas e administrativas do Parlamento municipal, em estrita observância à vontade soberana manifestada pelo colegiado de vereadores.
A sentença de primeiro grau proferida nos autos da Ação Popular não possui eficácia imediata e não produz qualquer efeito no tocante ao exercício da Presidência da Câmara.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ao julgar procedente o Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença nº 8048660-97.2025.8.05.0000, deferiu contracautela expressa para suspender integralmente qualquer ordem de afastamento “até o trânsito em julgado da decisão de mérito”.
Nos termos do art. 4º, § 9º, da Lei Federal nº 8.437/1992, a decisão proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça possui ultratividade vinculante e vigorará até o trânsito em julgado da ação principal. Desse modo, o mandamento judicial do Tribunal de Justiça da Bahia prevalece sobre qualquer pronunciamento de piso, assegurando a estabilidade institucional, a ordem pública e a governabilidade da Casa do Povo.
A matéria em discussão já foi detidamente examinada e chancelada pela instância colegiada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A Primeira Câmara Cível do TJBA, no julgamento unânime do Agravo de Instrumento nº 8049497-55.2025.8.05.0000, deu provimento ao recurso da Câmara Municipal para restabelecer a higidez da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, decisão esta já devidamente transitada em julgado no âmbito recursal daquela Corte.
O egrégio Tribunal de Justiça da Bahia assentou que a eleição da Mesa Diretora observa rigorosamente o marco temporal de 07/01/2021, fixado em caráter vinculante pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 6.524, da ADI 6.688 e da ADPF 959.
Como o mandato originário do biênio 2021-2022 iniciou-se em 01/01/2021, data anterior à publicação do paradigma constitucional em 07/01/2021, a jurisprudência da Suprema Corte determina que tal composição é juridicamente desconsiderada para fins de inelegibilidade. Portanto, a primeira eleição regida sob os novos parâmetros ocorreu para o biênio 2023-2024, configurando o biênio 2025-2026 a primeira e legítima recondução permitida, em consonância com o art. 36, § 4º, da Lei Orgânica do Município de Alagoinhas.
Contra a sentença de primeira instância, a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal formalizará Recurso, demonstrando a manifesta omissão do julgado quanto ao marco temporal vinculante do STF, o desrespeito à ordem de suspensão em vigor proferida pelo Órgão Especial do TJBA e o erro material na condenação sucumbencial.
O Poder Legislativo municipal continuará adotando todas as medidas cabíveis no âmbito do Poder Judiciário para que prevaleçam a soberania do plenário, o respeito às decisões das cortes superiores e a segurança jurídica.
A Presidência da Câmara Municipal de Alagoinhas reafirma seu compromisso inarredável com o Estado Democrático de Direito, com o respeito às instituições republicanas e com o povo do Município de Alagoinhas, mantendo o funcionamento ininterrupto de todos os seus serviços, sessões plenárias e comissões temáticas.
Solicita-se aos órgãos de imprensa a veiculação da presente nota a fim de restabelecer a verdade e impedir a propagação de narrativas inverídicas que atentem contra a regularidade institucional do Poder Legislativo.
Foto: Ascom SMT / Alagoinhas
