Category: Alagoinhas Bahia

Por @reinaldo / 27 de março de 2025
Diretor Geral Reinaldo Silva (75) 9.9911-2647

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas torna público o edital de chamamento para seleção de projetos culturais nas áreas de poesia, literatura, artesanato e economia criativa. O processo é baseado na Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e no Marco Regulatório do fomento à cultura do Governo Federal.
O prazo para entrega dos documentos começa nesta quinta-feira (27 de março) e segue até 7 de abril, na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (Secet), localizada no prédio da Biblioteca Maria Feijó. Acesse o edital pelo site da Prefeitura de Alagoinhas: https://www.alagoinhas.ba.gov.br/?p=79295&preview=true
“O lançamento desse edital reforça o compromisso do prefeito Gustavo Carmo em diversificar as ações da Secet e fomentar os mais diversos segmentos culturais e artísticos da cidade. Trabalhar literatura, poesia, artesanato e economia criativa faz parte da nossa missão desde o início da gestão. Nosso foco é e sempre será o fortalecimento da cultura em Alagoinhas”, destaca o secretário da Secet, João Henrique Paolilo.
Podem se inscrever agentes culturais que atuem ou residam em Alagoinhas há pelo menos dois anos. O edital define agente cultural como: qualquer pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, incluindo artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.

Por @reinaldo / 25 de março de 2025
Diretor Geral Reinaldo Silva (75) 9.9911-2647

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Alagoinhas terão reajuste de 6,37% no vencimento-base. O projeto de Lei Complementar nº 07/2025, enviado pelo prefeito Gustavo Carmo, foi aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão da última quinta-feira, 20. Com a mudança, o salário-base passa a variar de R$ 2.520,18 (docentes de nível 1, com carga horária de 20 horas semanais) a R$ 10.591,14 (nível 4, 40 horas). O reajuste será retroativo a janeiro deste ano, com início de pagamento em março.
Calculado com base no crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o reajuste assegura que os professores, especialmente os docentes da educação básica pública, tenham suas remunerações devidamente atualizadas de forma justa e conforme as disposições da legislação federal vigente.
“O piso é um reconhecimento ao trabalho dos professores, que é uma política que o município se esforça para cumprir, haja vista que as rediscussões do Fundeb, para que os municípios possam ser ajudados a honrar o piso, ainda não foram feitas e concluídas. Assim, o município acaba tendo que fazer um esforço grande para honrar algo que é justo e que vem na direção de reconhecer e valorizar ainda mais os nossos professores”, enfatiza o prefeito Gustavo Carmo.
A secretária de Educação de Alagoinhas, Rita Bastos, comemora a aprovação da lei. “Essa é uma conquista fruto de um diálogo contínuo, estabelecido entre o Governo Municipal e os Sindicatos da categoria. Com a edição dessa lei, ratificamos o nosso compromisso de garantir cada vez mais a valorização dos nossos professores, que são de extrema importância para o objetivo comum de prestar uma educação de qualidade aos nossos estudantes. Continuaremos trabalhando para valorizar cada vez mais o magistério público e fortalecer a nossa rede municipal”, garante.

Por @reinaldo / 16 de março de 2025
Diretor Geral Reinaldo Silva (75) 9.9911-2647

A Carreta Odontológica do Governo do Estado da Bahia chegou a Alagoinhas. A partir desta segunda, 17, o equipamento realizará atendimentos para alunos das redes públicas de ensino.

Serão disponibilizados tratamentos como restaurações, extrações, canais e profilaxia dentária. A ação conta com especialistas nas áreas de Odontopediatria e Endodontia, que atuam em sete equipamentos odontológicos, com capacidade para atender até 160 pacientes por dia.

Até a próxima sexta, 21, a Carreta estará estacionada na Rua Professor Alcindo de Camargo, em frente ao Colégio Estadual. Na sequência, percorrerá outras unidades de ensino.

Para garantir mais segurança e fluidez ao trânsito, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) promoveu uma mudança temporária no tráfego. Até o dia 21, a conversão à esquerda na rua Manoel Vitorino com a rua professor Alcindo de Camargo (Cesta do povo) está proibida.

Por @reinaldo / 19 de fevereiro de 2025
Diretor Geral Reinaldo Silva (75) 9.9911-2647

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) informa que o Cadastro Único (CadÚnico) estará indisponível de 21 de fevereiro a 16 de março de 2025. A suspensão ocorrerá em todo o país.

A interrupção ocorrerá devido a uma atualização no sistema que tem como objetivo aprimorar a qualificação dos dados das famílias, além de modernizar a plataforma para tornar os processos mais ágeis e eficientes.

Durante o período de indisponibilidade, não haverá atendimento para novos cadastros ou atualizações. No entanto, as visitas domiciliares para cadastros unipessoais e famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão sendo realizadas, pois são obrigatórias.

A diretora de Proteção Social da Sedes, Leidiany Rocha, informa que os principais programas federais que usam o Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), não farão ações de bloqueios ou cancelamentos em março, justamente para evitar sobrecarga aos municípios no período de migração.

Principais mudanças no novo sistema
Com a implantação do novo sistema, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser a chave de identificação obrigatória para inclusão e atualização cadastral. Dessa forma, o Número de Identificação Social (NIS) deixará de ser o código principal, embora ainda permaneça registrado na base do Cadastro Único.

Outras novidades incluem a disponibilidade do formulário em formato offline e a integração com outros registros administrativos, como os dados de renda de trabalho formal e benefícios previdenciários do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que serão incorporados automaticamente no momento da inclusão ou alteração cadastral.

Por @reinaldo / 11 de fevereiro de 2025
Diretor Geral Reinaldo Silva (75) 9.9911-2647

A Prefeitura de Alagoinhas apreendeu 55 animais que estavam soltos em vias públicas, somente neste início de ano. Coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), a ação tem o objetivo de prevenir acidentes e preservar vidas. Nessa segunda-feira, 10, três cavalos foram recolhidos na BA-504, região da Calu.

“A Semorp está intensificando as ações de prevenção e fiscalização na região da Calu até o Estevão. Ao encontrar animais soltos, nós recolhemos, levamos para uma área específica, e os animais só são devolvidos aos proprietários após pagamento de multa. Mas o nosso objetivo não é este: é salvar vidas”, comenta o secretário municipal de Mobilidade e Ordem Pública, Hilton Ribeiro.

O Código de Trânsito Brasileiro e a legislação municipal estabelecem que é proibido deixar animais soltos em vias públicas. A atitude representa riscos de acidentes e mortes de pessoas e animais. De acordo com a Lei Complementar 14/2004, que institui o Código de Posturas e de Preservação do Meio Ambiente em Alagoinhas, a infração é considerada grave. A multa aplicada é de R$ 480 na primeira apreensão. Em casos de reincidência, o valor dobra para R$ 960.

No caso de não ser reclamado e retirado dentro de 60 dias, o animal apreendido será vendido em leilão pelo Poder Executivo, e o valor arrecadado será aplicado no pagamento da multa e na indenização das despesas decorrentes da apreensão.