Em 16 anos, Estados Unidos deportam 5 milhões de imigrantes

Maior total de remoções ocorreu nos governos de Obama: 380 mil pessoas Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © REUTERS/Washington Alves/Proibida reprodução Versão em áudio As promessas de campanha de Donald Trump, que anunciou que pretende deportar milhões de imigrantes, e as primeiras ações do novo presidente norte-americano acenderam um sinal … Leia Mais



Morre Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara, Arthur Lira

Ele estava com 82 anos e com problemas de saúde há alguns anos Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/ Agência Brasil/ARQUIVO Versão em áudio Morreu na manhã desta terça-feira (14), aos 82 anos em Maceió, o prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas (AL) Benedito de Lira, pai do … Leia Mais


Minha Casa, Minha Vida supera meta de contratos em 2024, diz ministro

Governo federal atingiu marca de 1,25 milhão de unidades contratadas Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio O programa Minha Casa, Minha Vida superou em 25% a meta de contratação de unidades habitacionais em 2024. É o que afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, … Leia Mais


Anvisa proíbe suplemento que promete curar diabetes

Insupril era divulgado como solução para a doença Por Redação Uso da insulina faz parte do tratamento contra a doença – Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução em que proíbe a comercialização do Insupril, suplemento que prometia curar pacientes com diabetes.O produto ficou conhecido por … Leia Mais


Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda


Cerca de 144 mil contribuintes receberão R$ 448,96 milhões

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Brasília (DF), 12.03.2024 - IMPOSTO DE RENDA 2024 - Receita Federal libera para download o Programa do Imposto de Renda 2024. Foto: Juca Varella/Agência Brasil
© Juca Varella/Agência Brasil
Versão em áudio

Cerca de 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a inclusão de cerca de 7,4 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 64.089 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 anos e 79 anos de idade. Em terceiro, vêm 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 5.617 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 2.697 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Edição: Fernando Fraga


Operação Rede Legal remove mais de 15 toneladas de cabos irregulares de internet na Bahia


 

Foto: Divulgação Coelba

Uma megaoperação na última semana resultou na remoção de 15,6 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet em 6 cidades baianas. A ação teve como objetivo ordenar a fiação que estava instalada irregularmente nos postes da distribuidora em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus e Barreiras, garantindo maior segurança à população e ao fornecimento de energia.

A ação ainda deve acontecer por mais uma semana nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro.

Os mais de 50 profissionais envolvidos na operação inspecionaram 822 postes em cinco dias, de 9 a 13 de dezembro. Nas inspeções, também foram removidas mais de mil caixas de telefonia e internet instaladas irregularmente nas estruturas da distribuidora. Estes equipamentos são os principais causadores de incêndios em fiação.

“A operação Rede Legal é mais uma iniciativa da Neoenergia Coelba para combater o emaranhado de fios registrados em pontos da capital e outros municípios da Bahia. A manutenção desses cabos cabe às operadoras, que são as proprietárias dos equipamentos. Porém, temos investido no trabalho preventivo e de notificação. No ano, já removemos mais de 300 toneladas de fios irregulares e realizamos 24 mil notificações”, explicou o gerente da Coelba, Rodrigo Almeida.

Um outro viés de atuação da operação foi facilitar a regularização das empresas que atuam de maneira irregular, sem ter autorização para compartilhar os postes da Coelba. Durante a semana, foram realizados 148 atendimentos aos proprietários das operadoras e foram firmados 93 termos para o cadastro dessas empresas.

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO

A Neoenergia Coelba estima que 91% das empresas que estão homologadas pela Anatel para atuarem na Bahia estão irregulares. Estas operadoras não seguem os critérios técnicos e de segurança, causando prejuízos à população. O canal de atendimento direto, pelo e-mail [email protected], pode ser feito para que as prestadoras que ainda atuam de forma irregular possam se regularizar.


Justiça mantém nomeação de mulher de ministro de Lula como conselheira do Tribunal de Contas


Por: Luísa Marzullo
Rio de Janeiro

A 3ª Vara Pública de Fortaleza do Tribunal de Justiça do Ceará rejeitou, neste sábado, uma liminar que tentava impedir a posse da mulher do ministro da Educação, Camilo Santana, como conselheira do Tribunal de Contas do estado (TCE-CE). A secretária estadual de Proteção Social, Onélia Santana, teve sua indicação aprovada pela Assembleia Legislativa na semana passada. Sua posse ocorre nesta quinta-feira.

Segundo decisão proferida pela juíza Lia Sammia Souza Moreira, o processo de escolha de quatro dos conselheiros é prerrogativa do Legislativo e não caberia intervenção do Judiciário.

A decisão ocorre em ação movida pelo advogado Antônio Carlos Fernandes. Em sua inicial, o jurista alegava que a mulher de Camilo não atenderia os critérios de “notório conhecimento jurídico, econômico, financeiro e contábil”, do que a magistrada discordou.

“Noutro passo, conforme documento juntado pelo próprio requerente (ID 129579721), noticia-se que a Sra. Onélia Maria Leite de Santana goza de respeitável currículo, obtendo inclusive MBA em Administração Pública: Planejamento, Gestão e Finanças pela PUC”, diz trecho da decisão.

Onélia é psicopedagoga e tornou-se secretária estadual de Proteção Social semanas após Camilo deixar seu segundo mandato à frente do Executivo cearense para disputar o Senado. Ele se elegeu, mas licenciou-se para comandar o Ministério da Educação no governo federal.

A indicação da mulher de Camilo foi aprovada por 36 votos a favor no plenário da Casa na última sexta-feira, e formalizada no Diário Oficial pelo governador Elmano de Freitas (PT) nesta segunda-feira. O cargo é vitalício e tem remuneração mensal de R$ 39.717,69.

Ela é a quinta esposa de ministros de Lula (PT) a alçar uma vaga em uma Corte de contas. As parceiras de Rui Costa (Casa Civil), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Renan Filho (Transportes) também são conselheiras.


Entenda polêmica envolvendo Thúllio Milionário e compositor de ‘Casca de Bala’, uma das músicas mais tocadas de 2024


Por O Globo — Rio de Janeiro


Procedimento “foi um sucesso” e presidente Lula já está conversando


Segundo Roberto Kalil, Lula está acordado e conversando

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Brasília
São Paulo (SP), 10/12/2023 - Fachada do Hospital Sírio-Libanês, aonde o presidente da República Luíz Inácio Lula da Silva passa por uma cirurgia. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Versão em áudio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após o procedimento intracraniano a que foi submetido na manhã desta quinta-feira (12), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

De acordo com Roberto Kalil Filho, médico de Lula, a embolização de artéria meníngea média “foi um sucesso”.

“Começou às 7:10 da manhã. Acabou de terminar o procedimento, foi um sucesso, [a equipe médica] conseguiu embolizar aquela artéria […]. O presidente está acordado e conversando”, disse Kalil em declaração rápida à imprensa após o procedimento. Ainda nesta manhã, a equipe médica concederá entrevista coletiva para detalhar o procedimento.

Ontem (11), a equipe explicou que a intervenção seria feita para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

A cirurgia foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça. Desde então, Lula passou por diversos exames de imagem, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira, Lula teve dores de cabeça e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo. Na madrugada de terça-feira (10), ele foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana. Hoje, então, foi realizada a embolização, um procedimento complementar.
Edição: Denise Griesinger