Prefeitos de todas as regiões se reuniram em Brasília nesta semana para apresentar ao governo federal e aos líderes do Congresso Nacional as principais pautas municipalistas.
Dentre elas, uma se destaca: a PEC 66, que propõe corrigir distorções na distribuição das receitas públicas, garantindo maior participação dos entes municipais no bolo tributário nacional. A redistribuição é essencial para que os municípios possam investir com mais liberdade em áreas prioritárias, como saúde, educação, saneamento e infraestrutura urbana.
Além do aspecto financeiro, a proposta valoriza o princípio da subsidiariedade, fortalecendo a capacidade de planejamento e execução das políticas públicas no nível mais próximo do cidadão. Municípios com maior autonomia tendem a ser mais ágeis, inovadores e responsivos às demandas locais, construindo soluções mais eficazes e democráticas.
Participante ativo da Marcha, ao lado do presidente da UPB, Wilson Cardoso, e de diretores da entidade, o prefeito Gustavo Carmo avaliou “como ruim e desconectada das demandas dos prefeitos a fala do presidente Lula”. “A minha fala pública soou como desabafo em razão da frustração dos prefeitos de todo Brasil”, afirmou ao Alagoinhas Hoje o chefe do Executivo.
O posicionamento de Gustavo Carmo repercutiu entre os prefeitos de todas as regiões do Brasil, na Câmara dos Deputados e no Senado. Gustavo, inclusive com felicitações pela coragem de enfrentar um tema crucial para os municípios. A decepção com a fala do presidente Lula, que não se comprometeu com as demandas contidas na PEC 66, foi geral.
O prefeito de Alagoinhas lamentou a falta de clareza do presidente da República, que em seu entendimento “não deixou claro se apoia ou não a PEC 66”.
Para Gustavo, “a aprovação da PEC 66 não representa apenas um avanço institucional, mas uma reafirmação do papel estratégico dos municípios no sistema federativo. É uma medida que impulsiona a descentralização efetiva do poder, promove a justiça fiscal e amplia a capacidade de transformação social no território onde a vida das pessoas realmente acontece”.
Por: Maurilio Fontes/Alagoinhas Hoje
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