A Prefeitura de Alagoinhas publicou no Diário Oficial dessa segunda-feira, 18, uma nova lista com 287 imóveis cujos proprietários devem realizar a limpeza e o cercamento imediato de seus terrenos. Desde o último dia 13, donos de 365 propriedades já foram notificados.
A medida dá continuidade à estratégia de bloqueio epidemiológico para combater a proliferação de arboviroses como dengue, zika e chikungunya, amparada pelo Decreto Municipal nº 6.226, que instituiu Situação de Emergência em Saúde no município.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp). Segundo o secretário Hilton Ribeiro, a ampliação das notificações reflete o avanço do mapeamento realizado pela Vigilância em Saúde.
“Identificamos novos focos críticos em bairros que ainda não haviam sido contemplados na primeira lista. O objetivo é garantir que esses lotes deixem de ser criadouros do mosquito Aedes aegypti”, afirma Hilton.
Os imóveis notificados estão localizados em regiões como Petrolar, Silva Jardim, Juracy Magalhães, Centro, Alagoinhas Velha, Parque Verde, Kennedy, Baixa da Candeia, Barreiro e bairros adjacentes, áreas que apresentaram índices elevados de infestação vetorial nos últimos levantamentos da Vigilância em Saúde.
Prazo e penalidades
Os proprietários citados no Diário Oficial têm cinco dias para adotar as providências de limpeza e cercamento. Caso o prazo expire, a prefeitura instaura processo administrativo para aplicação de multa no valor de R$ 1.040, que pode dobrar em caso de reincidência. Se o município precisar realizar a limpeza, o proprietário também será cobrado pelos custos operacionais.
A notificação tem caráter preventivo. Se o proprietário atender ao chamado dentro do prazo, a infração é sanada e não há geração de multa.
Como consultar
A nova lista com a inscrição dos 287 imóveis pode ser consultada no Diário Oficial do Município, por meio do link https://doem.org.br/ba/alagoinhas/diarios/previsualizar/OjbD5YNg.
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