Encerrou, neste domingo (11), no município de Manoel Vitorino, a 16ª edição do Festival do Umbu, um evento que apresentou as potencialidades produtivas do município e celebrou a força da agricultura familiar. O Festival do Umbu, que já é tradição em Manoel Vitorino, valoriza e promove visibilidade a essa fruta típica do Semiárido baiano, que … Leia Mais
Com investimento de R$ 2,8 milhões, edital prevê 24 projetos em difusão, pesquisa, memória e curta-metragem; edital de Games terá recurso de R$ 1 milhão. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), investe R$ 2,8 milhões no setor audiovisual. O edital integra … Leia Mais
O governador Jerônimo Rodrigues participa, nesta sexta-feira (12), às 7h30, do lançamento do Baralho do Crime Lilás. A ferramenta, inédita no país, visa incentivar denúncias, agilizar capturas, fortalecer a rede de proteção às mulheres e ampliar o impacto social das políticas de segurança pública. A solenidade será realizada no auditório Mestre Álvaro, no Centro de … Leia Mais
Megaoperações com asfixiamento financeiro das facções e reforço do patrulhamento resultaram na queda das ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte A Polícia Civil da Bahia registrou no mês de novembro, encerrado no último domingo (30), o menor número de mortes violentas dos últimos 13 anos. Megaoperações com asfixiamento financeiro das facções … Leia Mais
Megaoperações com asfixiamento financeiro das facções e reforço do patrulhamento resultaram na queda das ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. A Polícia Civil da Bahia registrou no mês de novembro, encerrado no último domingo (30), o menor número de mortes violentas dos últimos 13 anos. Megaoperações com asfixiamento financeiro das facções … Leia Mais
Muito importante a gente difundir o posicionamento do governador ao lado dos prefeitos, enfrentando as consequências das fortes chuvas.
Grato.
O governador Jerônimo Rodrigues segue acompanhando de perto os efeitos das fortes chuvas que atingem diversas regiões da Bahia. Na manhã desta sexta-feira, o governador falou à imprensa e detalhou as principais medidas acordadas com os gestores locais, como monitorar a evolução dos danos e articular ações emergenciais para reduzir os impactos sobre a população.
Entre as prioridades estão o reforço das equipes de assistência social, o envio de maquinário para desobstrução de vias e o apoio às famílias desalojadas. Jerônimo destacou a parceria com Salvador, Araci, Feira de Santana e Valença, e outros municípios que registram transtornos significativos.
Segundo o governador, a integração entre estado e prefeituras é fundamental para agilizar respostas e garantir que os recursos chegu
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.631/2009 para adequar a nomenclatura do documento de identidade baiano à nova padronização nacional e atualizar os valores das taxas de emissão. A proposta, enviada sob regime de urgência, passa a denominar oficialmente o documento como Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme modelo instituído pelo governo federal.
Na mensagem encaminha à AL-BA, Jerônimo destaca que a medida segue a nova terminologia adotada em todo o país. Segundo o governador, a atualização também tem o objetivo de “resguardar a sustentabilidade da prestação dos serviços públicos afetos à identificação civil”, o que, na prática, significa a revisão dos valores das taxas para recompor perdas inflacionárias.
O projeto altera o Anexo II da legislação estadual e fixa os seguintes valores:
Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em papel: R$ 62,45
Reimpressão da CIN: R$ 62,45
Validação ou autenticação de dados biométricos e biográficos por pessoas jurídicas (por cadastro consultado): R$ 5,66
Até então, o valor para a emissão da Carteira de Identidade era de R$ 58,40, sendo reajustado no final do ano passado. Além disso, vale destacar que a proposta não altera regras de gratuidade, o que significa que continuam valendo as normas já existentes, como isenção da taxa para emissão da primeira via da CIN.
A adequação ocorre dentro do processo nacional de implantação da CIN, que unifica o número de identificação no CPF e substitui gradualmente o antigo RG. A Bahia já iniciou a emissão do novo modelo, que promete maior segurança antifraude e integração de dados.
Como tramita em regime de urgência, o texto deve ser apreciado pelas comissões temáticas nas próximas sessões. Após aprovação em plenário, seguirá para sanção do governador e entrará em vigor na data de publicação.
A CIN
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) só será obrigatória a todos os cidadãos brasileiros a partir de março de 2032. A primeira via é gratuita. O RG (modelo antigo) tem validade em todo o Brasil até fevereiro de 2032.
A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos: ou de nascimento ou de estado civil atualizada.
A CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro.
A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.
EMISSÃO
Recentemente, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Bahia ampliou os postos e modificou a forma de atendimento ao público que busca fazer a nova CIN. Segundo o governo do estado, foram disponibilizados atendimentos por ordem de chegada, mudando o regramento de emissões apenas com hora marcada.
Na capital baiana, os postos incluídos são os SAC da Barra, Comércio e Pituaçu. O mesmo vale para os postos SAC Lauro de Freitas (Parque Shopping Bahia) e Camaçari (Boulevard Shopping), na RMS. Os outros 21 postos do interior do estado também funcionarão dessa forma.
É importante ressaltar que, para garantir o atendimento no período da tarde, ainda é necessário realizar o agendamento prévio, por meio do aplicativo ou portal do órgão.
Ainda em Salvador, os postos SAC Liberdade, Pau da Lima, Periperi e Uruguai realizam atendimento por ordem de chegada pela manhã e via agendamento prévio pela tarde. No mesmo dia, a regra também passará a valer para os postos de Simões Filho, na RMS.
Para garantir a CIN, o interessado deve apresentar a certidão de nascimento ou estado civil original.
Nesse sábado (15), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Barro Preto, onde autorizou um pacote de obras de mais de R$ 38 milhões e reforçou a estrutura de assistência à saúde no Sul da Bahia. Durante a visita, o Hospital Nossa Senhora da Conceição recebeu novos equipamentos, incluindo um kit de estabilização avaliado em mais de R$ 480 mil, além de uma ambulância e uma van destinadas ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com investimento superior a R$ 580 mil. O município também foi contemplado com um ônibus escolar, no valor de R$ 412 mil.
Ao destacar as ações em saúde, o governador reforçou o compromisso da gestão com a regionalização dos serviços. “Esses investimentos ampliam a capacidade de resposta do hospital e garantem mais qualidade e segurança no atendimento prestado à população. Estamos trabalhando para que as pessoas possam contar com serviços de saúde mais próximos, estruturados e capazes de atender às demandas do dia a dia”, enfatizou Jerônimo.
Para José Lima, morador do município, os investimentos trazem mais segurança para quem precisa de assistência médica. “É muito bom saber que a cidade está mais estruturada. Isso dá tranquilidade porque as pessoas podem receber atendimento aqui mesmo, sem precisar se deslocar tanto”, afirmou.
Infraestrutura
Na área de infraestrutura, o governador autorizou o início do projeto para pavimentação da BA-120, no trecho entre a entrada da sede de Barro Preto e a BR-101, com investimento estimado em mais de R$ 30 milhões. Também foram assinados convênios para obras de pavimentação e drenagem no bairro Belo Monte e para pavimentar ruas do bairro Fábio Pitanga e a Rua do Curtume, totalizando mais de R$ 3,5 milhões.
Outros espaços públicos serão requalificados. Foi autorizada a reforma da Feira Livre, com investimento acima de R$ 1 milhão, e a requalificação do Ginásio de Esportes Oscilênio Oliveira Azevedo, com recursos superiores a R$ 738 mil.
O secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, destacou a relevância da obra para a integração regional. “A pavimentação da rodovia que liga Barro Preto a Itajuípe é fundamental para tirar o município do isolamento e garantir um acesso mais rápido e seguro. Essa conexão facilita a vida de quem depende da estrada todos os dias e torna Barro Preto um ponto de passagem mais eficiente para toda a região”, afirmou.
Novos investimentos
Também foram apresentados novos investimentos previstos para o município, incluindo a construção de um colégio estadual de tempo integral, com investimento estimado em cerca de R$ 18 milhões, e de modernização da iluminação do Estádio Municipal Jonival Lucas, com aporte superior a R$ 2,8 milhões. Ambos os projetos seguem em análise e em fase de elaboração.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, neste sábado (15), o pagamento da parcela de outubro do Programa Bolsa Presença. São R$ 48,6 milhões destinados a mais de 347 mil estudantes da rede estadual. O repasse reforça o compromisso do Estado com a permanência escolar e o combate à evasão.
O programa exige frequência regular às aulas, realização das atividades letivas e participação da família na rotina escolar do estudante. Cada núcleo familiar recebe R$ 150 por mês, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado e assíduo. Para evitar bloqueios, é essencial manter o cadastro atualizado. Os créditos são liberados, mensalmente, no dia 15.
Atualmente, o Bolsa Presença beneficia mais de 312 mil famílias. A iniciativa contribui para fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola e ampliar a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. Criado pela Lei nº 14.310/2021 e transformado em política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o programa se consolidou como uma das principais estratégias de garantia da permanência dos estudantes na rede estadual.
O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quinta-feira (13), em Salvador, o prefeito de Jeremoabo, Tista de Deda, em reunião que contou com a presença do senador Otto Alencar. Durante o encontro, o Governo do Estado autorizou a reforma e ampliação do Hospital Municipal, bem como a requalificação do mercado municipal e da feira livre. Também foi autorizada a cessão de equipamentos destinados à implantação de uma fábrica de vassouras no município.
Na área da saúde, o governador entregou ao município uma ambulância, um ônibus e uma van para o transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Foram disponibilizados ainda equipamentos hospitalares, incluindo um kit odontológico, para reforçar o atendimento à população. No âmbito da educação, Jeremoabo recebeu um ônibus escolar destinado a ampliar o acesso de estudantes à rede pública de ensino.
O governador destacou que as iniciativas integram o conjunto de ações estratégicas do Estado para o desenvolvimento regional. “Avançamos em pautas essenciais, como o fortalecimento da saúde pública, melhorias na infraestrutura urbana e rural e políticas nas áreas de educação e assistência social. Também discutimos projetos de agricultura familiar, abastecimento de água e incentivo ao turismo, que é uma grande vocação da região”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
O prefeito Tista de Deda ressaltou que as entregas e autorizações reforçam o trabalho desenvolvido no município. “Os novos equipamentos e veículos chegam em um uma boa hora, contribuindo para ampliar os serviços oferecidos à população. Agradeço ao governador por estar sempre de portas abertas para o nosso município e pelo compromisso reafirmado com Jeremoabo”, declarou.
