SecultBA lança Ciclo II dos Editais Cultura Viva com investimento de R$ 10,1 milhões


Anúncio foi realizado nesta terça (3), em Cajazeiras; as 149 vagas visam fortalecer os Pontos e Pontões de Cultura com inscrições a partir de 4 de março.

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (SecultBA), lançou, nesta terça-feira (3), o Ciclo II dos Editais Cultura Viva. O anúncio ocorreu na sede da Associação de Arte e Cultura Social (Cajaarte), no bairro de Cajazeiras, em Salvador, mobilizando fazedores de cultura e celebrando um novo ciclo de fortalecimento da Política Cultura Viva na Bahia. As inscrições estarão abertas entre 4 e 31 de março, por meio do site www.bahiapnab.com.br.

Com um investimento total de R$10,1 milhões – via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a iniciativa selecionará 149 propostas para fortalecer a rede de cidadania cultural em todo o estado. O novo ciclo de fomento é dividido em seis editais, sendo três voltados para premiação e três para apoio a projetos culturais. A política de fomento é estratégica para a consolidação da Lei Cultura Viva Bahia e amplia significativamente o suporte a segmentos históricos.

“Os Editais Cultura Viva fortalecem, por meio da política pública, o trabalho cultural comunitário realizado pelos pontos e pontões de cultura. O Governo da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo, investe tanto na cultura territorializada como em organizações que desenvolvem trabalhos fundamentais. Destaco o apoio crescente aos povos originários e o ineditismo do apoio às Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+, que também são manifestações culturais e de defesa de direitos”, afirmou o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.

O secretário celebrou também a iniciativa do Edital Cultura e Educação Ponto a Ponto, que realiza a  formação para a cultura e para as artes nas escolas. “Isso demonstra o compromisso da política  pública com a valorização dos Pontos de Cultura e com a emancipação humana”, completou.

Para a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Amanda Cunha, o novo ciclo reforça a expansão das políticas culturais no estado e responde às necessidades apresentadas pelos territórios e segmentos culturais. “O ciclo 2 da PNAB Cultura Viva garante a continuidade de ações estruturantes iniciadas no ciclo 1, como a residência artística nas escolas estaduais de tempo integral, amplia as ações exitosas, como o fomento para os povos indígenas, e atende demandas ainda não contempladas, como a inclusão de edital específico de apoio às paradas LGBTQIAPN+”.

PRÊMIOS – Esta edição realiza um aumento expressivo no aporte para comunidades originárias e a criação de mecanismos inéditos de inclusão. Pela primeira vez, a estrutura de editais conta com seleções exclusivas, como o Prêmio Pontos de Cultura Indígena e o Prêmio Orgulho LGBTQIAPN+.

O investimento direto em iniciativas indígenas saltou de R$ 960 mil, no primeiro ciclo, para R$ 1,44 milhão no Ciclo II. “Há pouco tempo era raro ver indígenas em espaços como este. Hoje, acessar políticas públicas de cultura é uma conquista. O lançamento deste edital fortalece nossos saberes, nossas lideranças e garante futuro para jovens e crianças, mantendo viva a cultura dos nossos ancestrais”, celebrou Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Bahia.

Já para a comunidade LGBTQIAPN+, o recurso é focado em coletivos que organizam paradas e ações de visibilidade em todo o território baiano. “É uma honra celebrar este momento. Os editais reconhecem a força da cultura produzida pela população LGBTQIAPN+ na Bahia. Este edital premia nossos fazedores e fazedoras de cultura e fortalece espaços de acolhimento e criação, fundamentais para nossa comunidade. Que nossos jovens ocupem esses lugares, transformem realidades e sigam fazendo da arte um caminho de resistência e futuro. Vida longa à cultura viva e à nossa população LGBTQIAPN+”, declarou o Conselheiro Estadual LGBTQIAPN+ pela Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Silvio Lacerda.

Para os editais de premiação, a participação é aberta tanto a entidades com CNPJ quanto a grupos e coletivos culturais sem personalidade jurídica. Já os editais Cultura Viva na Bahia, Cultura e Educação Ponto a Ponto e QualiCultura Viva são voltados exclusivamente para Pontos de Cultura já certificados e com CNPJ, prevendo atividades com duração de 12 meses.

Uma das novidades é o mecanismo de pré-certificação: nos editais de premiação, grupos e coletivos ainda não certificados que alcançarem a pontuação mínima serão automaticamente reconhecidos como Pontos de Cultura.

CONHEÇA OS SEIS EDITAIS LANÇADOS:

Prêmio Cultura Viva Bahia 2026

Valor Total: R$ 1.080.000,00

Vagas: 36 vagas de R$ 30.000,00 cada.

Público: Pontos e Pontões (com ou sem CNPJ) e coletivos ainda não certificados.

Foco: Reconhecimento de projetos já realizados que contribuíram para o desenvolvimento artístico da Bahia.

Prêmio Pontos de Cultura Indígena

Valor Total: R$ 540.000,00

Vagas: 26 vagas (24 para coletivos e 2 para entidades com CNPJ | R$ 20.000,00 e R$ 30.000,00, respectivamente).

Foco: Premiação de iniciativas culturais em territórios indígenas, certificados ou não.

Prêmio Orgulho LGBTQIAPN+

Valor Total: R$ 220.000,00

Vagas: 10 vagas (8 para coletivos e 2 para entidades com CNPJ | R$ 20.000,00 e R$ 30.000,00, respectivamente).

Foco: Premiação para quem atua na organização e promoção de Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+ no estado.

Cultura Viva na Bahia – Ano II

Valor Total: R$ 3.780.000,00

Vagas: 42 vagas de R$ 90.000,00 cada (inclui 10 vagas reservadas para indígenas).

Público: Exclusivo para Pontos de Cultura já certificados e com CNPJ.

Foco: Atividades culturais nos territórios por 12 meses.

Cultura e Educação Ponto a Ponto

Valor Total: R$ 2.700.000,00

Vagas: 30 vagas de R$ 90.000,00 cada.

Público: Pontos de Cultura certificados e com CNPJ.

Foco: Atividades em escolas de tempo integral da rede estadual, focando em formação cultural e socioambiental.

QualiCultura Viva

Valor Total: R$ 1.800.000,00

Vagas: 5 vagas para Pontões de Cultura de R$ 325.000,00 (regional) e R$ 500.000,00 (estadual).

Foco: Projetos de articulação de redes e promoção de acesso à cultura em larga escala.

Sobre a Cultura Viva – A Política Nacional Cultura Viva é um modelo de gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil. Ela foca no reconhecimento e apoio a grupos, coletivos e entidades, os chamados Pontos e Pontões de Cultura, que já desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. O objetivo é fortalecer o protagonismo social e garantir que a cultura chegue aos territórios mais diversos, respeitando as identidades locais.

Sobre a PNAB – A Pnab é uma ação do Governo Federal em parceria com estados e municípios que garante investimentos contínuos para fortalecer a cultura em todo o país. Na Bahia, a PNAB apoia fazedores, coletivos e espaços culturais de diferentes áreas, promovendo acesso, diversidade e valorização das expressões artísticas em todos os territórios.

Serviço

Editais Cultura Viva Bahia – PNAB Ciclo II

Abertura das inscrições: 04 de março de 2026.

Vagas: 149 propostas contempladas.

Investimento: R$ 10,120.000,00 milhões.

Público-alvo: Pontos e Pontões de Cultura (certificados ou não), coletivos indígenas e comunidades LGBTQIAPN+.

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