O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final do Edital nº 1/2026 de Experiências Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. Entre as 1.081 práticas selecionadas em todo o território nacional, o município de Alagoinhas voltou a ser destaque com as políticas públicas voltadas à rede municipal de … Leia Mais
Advogada foi presa na última quinta-feira, 21 Por Edvaldo Sales Advogada foi presa na quinta-feira, 21 – Foto: Reprodução | Redes Sociais A operação que resultou na prisão da influenciadora e advogada Deolane Bezerra já estava em andamento enquanto ela ainda passava uma temporada de mais de 20 dias em Roma, na Itália. Ela foi presa em … Leia Mais
Presidente Lula assina pacote de medidas para ampliar proteção às mulheres e reforçar segurança digital no Brasil Atos anunciados em evento dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio ampliam a rede de acolhimento, fortalecem o combate à violência de gênero e endurecem a resposta a crimes no ambiente digital Os atos … Leia Mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão também opinou pela manutenção da suspensão da aplicação da lei.
O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da lei até decisão final da Suprema Corte sobre a constitucionalidade da norma.
A AGU disse que a promulgação da Lei da Dosimetria pelo Congresso representa um “retrocesso institucional”.
Para o órgão, os atentados contra a democracia devem receber a resposta firme diante da gravidade das condutas.
“A Lei nº 15.402/2026 padece, ainda, de múltiplas e graves incompatibilidades materiais com a Constituição da República, especialmente porque enquanto o constituinte originário buscou estabelecer travas severas na direção da defesa da democracia, o diploma legal impugnado, em sentido oposto, inclina-se a beneficiar aqueles que tentaram e poderão tentar subvertê-la”, afirmou a AGU.
Pelo menos três ações contestam no Supremo a deliberação do Congresso, que, no mês passado, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria.
As ações foram protocoladas pelas Federação PSOL-Rede, Federação PT, PCdoB e PV e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
A expectativa é que as ações sejam julgadas neste mês pelo plenário da Corte.
A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) divulgou balanço trimestral nesta sexta-feira (8) em que informa arrecadação recorde para o período de US$ 1,4 bilhão (6,9 bilhões), um crescimento de 31% em comparação com os primeiros três meses do ano passado. É o melhor primeiro trimestre da história da empresa aeroespacial brasileira.
Segundo a companhia, o bom resultado vem principalmente das áreas de Defesa & Segurança e da Aviação Comercial, que tiveram crescimento anual de 47% e 32% respectivamente.
No entanto, o lucro líquido da empresa, no trimestre, sofreu perdas. Até o momento, o lucro foi de R$ 136 milhões (US$ 27,7 milhões), o que representa uma queda em relação aos três primeiros meses do ano passado, onde houve lucro líquido de R$ 248 milhões (US$ 50 milhões).
Negociação importante
No início desta semana, a Embraer anunciou a venda para os Emirados Árabes Unidos de dez aeronaves C-390 Millennium, com de negociação de mais dez unidades. A compra foi feita pela Tawazun Council for Defence Enablement, empresa responsável por fomentar e regular o ecossistema industrial de defesa e segurança do país.
A negociação é tratada pela Embraer como um marco histórico por ser o maior pedido internacional feito por um único país.
O Atlético de Alagoinhas voltou a vencer no Estádio Carneirão após mais de um ano, ao bater o ASA de Arapiraca por 2 a 1 em uma partida marcada pela emoção e pelo surgimento de um grande talento. O gol da vitória foi marcado pelo jovem Kevin Chaves, de apenas 17 anos, uma das principais promessas do clube.
Desde sua participação na Copa São Paulo de Futebol Júnior deste ano, Kevin já vinha despertando o interesse de grandes clubes do futebol nacional. Agora, com o gol decisivo em sua estreia pelo time profissional, o atacante reforça ainda mais seu potencial e chama atenção do mercado.
Diante desse cenário, é bastante provável que o Atlético de Alagoinhas receba propostas pela joia nos próximos meses. Mantendo esse ritmo de evolução, Kevin Chaves tem tudo para, em breve, ganhar espaço em um dos grandes clubes do futebol brasileiro.
Governo da Bahia terá R$ 13,4 milhões para apoiar as emissões. Saiba como fazer a Carteira de Identidade Nacional no estado
Nova campanha do Governo do Brasil orienta os cidadãos sobre a importância da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento mais seguro e que facilita o acesso a serviços públicos e benefícios sociais. Imagem: Divulgação: MGI
O Governo do Brasil lançou, nesta sexta-feira (24/4), uma campanha para orientar as pessoas sobre a importância da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), um documento mais seguro e que facilita o acesso a serviços públicos e benefícios sociais. Segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), já foram emitidas cerca de 51,3 milhões de CINs em todo o Brasil.
Na Bahia (AM), um pouco mais de 20% da população já possui o novo documento. Além da campanha, o MGI celebrou recentemente um contrato de repasse de R$ 13,4 milhões com o governo da Bahia para alavancar a emissão da CIN no estado. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional (ProCIN), que tem por objetivo possibilitar o apoio técnico, financeiro e operacional aos estados e ao Distrito Federal, que são os responsáveis pela emissão da nova carteira.
Saiba onde fazer a CIN na Bahia: Link
As peças da campanha são focadas em como a CIN pode beneficiar trabalhadores, pescadores artesanais, pessoas que estão perto de se aposentar e pessoas com deficiência. Além dessas orientações, os cards e spots também trazem informações gerais sobre os benefícios da CIN, como o número único (CPF), a maior segurança a partir do QR Code e a validade em todo o território nacional e nos países do Mercosul, além de ter a 1ª via gratuita.
Instrumento de cidadania, a CIN é base da Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil. A partir dela, haverá uma melhora dos cadastros dos diferentes programas sociais, possibilitando tanto a melhor gestão dos benefícios pelo setor público, como seu acesso pela população. Com isso, a administração pública terá mais qualidade em todas as suas bases de governo que compõem a Infraestrutura Nacional de Dados (IND).
VANTAGENS DA CIN – Além de simplificar o acesso das pessoas aos serviços públicos e benefícios sociais, uma das vantagens da nova carteira é a sua versão digital disponível no aplicativo GOV.BR. A partir do recebimento do documento impresso, as pessoas já podem acessar o aplicativo para baixar a CIN em formato digital. Isso pode simplificar o uso em viagens ou em outras ocasiões em que for necessário se identificar.
A versão digital da nova carteira também pode conter outros números de documentos. É possível, por exemplo, a inclusão dos dados referentes ao Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Identidade Funcional ou Carteira Profissional, Certificado Militar, Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Número de Identificação Social (NIS) e Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Para isso, é necessário levar esses documentos no momento da solicitação.
A CIN também amplia a segurança da conta GOV.BR, pois a nova carteira facilita o acesso a uma conta Ouro na plataforma do governo federal. Atualmente, o GOV.BR possui mais de 175 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.600 serviços digitais federais e outros mais de oito mil de estados e municípios.
BIOMETRIA – No início de abril, o MGI estabeleceu um novo cronograma para o uso da CIN na concessão e renovação de benefícios sociais. De forma simplificada, os prazos são:
• Unificação das regras para quem já é beneficiário e para os novos: a pessoa que não tem cadastro biométrico deve emitir a CIN a partir de janeiro de 2027.
• Para quem já é beneficiário e tem cadastro biométrico, a CIN só passa a ser obrigatória em janeiro de 2028, a mesma regra que valia anteriormente. Nesses casos, valerá até essa data o cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte.
Acesse o gov.br/identidade e saiba onde fazer a emissão da sua CIN em seu estado.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.999 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (23). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 100 milhões para o próximo sorteio.
111 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 28.755,27 cada
5.741 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 916,43 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (25), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
