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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (16) que a Cúpula dos Povos, encerrada hoje, foi fundamental para tornar viável a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento é organizado por movimentos sociais e ocorre em paralelo à COP.

O presidente afirmou ainda que volta para Belém no dia 19, para um encontro com o secretário-geral da ONU, António Guterrez, “em uma ação conjunta para fortalecer a governança do clima e o multilateralismo”.

“Também vou participar de reuniões com vários países, representantes da sociedade civil, povos indígenas e populações tradicionais e governadores e prefeitos”, disse Lula, em carta encaminhada aos participantes da Cúpula dos Povos.

O documento foi lido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no ato de encerramento da Cúpula. No texto, Lula sauda a participação popular em Belém.

“A COP30 não seria viável sem a participação de vocês. Essa extraordinária concentração de pessoas que acreditam que outro mundo é possível e necessário. Como tenho dito em todos os fóruns internacionais de que participo, debaixo de cada árvore da Amazônia há uma mulher, um homem, uma criança”, escreveu o presidente.

Ministra Marina Silva discursa durante encerramento da cúpula dos povos. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lula afirmou ainda que o combate à mudança do clima precisa da mobilização e contribuição de toda a sociedade, e não só dos governos.

“O entusiasmo e o engajamento de vocês são fundamentais para que possamos seguir nessa luta. Vocês são portadores da força e da legitimidade dos que almejam o mundo melhor. Mudar a nossa relação com o planeta é uma tarefa urgente. No mundo que desejamos, a devastação dá lugar ao desenvolvimento sustentável”, continuou.

O presidente fez uma chamado para a construção de um “mundo em paz, mais solidário, menos desigual, livre da pobreza, da fome e da crise climática”.

Lula criticou o negacionismo climático e disse ainda que a participação e as críticas feitas pela sociedade civil estão alinhadas com o conhecimento científico.

“Temos urgência, não podemos adiar as decisões que estão sendo debatidas há tantos anos nas negociações sobre transição justa e adaptação”, disse.

O presidente fez mais um apelo para a implementação do financiamento climático e de soluções para superar a dependência dos combustíveis fósseis e conter e reverter o desmatamento.

“Não podemos sair de Belém sem decisões sobre esses temas! Os líderes mundiais que estiveram em Belém conheceram a realidade da Amazônia e entenderam que a divisão entre a humanidade não faz sentido”, apontou

Encerramento da cúpula dos povos Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Cúpula dos Povos

Após os cinco dias de debates, mobilizações e manifestações que marcaram Belém, a Cúpula termina com um “banquetaço”, na Praça da República, no centro da capital paraenses, com a distribuição de comida das cozinhas comunitárias e celebração cultural aberta ao público.

No ato encerramento da Cúpula dos Povos, foi lida uma carta final criticando o que os participantes classificaram como “falsas soluções” para o enfrentamento da emergência climática.

O documento foi entregue ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, que prometeu apresentá-lo nas reuniões de alto nível da COP que serão realizadas a partir de segunda-feira (17).

A carta aponta o modo de produção capitalista como causa principal da crise climática crescente e ressalta que as comunidades periféricas são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos e o racismo ambiental.

Encerramento da cúpula dos povos Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O documento critica ainda o avanço da extrema direita, do fascismo e das guerras ao redor do mundo e faz uma defesa da Palestina e de seu povo. Além disso, faz críticas à ação militar dos Estados Unidos no mar do Caribe, com o pretexto de guerra ao narcotráfico.

A Cúpula dos Povos reuniu cerca 70 mil pessoas de movimentos sociais locais, nacionais e internacionais, povos originários e tradicionais, camponeses/as, indígenas, quilombolas, pescadores/as, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores/as da cidade, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas, dos povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues.

O evento, considerado o maior espaço de participação social da conferência climática, começou na última quarta-feira (12), em paralelo à COP30, com críticas à ausência de maior participação popular na COP30.

Para as cerca de 1,3 mil organizações e movimentos que participaram da cúpula, países e tomadores de decisão, especialmente dos países ricos, têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5°C do Acordo de Paris.

Uma parceria firmada entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro) pretende digitalizar mais de 250 cartazes históricos do Ipeafro. A iniciativa busca preservar e difundir a memória afro-brasileira e celebrar o Biênio Abdias Nascimento.  

Acervo do Ipeafro tem cartazes usados para convocar mobilização do movimento negro Fotos Acervo Ipeafro

Para Clícea Maria Miranda, diretora de Preservação e Gestão do Acervo Ipeafro, a ação fortalece o compromisso com a memória negra e luta por direitos sociais. 

“A parceria com o Mast, uma instituição pública da área da ciência e tecnologia, revela o reconhecimento da atuação dos povos negros na construção da cultura, da história e das ciências no Brasil e no mundo”, diz.

Segundo Everaldo Pereira Frade, chefe do Serviço de Arquivo de História da Ciência (SEAHC-Mast), a parceria é importante por focar na preservação do acervo de Abdias Nascimento, “um símbolo das lutas pela igualdade, mas também por colocar o Mast como referência na captação e tratamento de arquivos pessoais de cientistas negros”, ressalta.

Como parte do Acordo de Cooperação Técnica, as entidades vão realizar um evento de abertura para o público no dia 17 de novembro, às 13h30, no Mast, em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. O publico poderá conferir parte dos cartazes do Ipeafro ao visitar a exposição “Memória Negra em Cartaz(es)”, sobre a organização dos movimentos negros do Brasil, e participar da mesa “Evocação dos Ausentes”, na qual pesquisadores do projeto debatem o silenciamento de pessoas negras na ciência.

Biênio Abdias Nascimento

Abdias Nascimento foi um ativista antirracista, ator, dramaturgo, político e um dos principais nomes do movimento negro brasileiro. Em sua trajetória criou organizações importantes como o Teatro Experimental do Negro, Museu de Arte Negra e o próprio Ipeafro.

O “Biênio Abdias Nascimento 2024-2025” foi organizado pelo Ipeafro como uma celebração ao trabalho do ativista. O período marca datas como os 110 anos do nascimento de Abdias, os 80 anos da fundação do Teatro Experimental do Negro e os 75 anos do 1º Congresso do Negro Brasileiro.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 683,42. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,91 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,88 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

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Os beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (20), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 22 do Acre afetados pela seca e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4)

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 1,89 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. No mês, 211.466 famílias entraram na regra de proteção.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.