Category: Educação

Por @reinaldo / 25 de fevereiro de 2025
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O programa Pé-de-Meia cria uma poupança para estimular a permanência de jovens na escola até a conclusão do ensino médio

Luana Viana

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (24/2), o programa Pé-de-Meia, que pagará R$ 1 mil aos estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Veja como o programa funciona e como sacar o pagamento. “Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob o argumento de que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser contabilizados no Orçamento da União e não transferidos diretamente de fundos da área de educação.

Após o governo acatar as ordens do TCU, o programa foi liberado. Segundo Lula, o programa está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola.

Como funciona o programa

O governo criou o programa Pé-de-Meia em janeiro de 2024, destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Segundo o governo, o programa busca promover a permanência dos alunos na escola e aumentar a taxa de alunos com ensino médio completo.

• O estudante que comprovar matrícula e frequência receberá o pagamento de incentivo mensal de R$ 200. O valor pode ser sacado em qualquer momento.
• O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. Esse montante só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
• Os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
• De acordo com o governo federal, considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno

• Quem pode participar

  O Programa Pé-de-Meia foi criado para ajudar estudantes matriculados no ensino médio da rede pública.

  • O estudante precisa estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
  • Ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas.
  • É preciso ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759).
  • Ter CPF regular.
  • Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
    

    Como ter acesso ao benefício

    Para obter o benefício, não é preciso se inscrever no Pé-de-Meia nem abrir conta na Caixa.

    O estudante precisa apenas ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.

    As informações devem ser repassadas ao Ministério da Educação (MEC) pelas redes ofertantes do ensino médio federais, estaduais, distritais ou municipais.

    Caso o estudante cumpra todos os requisitos e passe pela seleção do MEC, a própria Caixa abrirá uma conta digital em nome dele. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, que podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

    Se o estudante já tiver conta na Caixa Econômica Federal, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivom desde que a conta seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do estudante.

    Em caso de estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal do aluno deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Isso também pode ser feito em uma agência da Caixa.

    A conta pode ser movimentada pelos seguintes canais: 

  • • App CAIXA Tem
    • Caixas eletrônicos da Caixa
    • Lotéricas
    • Correspondentes Caixa

    Onde consultar o calendário de pagamentos ou a situação do pagamento

    • Aplicativo Caixa Tem
    • Aplicativo Jornada do Estudante
    • Aplicativo Benefícios Sociais CAIXA
    • Portal Cidadão da CAIXA pelo endereço
    • Ligando no telefone 0800 616161 (Fale Conosco do MEC)

    • Veja as modalidades do Pé-de-Meia

      • Incentivo Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;
      • Incentivo Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, valor pago em nove parcelas durante o ano;
      • Incentivo Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), valor pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
      • Incentivo Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.Valores por incentivo
        • Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos em parcela anual.
        • Incentivo Frequência: R$ 1,8 mil por ano, pagos em nove parcelas. (Excepcionalmente em 2024, foram pagas oito parcelas do incentivo)
        • Incentivo Conclusão: R$ 1 mil depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
        • Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única.
          

          Veja o calendário de pagamento

          Parcela de pagamento daqueles que já concluíram o 3º ano do ensino médio e EJA:

          • Terça-feira (25/2): Nascidos nos meses de janeiro a junho;
          • Quarta-feira (26/2): Nascidos nos meses de julho a dezembro;

          A parcela única de conclusão em poupança para os estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio será paga na quinta-feira (27/2) aos nascidos em qualquer mês.

Por @reinaldo / 8 de fevereiro de 2025
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Por @reinaldo / 14 de janeiro de 2025
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Bras..lia (DF), 13/01/2025 – O ministro da Educa….o, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa para apresenta….o dos resultados do Exame Nacional do Ensino M..dio 2024. – (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por: Júlia Portela

Especialistas avaliam que desempenho de 2024, o mais baixo em 10 anos, deve-se ao maior rigor na correção. Apesar disso, a proficiência média das dissertações foi superior à de 2023 — 660 contra 645, segundo o MEC

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 teve o menor número de notas máximas na redação em 10 anos — apenas 12 atingiram mil de pontuação no ano passado. A constatação é do Ministério da Educação (MEC), que divulgou os números do último concurso. Segundo especialistas, a dificuldade de se alcançar o grau máximo é por causa do novo modelo de correção. Na edição de 2023, 60 redações tiraram a nota mil.

Apesar do menor número de notas máximas, a proficiência média na redação na prova mais recente foi de 660 pontos, acima dos 645 de 2023. A redação do Enem é uma forma de medir as habilidades de interpretação de texto e escrita dos candidatos. A nota da redação vale 20% do cômputo final dos estudantes.

No ano passado, o tema foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil” — que manteve a tradição do exame de propor discussões sobre problemas sociais. Na edição de 2023, os candidatos tiveram de escrever sobre “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Rigidez

Ao Correio, o professor e diretor-geral do colégio Sigma, Marcelo Tavares, destaca que há mais rigor na correção das redações do que havia há 10 anos. “Todos têm um conhecimento básico sobre um roteiro que atende às cinco competências e pode levar a uma nota alta. Por isso, é notório o aumento da média geral, ainda que tenha ocorrido uma redução no número de redações nota mil. Cientes dessa situação, as bancas tendem a ser mais rigorosas, sabendo que o ponto de partida dos alunos é mais sofisticado do que há 10 anos”, avalia.

Roberto Paes de Carvalho Ramos, diretor de Ensino da Unisuam, aponta que o tema, exatamente por tradicionalmente fazer parte do repertório das aulas do Ensino Médio, fez com que a banca se tornasse ainda mais exigente. “Nesse sentido, o domínio da norma culta e da coesão e da coerência acabam prevalecendo sobre outras competências, como ‘proposta de intervenção’, por exemplo”, observa.

A professora Joana Melo afirma que um fator que pode explicar essa diminuição no número de notas mil é a orientação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para que os corretores da redação tirassem pontos de quem utilizou um dos modelos prontos. “A gente não sabe, ainda, como eles penalizaram, quais foram as instruções, de fato, e como os avaliadores foram instruídos no sentido de identificar o que seria um modelo pronto”, observa. Para a professora, o tema da redação não foi um fator que explique a queda no número de notas mil, pois trata-se de um assunto que costuma ser tratado em sala de aula.

Para o professor Pedro Lima, “se você comparar 2023 com 2024, o tema foi até mais fácil. O de 2023 tinha vários eixos a serem trabalhados e, em 2024, era muito mais simples, algo bem mais direcionado, bem direto”.

Na faixa de resultados entre 980 e mil pontos, há 2.308 estudantes. Se incluídas as notas a partir de 950, esse total sobre para 31.913 candidatos. Segundo o MEC, 4.325.960 alunos se inscreveram no Enem em 2024 contra 3.934.242 do concurso imediatamente anterior. A taxa de ausência, no ano passado, foi de 26,5%, enquanto que, em 2023, foi de 28,1%.

“Comparando-se 2022 com 2024, temos quase 900 mil novos candidatos inscritos. O Enem é a porta de entrada para o Ensino Superior e o primeiro resultado, agora, do exame, vai permitir que os alunos possam ter acesso ao Sisu. Quando aumentamos o número de candidatos, a tendência é diminuir a nota, mas aumentou. Então, parabenizamos as redes por esse aumento positivo”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

A proficiência média da prova como um todo de 2024 foi de 546 pontos, contra os 543 de 2023. “Tivemos um aumento na média geral. E com a ampliação do número de alunos que participam do Enem, a expectativa é de que essa média até diminua. Então, considero positivo”, frisou o ministro.

Os estudantes puderam conferir, ontem, as notas nas provas de linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e da redação pelo site do Inep. Para verificar o resultado, é preciso logar no portal com o CPF do candidato e a senha cadastrada no gov.br.

Melhores performances

Unidades da Federação onde gabaritaram a redação

» Minas Gerais (duas)

» Rio de Janeiro (duas)

» Alagoas (uma)

» Ceará (uma)

» Distrito Federal (uma)

» Goiás (uma)

» Maranhão (uma)

» Pernambuco (uma)

» Rio Grande do Norte (uma)

» São Paulo (uma)

*Minas Gerais teve a única nota mil de um aluno da rede pública

Unidades da Federação com a maior quantidade de notas entre 950 e mil

» Minas Gerais: 4.397

» São Paulo: 3.692

» Rio de Janeiro: 2.728

» Ceará: 2.398

» Bahia: 2.099

Esses estados estão entre os mais populosos do país e, consequentemente, há mais alunos prestando a prova — a exceção é o Ceará, que tradicionalmente coleciona bons desempenhos nos vestibulares. Essa classificação não leva em conta a proporção de notas por candidatos que prestaram a prova no estado.

Com a nota, os estudantes podem se candidatar

» Ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer às vagas nas universidades federais;

» À Universidade de São Paulo (USP), que destina 20% das vagas a candidatos do Enem;

» Ao ProUni, voltado para estudantes de baixa renda, que oferta bolsas integrais e parciais em instituições de ensino privadas;

» Ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que financia até 100% das mensalidades em instituições de ensino privadas;

» Às universidades de Portugal conveniadas com o Ministério da Educação brasileiro.

Sisu: inscrições começam sexta-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam sexta-feira e seguem até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto que o período de matrículas acontece entre 27 e 31 de janeiro. O prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 deste mês.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Todos os estudantes que participaram do Enem de 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de “treineiro” (ou seja, fez o concurso somente para conhecer seu funcionamento) podem participar do Sisu. (Com Agência Estado)

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Material foi antecipado e está disponível no site do Inep