Cidades baianas promovem audiências públicas para consolidar o Plano Municipal de Educação para os próximos 10 anos

Secretarias municipais de Educação, apoiadas pela Bracell, convocam a sociedade para dialogar sobre avanços, desafios e futuro da educação Foto: Divulgação / Secretaria Municipal de Educação do Conde Prefeitos, vereadores, educadores, estudantes e comunidades de 12 municípios baianos estão se reunindo em audiências públicas para avaliar os Planos Municipais de Educação (PME) em vigência e … Leia Mais


Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar Presidente Lula sancionou a Lei nº 15.255/2025 na segunda-feira

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília © SEDUC/Piauí Versão em áudio A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira … Leia Mais



Conferência envolve 61 mil escolas em ações por justiça climática

  Mobilização nas escolas deve ser registrada até segunda-feira Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Brasília © Arte Ministério da Educação Versão em áudio As escolas brasileiras interessadas em enviar contribuições para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) têm até a segunda-feira (30) para realizar o encontro em sua unidade. O … Leia Mais


Prazo para pagar taxa do Enem 2025 é prorrogado até 27 de junho


Candidatos podem fazer pagamento por boleto, pix, crédito e débito
Agência Brasil
Brasília
São Paulo (SP), 10/11/2024 - Estudantes  no segundo dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
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O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, os candidatos terão até o dia 27 de junho para fazer o pagamento

inscrição é confirmada após o pagamento.

taxa de R$ 85 pode ser paga por meio de boleto, gerado na Página do Participante, Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).

Para efetuar o pagamento via Pix, o candidato deve escanear o QR Code disponível no próprio boleto. E

Alunos de escolas públicas que terminam o ensino médio em 2025 são isentos da taxa, por isso, o sistema não gerará boleto para eles.

Provas

As provas do Enem será aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

O exame será realizado em 30 de novembro e 7 de dezembro nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, todas no Pará, por causa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada no mês de novembro.

Certificação

Na edição de 2025, o Enem voltará a certificar a conclusão do ensino médio ou a proficiência parcial de estudantes maiores de 18 anos. Para obter a certificação, é necessário que o participante atinja o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 pontos na redação do Enem

Edição: Carolina Pimentel


Inscrições para o Enem 2025 terminam nesta sexta-feira


Candidatos devem se inscrever na Página do Participante

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Rio de Janeiro(RJ), 10/11/2024 - Primeiros estudantes deixam o local de prova no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, na universidade UNINASSAU, no Flamengo, zona sul da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
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O prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerra às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (6). Candidatos devem se inscrever exclusivamente na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por todas as etapas das provas.

Em sua rede social, o Inep publicou um vídeo com o tutorial de como fazer a inscrição. 

Inscrições

Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame.

Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com a inscrição pré-preenchida automaticamente, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para garantir a participação nesta edição. Esses candidatos não pagarão a taxa de inscrição. A medida pretende estimular a participação desse público no Enem e facilitar o processo de inscrição.

Em 2025, o Enem tem outra novidade: voltará a ser opção para obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência. Para essa finalidade podem se inscrever:

·         – candidatos com mais de 18 anos que não terminaram essa etapa dos estudos;

·         – os que alcançaram, em cada área do conhecimento da prova, a pontuação mínima (igual ou maior que 450 pontos);

·         – quem tirou pelo menos 500 pontos na prova de redação.

O exame ainda representa oportunidade para o participante “treineiro” testar seus conhecimentos. O Inep define como “treineiro” aquele que concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2025;  que não está cursando ou não concluiu o ensino médio e quer se autoavaliar.

O prazo para solicitação de atendimento especializado e tratamento por nome social também termina hoje. As duas situações devem ser assinaladas no processo de inscrição no Enem.

Acessibilidade

As pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem 2025 devem enviar, por meio da Página do Participante, a documentação que comprove a condição que motiva esse tipo de atendimento.

O Ministério da Educação (MEC) explica que o participante que teve a documentação desse tipo aprovada pelo Inep nas edições do Enem de 2021 a 2024 não precisará anexar nova documentação.

Agência Brasil detalha aqui os documentos aceitos e as situações previstas, conforme descrito no edital.

Pessoas com deficiência auditiva ou surdez também podem consultar o edital do Enem 2025 na Língua Brasileira de Sinais (Libras) com todas as regras e prazos do processo seletivo.

O vídeo com o conteúdo completo do edital está disponível no canal do Inep no YouTube.

Inclusão

Sobre o nome social, esse tratamento é exclusivo de participantes travestis, transexuais ou transgêneros que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente conforme a identidade de gênero.

O nome social deve ser o mesmo cadastrado na Receita Federal e será apresentado em todos os documentos e materiais administrativos do Enem, como no cartão de confirmação de inscrição e nas provas.

Taxa de inscrição

Para garantir a inscrição, os candidatos não isentos precisam pagar a taxa até a próxima quarta-feira (11).

Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição reprovada pelo Inep ou que a justificativa de ausência nas provas de 2024 não foi aceita pela autarquia também precisam pagar o valor de R$ 85, por meio da Guia de Recolhimento da união (GRU Cobrança) para assegurar a participação no exame.

Após finalizar o processo de inscrição, o boleto ficará disponível na tela inicial da Página do Participante. O pagamento poderá ser feito por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança. Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.

O sistema não gera boleto para duas situações, mesmo que o candidato ainda não tenha solicitado isenção da taxa de inscrição:

1. o estudante concluinte do ensino médio, em 2025, matriculado em qualquer modalidade de ensino (regular ou EJA), em escola da rede pública;

2.  quem informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para tentar conseguir o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Provas

As provas do Enem 2025 serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 9 e 16 de novembro.

As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde os candidatos farão provas em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), na capital paraense, no período.

O Enem 2025 mantém o formato de quatro provas objetivas (com 45 questões cada) e uma redação.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de redação, língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e o Enem terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, com provas com 5 horas de duração, o exame nacional avaliará os conhecimentos de química, física e biologia e matemática.

O exame

O Enem é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edição: Graça Adjuto


Pé-de-Meia 2025: pagamento da 2ª parcela começa na segunda-feira


Estudantes recebem R$ 200 mensais por frequência mínima nas aulas

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Brasília (DF), 22/05/2025 - Pessoa segura o cartão do programa Pé de Meia. Foto: MEC/Divulgação
© MEC/Divulgação
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O Ministério da Educação (MEC) inicia, na segunda-feira (26), o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia deste ano. Cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC.

Será o terceiro pagamento do ano do programa que, além da primeira parcela do incentivo-frequência mensal, depositada em abril, também contou com a parcela do incentivo-matrícula, também depositado em abril.

Para receber as outras nove parcelas mensais, os estudantes do ensino regular devem frequentar, no mínimo, 80% das aulas.

Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino, que cumprem os critérios do Pé-de-Meia.

Mês de nascimento   Data de recebimento da parcela
Janeiro e fevereiro 26/05 – segunda-feira
Março e abril 27/05 – terça-feira
Maio e junho 28/05 – quarta-feira
Julho e agosto 29/05 – quinta-feira
Setembro e outubro 30/05 – sexta-feira
Novembro e dezembro 02/06 – segunda-feira

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Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia será creditada em conta poupança Caixa Tem aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, se o estudante tiver 18 anos de idade ou mais. No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, o status de pagamentos, se rejeitados ou aprovados, e as próprias informações escolares e regras da chamada poupança do ensino médio.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas nos aplicativo Caixa Tem ou Benefícios Sociais.

Notificações

O MEC anunciou que, a partir desta semana, enviará mensagens por WhatsApp e por caixa postal do aplicativo Gov.br aos mais de 655 mil estudantes participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias, onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

O objetivo é orientar o beneficiário com o passo a passo para os menores de 18 anos conseguirem a autorização de movimentação da própria conta do Pé-de-Meia.

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais Whatsapp e aplicativo Gov.br uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Confira aqui quem tem direito ao Pé-de-Meia.


Maioria no país, alunos mais pobres têm menor aprendizado em leitura


Apenas um quarto deles alcança nível adequado no 4º ano do fundamental

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro
Sala de leitura da Escola Classe 305 Sul (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Os estudantes com menor nível socioeconômico (NSE) têm pior desempenho em leitura, e quase metade deles tem nível de aprendizado considerado “abaixo do básico”. No Brasil, enquanto 83,9% dos alunos do 4º ano do ensino fundamental com renda mais alta têm acesso a um aprendizado adequado em leitura, apenas um a cada quatro (26,1%) estudantes mais pobres alcança esse aprendizado.

A conclusão é da análise dos microdados do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), feita pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A diferença entre os dois grupos no Brasil é de 58 pontos percentuais, e é a maior entre os países participantes da avaliação com esses dados disponíveis.

 O PIRLS foi realizado no Brasil pela primeira vez em 2021, e teve resultados gerais publicados em 2023, junto a outros 65 países e regiões do mundo. Agora, os pesquisadores se debruçam sobre os dados para entender como as desigualdades do país afastam os estudantes de um desempenho adequado em leitura.Os dados do estudo evidenciam, de acordo com o Iede, a grande desigualdade educacional do Brasil e comprovam como a aprendizagem é afetada pela condição socioeconômica dos estudantes.

No Brasil, apenas 5% dos estudantes têm nível socioeconômico alto, e são eles os estudantes com melhor desempenho. De forma simplificada, isso significa que eles são de famílias com renda igual ou superior a R$ 15 mil por mês.

Já a maioria (64%) vive em condições socioeconômicas menos favorecidas, ou seja, de famílias com renda abaixo de R$ 4 mil por mês. Entre eles, estão os piores desempenhos em leitura. Outros 31% têm NSE médio.

De acordo com o Iede, a diferença entre os dois grupos no Brasil é a maior entre os países participantes que têm dados disponíveis para esta questão. Atrás do Brasil, em segundo lugar, estão os Emirados Árabes Unidos, com uma diferença de 52 pontos percentuais, seguidos por Hungria e a região francesa da Bélgica, com 51 pontos percentuais.

O exame é aplicado a cada cinco anos pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), e o Brasil participou pela primeira vez do estudo no ciclo de 2021, com uma amostra de escolas que abrangeu todo o território nacional.

O Inep operacionalizou a avaliação em uma amostra de 187 escolas (públicas e privadas), distribuídas por todas as regiões do Brasil. Mais de 4.900 alunos do 4º ano do ensino fundamental foram avaliados. Considerando todas as nações participantes do estudo, foram avaliados cerca de 400 mil estudantes, em mais de 13 mil escolas de 57 países.

Nível adequado de aprendizagem

A análise considera como o nível adequado de aprendizado ao menos o nível intermediário, pois entende que é a partir dele que haverá habilidades suficientes para que os estudantes desenvolvam aprendizagens futuras e se desenvolvam.

Esse nível, no entanto, está distante dos estudantes mais pobres. Entre os alunos de menor nível socioeconômico, quase metade (49%) está no patamar de aprendizado abaixo do básico. Já entre os alunos de NSE médio e alto, esse percentual cai para 16%. Para o diretor-fundador do Iede Ernesto Martins Faria os resultados acendem um alerta:

“Não é que não exista um cenário de boa aprendizagem no Brasil, existe, só que é para poucos. Isso tem que incomodar muito a gente. Por que tem um grupo pequeno que consegue chegar a um nível de aprendizagem competitivo em nível internacional, e por que, quando a gente olha para os [estudantes] de baixa renda, a situação de aprendizagem é tão complicada, inclusive com muitos alunos não chegando ao nível básico da avaliação?”

Importância da leitura

Os resultados gerais da última edição do estudo foram divulgados em 2023 e mostraram, em média, que quase 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano não dominam habilidades básicas de leitura, ou seja, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto. Segundo Faria, a habilidade em leitura é a que vai gerar autonomia para os estudantes em diversas disciplinas.

“Quando a gente está falando de leitura, a gente não tá falando de uma disciplina específica. A gente tá falando de uma competência que é basilar, que é semelhante à matemática, à resolução de problemas. Então, a partir da leitura, você vai poder desenvolver várias competências. Isso vale para a língua portuguesa, mas vale para as ciências sociais, vale para as ciências naturais, vale para a criança poder viver bem em sociedade, se desenvolver”, diz.

O diretor-fundador do Iede diz que o objetivo de analisar detalhadamente os microdados é “dar visibilidade às desigualdades que existem, tanto no Brasil como em outros países. A gente não pode ter um olhar geral só para a média, que é a situação do país, mas [é preciso olhar] para como estão os vulneráveis, como estão os alunos desfavorecidos”.

São Paulo (SP), 11/09/2024 - 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo no Anhembi. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Jovem lê na 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo no Anhembi. Rovena Rosa/Agência Brasil

Outras desigualdades

A análise do Iede mostra ainda que há diferença de proficiência em leitura entre os gêneros. As maiores diferenças estão entre os alunos com desempenho abaixo do básico. O percentual de alunos brasileiros do sexo masculino com desempenho abaixo do básico em leitura (44,1%) é superior ao das meninas (33,3%).

Entre os alunos com alto desempenho, a diferença é menor, mas ainda se mantém. Entre os meninos, 9,7% estão nesse grupo, já entre as meninas, 12,7% alcançam o nível de alto desempenho.

Os dados mostram também diferenças entre aqueles que tiveram contato com a leitura antes do ensino fundamental e aqueles que não tiveram esse contato. Segundo a análise, entre os que tiveram contato frequente com a leitura antes desta etapa, 49,7% alcançaram o patamar de aprendizado adequado. Já aqueles que disseram que tinham esse contato “às vezes”, a porcentagem cai para 36%.

Os pais e responsáveis terem o hábito de ler também influencia a habilidade de leitura das crianças. Entre aqueles cujos pais responderam “não gostar de ler”, o percentual de aprendizado adequado em leitura foi de 32,6%. Já os filhos de pais que dizem “gostar muito de ler”, 47,6% tiveram um aprendizado adequado em leitura.

Segundo Faria, os dados mostram a necessidade de o país ter mais políticas voltadas para a redução de desigualdades que visem, por exemplo, levar mais recursos para regiões mais vulneráveis e estimular que essas regiões tenham bons professores.

“O Brasil tem que dar cada vez mais intencionalidade para políticas que olham para a equidade”, defende. “Não só recursos, mas como a gente consegue que bons professores vão para áreas socioeconômicas mais vulneráveis e como garantir melhor infraestrutura em escolas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico? [Precisamos] ter políticas educacionais que direcionem recursos visando a equidade”.


Fies abre inscrições para vagas remanescentes do primeiro semestre


Prazo vai desta terça-feira até 29 de abril

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Fundo de Financiamento Estudantil,Fies
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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Estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem fazer a inscrição a partir desta terça-feira (22), por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo segue até 29 de abril.

De acordo com o edital, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 6 de maio, constituído de chamada única e de lista de espera.

“Caso seja pré-selecionado, o estudante deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior (IES) nos dias 7 e 8 de maio, no horário de atendimento da IES, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição”, informou o Ministério da Educação (MEC).

Entenda

As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas a estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima exigida para concluir o primeiro semestre letivo de 2025 na opção de curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Ainda conforme o edital, 50% das vagas remanescentes serão reservadas para candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme determinam as regras do Fies Social.

Já para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Pré-selecionados pelo Fies Social poderão solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições. Eles serão identificados automaticamente pelo Fies Seleção a partir de base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”, completou o MEC.

Podem se inscrever no processo seletivo os candidatos que, cumulativamente, atendam às seguintes condições:

  • – ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota no exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições;
  • – ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;
  • – não ter participado do Enem como treineiro;
  • – possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos;
  • – possuir, obrigatoriamente, condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao primeiro semestre de 2025, no curso, turno e local de oferta da instituição de ensino superior para o qual se inscrever.

Vagas

Em 2025, o MEC vai ofertar mais de 112 mil vagas para o Fies. Dessas, 67.301 foram disponibilizadas no primeiro semestre. As demais serão oferecidas no processo seletivo do segundo semestre – inclusive aquelas eventualmente não forem preenchidas após o final da convocação das vagas remanescentes do primeiro semestre.

Edição: Aécio Amado