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Todos os usuários do Pix podem acessar esse relatório. O requisito é ter conta gov.br nível prata ou ouro. Hoje, o estoque de pessoas físicas e jurídicas cadastradas no sistema de pagamento e transferência instantânea é de 161,9 milhões.

A solicitação de acesso já pode ser feita pelo Registrato, sistema do Banco Central para consulta de informações financeiras (veja passo a passo abaixo).

São apresentadas todas as chaves ativas, excluídas ou bloqueadas por ordem judicial. Também consta as chaves em reivindicação de posse, quando o usuário reivindica o domínio de determinada chave que está cadastrada para outra pessoa, como o número de telefone. Outro status é a chave, como CPF, que está em portabilidade de um banco para outro.

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O usuário deve relatar o ocorrido ao(s) seu(s) banco(s). O BC orienta que qualquer informação que o usuário não concorde ou não reconheça no seu relatório, a instituição responsável pela informação deve ser preocupada diretamente. Ana Couto, advogada e executiva na startup Sem Processo, avalia que a novidade do Banco Central ajuda em uma ação rápida para mitigar possíveis riscos e danos financeiros.

— A pessoa pode entrar em contato com o banco onde a chave desconhecida está registrada e notificar sobre a descoberta, bem como solicitar a exclusão imediata da chave irregular. Também é aconselhável registrar um boletim de ocorrência para formalizar o acontecimento, fornecendo uma base legal para investigações e ações futuras — avalia Couto.

Outra orientação é reforçar os protocolos de segurança nos acessos aos aplicativos bancários, como a autenticação de dois fatores e revisão de senhas.

Daniel Marques, presidente da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), avalia que este relatório do Banco Central reforça “a posse dos dados” pelos usuários.

— Ele permite o monitoramento das chaves Pix vinculadas ao seu nome. Isso é vital para uma infraestrutura de inovação saudável com o Pix, pois dá ao indivíduo o poder de detectar e reportar usos irregulares de suas informações, ajudando a prevenir fraudes — cita Marques.

Como uma única pessoa pode ter diversas chaves, o número atual de registros é de 732,8 milhões. Desse total, cerca de 90% são pessoas físicas.

As chaves aleatórias estão no topo da lista, com 339,5 milhões. Depois vem números de celulares (137,9 milhões), CPFs (133 milhões) e e-mails (110,3 milhões).

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Antes já era possível acessar um relatório no Registrado, mas apenas sobre as chaves atualmente cadastrados nos nomes dos usuários. Agora é o relatório também traz o histórico de todas as chaves já excluídas pelo usuário, informando a data e a hora de exclusão.

• Entrar no Registrado com a conta gov.br;
• Clicar na aba “Relatórios”;
• Clicar em “Pix”;
• Solicitar relatório “completo”;
• Clicar em “gerar relatório”;
• O documento fica pronto em até dois dias úteis;
• Terminado o prazo, o usuário pode acessar novamente o Registrado para download do relatório em PDF.