Governo pressiona Petrobras para segurar preços até aprovação de projeto do ICMS


por Nicola Pamplona e Julio Wiziack | Folhapress

Governo pressiona Petrobras para segurar preços até aprovação de projeto do ICMS

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Com petróleo voltando a operar acima dos US$ 120 por barril e o real novamente acima dos R$ 5, a Petrobras vem sendo pressionada pelo governo federal a segurar reajustes ao menos até a aprovação do projeto que estabelece teto para o ICMS (imposto estadual) dos combustíveis e energia.A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar que estabelece um limite para as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. Problemas técnicos impediram a votação de destaques (propostas de modificação ao texto), que serão apreciados nesta quarta-feira (15). A seguir, o projeto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O objetivo do governo é evitar que um reajuste ofusque a aprovação do projeto, que é usado como um trunfo no esforço para tentar baixar os preços dos combustíveis e da conta de luz às vésperas da eleição presidencial.

A proposta encontra apoio dentro do conselho de administração da companhia. Em nota divulgada nesta terça, a empresa disse que “mantém seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado”, mas evita repasses imediatos de volatilidades externas.
O teto do ICMS é parte de uma série de projetos de lei patrocinados pelo governo relacionados aos combustíveis. Nesta terça, a Câmara aprovou texto que garante ICMS diferenciado para os biocombustíveis.